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PRL 17/2017 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A EXMª SRª MARIA DE FÁTIMA PACHECO, PREFEITA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.

Apresentação: 6 de Março de 2017
Protocolo: 11/2017, Data Protocolo: 11/04/2017 - Horário: 16:37:47
Autor:  Sandro Daumas
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 17, de 06 de março de 2017

PRL 18/2017 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
RESOLUÇÃO QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SR. RAFAEL JARDIM, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU.

Apresentação: 6 de Março de 2017
Processo: 018 / 2017
Protocolo: 21/2017, Data Protocolo: 12/04/2017 - Horário: 9:23:15
Autor:  Toninho da Saúde
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 18, de 06 de março de 2017

PRL 19/2017 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
RESOLUÇÃO QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SR. RODRIGO FREIRE VIANA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MOARES.

Apresentação: 12 de Abril de 2017
Processo: 019 / 2017
Protocolo: 22/2017, Data Protocolo: 12/04/2017 - Horário: 9:28:17
Autor:  Toninho da Saúde
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 19, de 06 de março de 2017

PRL 20/2017 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
RESOLUÇÃO QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SR. SOSTENES CAVALCANTE, DEPUTADO FEDERAL PELO PARTIDO DEMOCRATAS.

Apresentação: 6 de Março de 2017
Processo: 020 / 2017
Protocolo: 24/2017, Data Protocolo: 12/04/2017 - Horário: 9:43:55
Autor:  Toninho da Saúde
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 20, de 06 de março de 2017

PRL 21/2017 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
RESOLUÇÃO QUE CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. JOSÉ RODRIGUES VIANA.

Apresentação: 6 de Março de 2017
Processo: 021 / 2017
Protocolo: 18/2017, Data Protocolo: 12/04/2017 - Horário: 9:09:46
Autor:  Nathália Braga
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 21, de 06 de março de 2017

PRL 22/2017 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR FRANCISCO CHATEAUBRIAN DE ALCÂNTARA.

Apresentação: 6 de Março de 2017
Processo: 022 / 2017
Protocolo: 63/2017, Data Protocolo: 16/05/2017 - Horário: 12:14:26
Autor:  Andre Fisioterapeuta
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 22, de 06 de março de 2017

PRL 23/2017 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SENHORA JACQUELINE ERTHAL PACHECO, PROPRIETÁRIA DO ESPAÇO VIP - CENTRO DE DEPILAÇÃO E ESTÉTICA.

Apresentação: 6 de Março de 2017
Processo: 023 / 2017
Protocolo: 69/2017, Data Protocolo: 16/05/2017 - Horário: 16:56:36
Autor:  Sandro Daumas
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 23, de 06 de março de 2017

PRL 25/2017 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
RESOLUÇÃO QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SR. JAIME DA COSTA MORAIS.

Apresentação: 6 de Março de 2017
Processo: 025 / 2017
Protocolo: 26/2017, Data Protocolo: 12/04/2017 - Horário: 10:18:02
Autor:  Guta
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 25, de 06 de março de 2017

PRL 26/2017 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
RESOLUÇÃO QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SR. FRANQUIS DIAS NEPOMUCENO.

Apresentação: 12 de Abril de 2017
Processo: 026 / 2017
Protocolo: 25/2017, Data Protocolo: 12/04/2017 - Horário: 10:00:05
Autor:  Guta
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 26, de 06 de março de 2017

PRL 27/2017 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
RESOLUÇÃO QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SR. ANDERSON MARIANO DA SILVA.

Apresentação: 6 de Março de 2017
Processo: 027 / 2017
Protocolo: 17/2017, Data Protocolo: 12/04/2017 - Horário: 9:04:32
Autor:  Nathália Braga
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 27, de 06 de março de 2017

PRL 29/2017 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
RESOLUÇÃO QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SR. MAURICIO DE ANDRADE AZEVEDO, PROCURADOR GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU.

Apresentação: 6 de Março de 2017
Processo: 029 / 2017
Protocolo: 23/2017, Data Protocolo: 12/04/2017 - Horário: 9:32:54
Autor:  Toninho da Saúde
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 29, de 06 de março de 2017

PRL 30/2017 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE A SENHORA MIRIAM PEREIRA FERNANDES LEITE.

