Lei nº 1.691, de 29 de junho de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1691
Ano
2021
Data
29/06/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui a Semana Municipal Macabu Contra a Pedofilia no âmbito do Município de Conceição de Macabu
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica