Matérias da Ordem do Dia (12ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2024
Processo: 7/2024
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Protocolo: 79
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alteração do artigo 5º da lei nº 1.464/2017, que atualiza e moderniza os critérios de concessão de uso das áreas públicas que constituem o distrito industrial de Conceição de Macabu. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Requerimento nº 8 de 2024
Processo: 8/2024
Autor: Lucas Madureira
Protocolo: 78
Turno: -
Texto original
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Requer cópia, em inteiro teor, do processo nº 4.539/23 (Pregão n.º 140/2023) homologado em 21/03/2024 - Requerimento nº 8 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 08/04/2024 - |
Aprovado por unanimidade |