Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2021

Número

50

Data de Apresentação

28/06/2021

Número do Protocolo

346

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 50/2021

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 1.684/2021, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho FUNDEB

Indexação

Observação

Protocolo: 346/2021, Data Protocolo: 28/06/2021 - Horário: 16:18:19
Data Votação: 28 de Junho de 2021