Apresentação: 9 de Março de 2017
Processo: 030 / 2017
Protocolo: 61/2017, Data Protocolo: 16/05/2017 - Horário: 12:07:04
Autor:  Valmir Lessa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 30, de 04 de março de 2017

PRL 31/2017 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR RAFAEL FIGUEIRA DONATO.

Apresentação: 9 de Março de 2017
Processo: 031 / 2017
Protocolo: 67/2017, Data Protocolo: 16/05/2017 - Horário: 16:48:59
Autor:  Nathália Braga
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 31, de 08 de março de 2017

PRL 33/2017 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR CARLOS ALBERTO DA SILVA.

Apresentação: 9 de Março de 2017
Processo: 033 / 2017
Protocolo: 51/2017, Data Protocolo: 10/05/2017 - Horário: 11:44:31
Autor:  Valmir Lessa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 33, de 08 de março de 2017

PRL 34/2017 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR SEBASTIÃO MACHADO DOS SANTOS.

Apresentação: 9 de Março de 2017
Processo: 034 / 2017
Protocolo: 68/2017, Data Protocolo: 16/05/2017 - Horário: 16:52:12
Autor:  Valmir Lessa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 34, de 08 de março de 2017

PRL 35/2017 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR BRUNO MAIA.

Apresentação: 10 de Maio de 2017
Processo: 035 / 2017
Protocolo: 52/2017, Data Protocolo: 10/05/2017 - Horário: 11:47:51
Autor:  Valmir Lessa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 35, de 08 de março de 2017

PRL 36/2017 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA RUA AGRÍCOLA JOSÉ MONTEIRO A RUA QUE SE INICIA NO FINAL DA RUA ALBERT BARBOSA EM TODA SUA EXTENSÃO.

Apresentação: 25 de Abril de 2017
Processo: 036 / 2017
Protocolo: 41/2017, Data Protocolo: 25/04/2017 - Horário: 17:15:54
Autor:  Valmir Lessa
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 36, de 08 de março de 2017

PRL 37/2017 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA EDMILSON BUENO MADUREIRA, A RUA COM CERCA DE 1,1 KM DE EXTENSÃO, SEM CALÇAMENTO, QUE LIGA O BAIRRO DA TRIBO AO BAIRRO PITEIRAS.

Apresentação: 25 de Abril de 2017
Processo: 037 / 2017
Protocolo: 40/2017, Data Protocolo: 25/04/2017 - Horário: 17:03:07
Autor:  Barcelos Resina
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 37, de 06 de março de 2017

PRL 40/2017 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO EXM º SR. MÁRCIO CANELA, DEPUTADO ESTADUAL PELO PARTIDO PSL. ELEITO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, NA BAIXADA FLUMINENSE, EM 2016.

Apresentação: 9 de Março de 2017
Processo: 040 / 2017
Protocolo: 53/2017, Data Protocolo: 10/05/2017 - Horário: 11:51:22
Autor:  Sandro Daumas
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 40, de 08 de março de 2017

PRL 41/2017 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR ADERALDO SPESSE RANGEL.

Apresentação: 9 de Março de 2017
Processo: 041 / 2017
Protocolo: 54/2017, Data Protocolo: 10/05/2017 - Horário: 11:56:21
Autor:  André da Mudança
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 41, de 09 de março de 2017

PRL 43/2017 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR RIVAIR MALFETANO LIMA.

Apresentação: 10 de Maio de 2017
Processo: 043 / 2007
Protocolo: 55/2017, Data Protocolo: 10/05/2017 - Horário: 11:59:32
Autor:  André da Mudança
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 43, de 09 de março de 2017

PRL 44/2017 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE DIPLOMA AO MÉRITO AO SENHOR ANTÔNIO MINGUTA DE OLIVEIRA (IN MEMORIAN).

Apresentação: 9 de Março de 2017
Processo: 044 / 2017
Protocolo: 60/2017, Data Protocolo: 16/05/2017 - Horário: 12:02:57
Autor:  André da Mudança
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 44, de 09 de março de 2017

PRL 45/2017 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR GERALDO CARVALHO.

