Pesquisar Matéria Legislativa

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SR. TALES DA COSTA BORGES JÚNIOR.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SR. JÚLIO CÉSAR RIBEIRO.

CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RENDA.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. AMARO LUIZ ALVES DA SILVA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR ALAN MANSUR PEREIRA.

CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. JONAS DE OLIVEIRA FRANÇA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SR. ALEXANDRE LESSA DA SILVA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SR. FLÁVIO RODRIGUES DOS SANTOS.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. JOÃO ALBERTO AFONSO DAUMAS.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. ALINE PEREIRA DA SILVA MACHADO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SR. WELBERTH PORTO DE REZENDE.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. MARLI DE OLIVEIRA BOTELHO.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. ADRIANA DE SOUZA CORREIA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SR. CARLOS EDUARDO PEIXOTO PEREIRA.

CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SRA. MARLENE BERBAT ROCHA.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. WILSON MADUREIRA.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. ALINE DE OLIVEIRA SILVA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SR. LUCAS VENTURA PEREIRA.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. FREDERICO DOMICIANO FIDALGO.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. CELSON BARROCO DE PAULA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE A SRA. SILVIA RODRIGUES DA COSTA PAULA.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. EUNICE MORAES DOS SANTOS.

CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SRA. NYUELLEN PEGO FREITAS.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. JORGE PEREIRA LIMA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE A SRA. MÁRCIA MACIEL BRAGA DO NASCIMENTO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE A SRA. MARTA CRISTINA DE LIMA LOURENÇO DA SILVA.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. JÉSSICA DOS SANTOS SILVA.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. ROBERTO JOSÉ VALCÁCIO.

Revoga o § 3º do art. 58 da Resolução Legislativa n.º 22/1991, que estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal.

Altera a redação do “caput” do art. 148 da Resolução nº 022/1991, que institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Conceição de Macabu/RJ, para modificar os dias e horários das sessões ordinárias, e dá outras providências.

Concede Diploma de Honra ao Mérito à equipe multidisciplinar e colaboradores do Centro Integrado de Cuidados e Atenção à Pessoa com Deficiência (CICAPD) Rego Barros.

Formaliza o Diploma “Mulher do Ano” no âmbito do Legislativo do Município de Conceição de Macabu/RJ, destinado a reconhecer mulheres que se destacaram em áreas específicas de atuação, e dá outras providências.

Requer que sejam apresentadas cópias dos pagamentos de diárias dos motoristas da Secretaria de Promoção Social, entre outras informações relacionadas, relativas aos últimos 6 meses.

Requer cópia da adesão de ata de registro de preços de estruturas da SEMEC que resultou do contrato com a empresa TALIMAQ LTDA e cópia de todos os processos de pagamento da mesma empresa.

Requer cópia do inteiro teor do Processo Licitatório nº 3140/2023.

Requer cópia do processo de dispensa de licitação nº 02/2024.

Requer cópia integral do processo administrativo nº 18.281/23.

Requer informações sobre os serviços de retransmissão de sinais de televisão, que não estão funcionando de forma adequada.

Requer informações referentes a Contratação de Operação de Crédito (qual será o valor real a ser pago pelo município em cada parcela ao Banco do Brasil e em quantas parcelas se fará o pagamento)?

Requer cópia, em inteiro teor, do processo nº 4.539/23 (Pregão n.º 140/2023) homologado em 21/03/2024

Requer informações sobre atual fase do processo nº 0800750-07.2023.8.19.0018, de autoria do Poder Executivo em desfavor dos herdeiros do Sr. José Ezequiel da Silva bem como informações sobre as medidas realizadas pelo Executivo Municipal para a implementação da Lei Municipal de Saneamento Básico, na forma da Lei Federal nº 14.026 de 15/7/2020.

Requer informações sobre a atual fase do processo da Ação Civil Pública nº 0001972-52.2019.8.19.0028 de autoria do Ministério Público Estadual, que trata da implantação do serviço municipal de transporte coletivo urbano bem como informações sobre as medidas realizadas pelo Executivo Municipal para a implementação da Lei Municipal de Mobilidade Urbana, na forma da Lei Federal nº 12.587 de 3/1/2012.

Requer informações quanto ao motoristas do Conselho Tutelar

Requer que seja informado se há, no âmbito da Administração Pública do Município de Conceição de Macabu, Setor Especializado para atendimento às Mulheres vítimas de violência.

Requer que, em razão da escassez de motorista no Conselho Tutelar, seja informado se houve comunicação do fato ao Juiz da Infância e Juventude da Comarca de Conceição de Macabu, bem como ao parquet.

Requer Cópia das Guias (DAM) emitidas pelo município e pagas pelos ambulantes dos eventos a seguir elencados: 1) SESC VERÃO; 2) PRÉ CARNAVAL; 3) CARNAVAL; 4) ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO.

Requer cópia do Processo Licitatório para aquisição da ESTUFA da Secretaria Municipal de Agropecuária.

Referente ao orçamento da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer no ano de 2023 requer que se especifique DETALHADAMENTE as destinações do valor orçado na LOA para a Secretaria.

Referente ao P.A. 5047/2024 que encaminhou resposta ao Ofício 04/2024, de autoria deste vereador, requeresse as seguintes informações: • Dia e hora de realização dos eventos; • Nome do profissional que ministrou as palestras. Requer ainda que se apresente foto ou mídia audiovisual que comprove a realização do evento (relativo ao “Dia Municipal da Conscientização do Autismo” e do “Mês Abril Azul”).

Requer cópia de todos os processos de compra de materiais de construção dos últimos 12 meses, especificando a destinação (em quais obras e respectivas quantidades foram utilizados os materiais comprados pelas Secretarias de Obras e Serviços Públicos).