Indicação nº 79 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
79
Data de Apresentação
04/11/2025
Número do Protocolo
271
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 78/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que institua, no âmbito do Município de Conceição de Macabu, o "Programa SOS Servidor Municipal", voltado à prevenção e ao tratamento do superendividamento dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas.
Indexação
Observação