Matérias da Ordem do Dia (34ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2024
Processo: 21/2024
Autor: Sandro Daumas
Protocolo: 135
Turno: -
Texto original
|
Institui o selo "Escola Amiga da Inclusão", na rede municipal e particular de ensino, para incentivar as Escolas a garantir a acessibilidade no ambiente escolar como um todo e principalmente de seus alunos. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2024
Processo: 22/2024
Autor: Sandro Daumas
Protocolo: 136
Turno: -
Texto original
|
Cria o programa do Banco Municipal de Doação de Cabelos e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2024
Processo: 23/2024
Autor: Neto
Protocolo: 139
Turno: -
Texto original
|
Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre TDAH, Dislexia e Outros Transtornos de Aprendizagem e Dá Outras Providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 07/08/2024 - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 50 de 2024
Processo: 50/2024
Autor: Dhal
Protocolo: 132
Turno: -
Texto original
|
Concede Moção de Aplausos ao Cabo Alan Jeferson Moreira Marques. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 51 de 2024
Processo: 51/2024
Autor: Dhal
Protocolo: 133
Turno: -
Texto original
|
Concede Moção de Aplausos ao Sargento Romaro de Oliveira Sousa Pessanha. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 52 de 2024
Processo: 52/2024
Autor: Lucas Madureira
Protocolo: 137
Turno: -
Texto original
|
Concede Comenda Professora Celina Bellas a Sra. Ilma Ribeiro Lima. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Questiona sobre existência do cronograma da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer para realização, no ano de 2024, da etapa do tradicional motocross na pista do bairro São Henry. - - |
Aprovado por unanimidade |