Indicação nº 81 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
81
Data de Apresentação
01/12/2025
Número do Protocolo
291
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 81/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Poder Executivo Municipaa implantação do lançamento sistemático da produtividade dos fisioterapeutas do Centro Municipal de Fisioterapia e Reabilitação nos sistemas oficiais de informação do SUS; sugere também que o proceda à análise para inclusão dos fisioterapeutas municipais no Art. 29 do PCCS, reconhecendo as atribuições técnicas exercidas pela categoria, com a consequente concessão do adicional de produtividade e desempenho de atividade técnica, sugerido no percentual de 40% sobre o salário-base.
Indexação
Observação