Apresentação: 10 de Maio de 2017
Processo: 045 / 2017
Protocolo: 56/2017, Data Protocolo: 10/05/2017 - Horário: 12:02:54
Autor:  André da Mudança
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 45, de 09 de março de 2017

PRL 46/2017 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR GIL MANHÃES VIANA JUNIOR.

Apresentação: 9 de Março de 2017
Processo: 046 / 2017
Protocolo: 65/2017, Data Protocolo: 16/05/2017 - Horário: 12:22:44
Autor:  Sandro Daumas
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 46, de 08 de março de 2017

PRL 47/2017 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE COMENDA PROFESSORA CELINA BELAS A SENHORA SUELIR BATISTA RAMOS.

Apresentação: 7 de Março de 2017
Processo: 047 / 2017
Protocolo: 66/2017, Data Protocolo: 16/05/2017 - Horário: 16:43:35
Autor:  Nathália Braga
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 47, de 07 de março de 2017

PRL 48/2017 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO EXMº SR. PAULO CESAR DAMES PASSOS, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

Apresentação: 9 de Março de 2017
Processo: 048 / 2017
Protocolo: 64/2017, Data Protocolo: 16/05/2017 - Horário: 12:18:37
Autor:  Sandro Daumas
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 48, de 08 de março de 2017

PRL 50/2017 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE DENOMINA CRECHE VOVÓ AUREA PACHECO DAUMAS, A CRECHE LOCALIZADA NO BAIRRO VILA NOVA, PRÓXIMO AO GINÁSIO POLIESPORTIVO.

Apresentação: 8 de Março de 2017
Processo: 050 / 2017
Protocolo: 43/2017, Data Protocolo: 05/05/2017 - Horário: 9:00:47
Autor:  Sandro Daumas
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 50, de 08 de março de 2017

PRL 58/2017 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE DENOMINA ANÍSIO BARCELOS NETO O ESPAÇO DE LAZER DO MUNICÍPIO LOCALIZADO NA LOCALIDADE DA AMOROSA.

Apresentação: 17 de Março de 2017
Processo: 058 / 2017
Protocolo: 42/2017, Data Protocolo: 05/05/2017 - Horário: 8:56:34
Autor:  Dr. Fernando
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 58, de 17 de março de 2017

PRL 59/2017 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 062 DE 18 DE JUNHO DE 2002, QUE DENOMINA O NOME DA SEDE DA CASA LEGISLATIVA PARA CÂMARA MUNICIPAL CLAUDIO MOACYR DE AZEVEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2017
Processo: 059 / 2017
Autor:  Toninho Barcelos Messias André Nathália - Mesa
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 59, de 23 de março de 2017

PRL 60/2017 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º - FICA DENOMINADA A RUA EDIGAR FRANCISCO DA CRUZ, A RUA PARALELA A MERCEDES SOARES BARBOSA NO BAIRRO ELDORADO.

Apresentação: 6 de Abril de 2017

PRL 61/2017 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DENOMINA A RUA EDIGAR FRANCISCO DA CRUZ A RUA PARALELA A MERCEDES SOARES BARBOSA NO BAIRRO ELDORADO.

Apresentação: 11 de Abril de 2017
Processo: 061 / 2017
Protocolo: 8/2017, Data Protocolo: 11/04/2017 - Horário: 16:09:45
Autor:  Barcelos Resina
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 61, de 28 de março de 2017

PRL 62/2017 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
REGULAMENTA A DENOMINAÇÃO DA RUA ANISIO BARCELOS, LOCALIZADA NO BAIRRO CALÇADINHA.

Apresentação: 5 de Maio de 2017
Processo: 062 / 2017
Protocolo: 44/2017, Data Protocolo: 05/05/2017 - Horário: 9:35:09
Autor:  Toninho Barcelos Messias André Nathália - Mesa
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 62, de 05 de maio de 2017

PRL 63/2017 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, ACRESCENTANDO O INCISO VIII, AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 49, DA RESOLUÇÃO Nº 022, DE 28 DE JUNHO DE 1991, QUE ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU.

Apresentação: 18 de Maio de 2017
Processo: 063 / 2017
Protocolo: 76/2017, Data Protocolo: 22/05/2017 - Horário: 8:40:45
Autor:  Barcelos Resina
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 63, de 01 de junho de 2017

PRL 64/2017 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA COMO FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA, A FEIRA POPULAR MUNICIPAL DA ECONOMIA INFORMAL MACABUENSE, CRIADA PELA LEI Nº 938 DE 12 DE JULHO DE 2009.

Apresentação: 22 de Maio de 2017
Processo: 064 / 2017
Protocolo: 77/2017, Data Protocolo: 22/05/2017 - Horário: 15:09:04
Autor:  Dr. Fernando
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 64, de 18 de maio de 2017

PRL 65/2017 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 022 DE 28 DE JUNHO DE 1991, QUE ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO, CRIANDO A COMISSÃO PERMANENTE DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E AGRICULTURA ACRESCENTANDO O INCISO IX AO ART. 49, PARÁGRAFO ÚNICO.

Apresentação: 5 de Junho de 2017
Processo: 065 / 2017
Protocolo: 83/2017, Data Protocolo: 05/06/2017 - Horário: 8:45:56
Autor:  Barcelos Resina
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 65, de 19 de junho de 2017

PRL 66/2017 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE DENOMINA COMO CELINA MORENO, O PRÉDIO ONDE FUNCIONA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, LOCALIZADA NA AVENIDA VICTOR SENCE, Nº 309, GARAPA, CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ.

Apresentação: 31 de Maio de 2017
Processo: 066 / 2017
Protocolo: 79/2017, Data Protocolo: 31/05/2017 - Horário: 15:47:35
Autor:  Barcelos Resina
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 66, de 01 de junho de 2017

PRL 67/2017 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA RUA WILSON CANDIDO DOS SANTOS A RUA SEM DENOMINAÇÃO, COM CERCA DE 150 METROS DE EXTENSÃO, LOCALIZADA ATRÁS DA RODOVIÁRIA DO MUNICÍPIO, PARALELA AO VÃO, TENDO COMO REFERÊNCIA A IGREJA METODISTA NO BAIRRO VILA NOVA EM CONCEIÇÃO DE MACABU.

Apresentação: 21 de Junho de 2017
Processo: 067 / 2017
Protocolo: 116/2017, Data Protocolo: 21/06/2017 - Horário: 9:21:54
Autor:  Barcelos Resina
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 67, de 22 de junho de 2017

PRL 69/2017 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
NOMEIA OS MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA; MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E AGRICULTURA, CRIADAS PELAS RESOLUÇÕES 063 E 064/2017.

Apresentação: 26 de Junho de 2017
Processo: 069 / 2017
Protocolo: 141/2017, Data Protocolo: 04/07/2017 - Horário: 9:09:28
Autor:  Toninho da Saúde
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 69, de 26 de junho de 2017

PRL 70/2017 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA COMO RUA DILHERMANDO DOS SANTOS FLORIDO, A VIA PÚBLICA TRANSVERSAL A RUA PASTOR MANOEL DE BRITO, NA ALTURA DO NÚMERO 360, LOCALIZADA NO BAIRRO BOCAINA, TENDO COMO PONTO DE REFERÊNCIA A GARAGEM DA TRANSPORTADORA TRANSMAC.

Apresentação: 2 de Agosto de 2017
Processo: 070 / 2017
Protocolo: 163/2017, Data Protocolo: 02/08/2017 - Horário: 17:05:46
Autor:  Nathália Braga

PRL 71/2017 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA COMO JOSÉ NUNES RAMOS A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), LOCALIZADA NO BAIRRO VILA ESPERANÇA;

Apresentação: 7 de Agosto de 2017
Processo: 071 / 2017
Protocolo: 168/2017, Data Protocolo: 07/08/2017 - Horário: 8:36:23
Autor:  Nathália Braga
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 71, de 04 de agosto de 2017

PRL 72/2017 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SENHORA VIVIAN MORAES LEAL TAVARES, PELO PROJETO CURTA MACABU - MOSTRA MACABUENSE DE CINEMA, SENDO A PRESENTE MOÇÃO EXTENSIVA A TODOS OS ENVOLVIDOS NO PROJETO, SENDO ESTES OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO: KELVYN PONCE DA ESCOLA VICTOR SENCE; KAUAN SANTOS DA ESCOLA FREI VALÉRIO E TODO O ELENCO DOS CURTAS APRESENTADOS, BEM COMO EXTENSIVO AO COORDENADOR DE PROJETOS DANIEL IGNÁCIO E AO CHEFE DE CULTURA LUCAS MACHADO.

Apresentação: 16 de Agosto de 2017
Processo: 072 / 2017
Protocolo: 175/2017, Data Protocolo: 16/08/2017 - Horário: 16:07:07
Autor:  Barcelos Resina
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 72, de 28 de agosto de 2017

PRL 73/2017 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR SEBASTIÃO DE PINHO CORRÊA.

Apresentação: 23 de Agosto de 2017
Processo: 073 / 2017
Protocolo: 190/2017, Data Protocolo: 23/08/2017 - Horário: 15:33:12
Autor:  Barcelos Resina
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 73, de 14 de agosto de 2017

PRL 74/2017 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MACABUENSE A SENHORA CENIRA DE SOUZA MIRANDA.

Apresentação: 23 de Agosto de 2017
Processo: 074 / 2017
Protocolo: 191/2017, Data Protocolo: 23/08/2017 - Horário: 15:36:31
Autor:  Barcelos Resina
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 74, de 14 de agosto de 2017

PRL 75/2017 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO DR. JALMEIR PIRES VIANNA.

Apresentação: 23 de Agosto de 2017
Processo: 075 / 2017
Protocolo: 192/2017, Data Protocolo: 23/08/2017 - Horário: 15:38:01
Autor:  Paulo Henrique - PH
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 75, de 31 de agosto de 2017

PRL 76/2017 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO BLOCO DE EMBALO TURMA DO FUNIL.

Apresentação: 23 de Agosto de 2017
Processo: 076 / 2017
Protocolo: 193/2017, Data Protocolo: 23/08/2017 - Horário: 15:39:58
Autor:  Paulo Henrique - PH
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 76, de 31 de agosto de 2017

PRL 77/2017 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR NELSON ROBERTO GOMES RUBIM.

Apresentação: 23 de Agosto de 2017
Processo: 077 / 2017
Protocolo: 194/2017, Data Protocolo: 23/08/2017 - Horário: 15:41:33
Autor:  Dr. Fernando
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 77, de 31 de agosto de 2017

PRL 78/2017 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR JOSEMAR MILEN CAMPOS JUNIOR.

Apresentação: 23 de Agosto de 2017
Processo: 078 / 2017
Protocolo: 195/2017, Data Protocolo: 23/08/2017 - Horário: 15:42:53
Autor:  Dr. Fernando
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 78, de 31 de agosto de 2017

PRL 79/2017 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR RAFAEL ALVES DE OLIVEIRA.

Apresentação: 23 de Agosto de 2017
Processo: 079 / 2017
Protocolo: 196/2017, Data Protocolo: 23/08/2017 - Horário: 15:44:09
Autor:  Andre Fisioterapeuta
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 79, de 31 de agosto de 2017

PRL 80/2017 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR WALNEY DA ROCHA CARVALHO (DEPUTADO FEDERAL WALNEY ROCHA)

Apresentação: 23 de Agosto de 2017
Processo: 080 / 2017
Protocolo: 197/2017, Data Protocolo: 23/08/2017 - Horário: 15:45:52
Autor:  Andre Fisioterapeuta
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 80, de 31 de agosto de 2017

PRL 81/2017 - Projeto de Resolução Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR ADELCY BERSTO LOPES.

Apresentação: 23 de Agosto de 2017
Processo: 081 / 2017
Protocolo: 198/2017, Data Protocolo: 23/08/2017 - Horário: 15:47:30
Autor:  Sandro Daumas
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 81, de 31 de agosto de 2017