Matérias da Ordem do Dia (32ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2021
Processo: 40/2021
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Protocolo: 317
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alteração do regime de trabalho do agente fiscal de posturas. Art. 32 da Lei 1554/18, e dá outras providências. - - |
Rejeitado Projeto Rejeitado por 8 votos contrários e 2 favoráveis. votos favoráveis dos vereadores Lucas Madureira e Coutinho Ramalho |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2021
Processo: 42/2021
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Protocolo: 319
Turno: -
Texto original
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Dispões sobre a instituição do Programa Patrulha Municipal Maria da Penha no âmbito do Município de Conceição de Macabu e dá outras providências. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2021
Processo: 43/2021
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Protocolo: 320
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa de Incentivo à Implantação de Hortas Comunitárias e Familiares no Município de Conceição de Macabu e dá outras providências. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Requerimento nº 79 de 2021
Processo: 79/2021
Autor: Toninho da Saúde
Protocolo: 327
Turno: -
Texto original
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Requer informações acerca de números de pacientes entubados e que saíram com vida da UTI do Hospital Ana Moreira, bem como sobre esterilização dos equipamentos utilizados para entubar os pacientes. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Requer informação sobre o prazo para reforma e volta do funcionamento do Centro de Convivência de Macabuzinho que já está há mais de 6 meses sem atividade. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade |
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| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2021
Processo: 46/2021
Autor: Tcharles
Protocolo: 339
Turno: -
Texto original
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Dá nova redação ao inciso X, do artigo 130 da Lei Municipal nº 1.612/2019. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade |