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PRE 31/2017 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR RAFAEL FIGUEIRA DONATO.

Apresentação: 9 de Março de 2017
Processo: 031 / 2017
Protocolo: 67/2017, Data Protocolo: 16/05/2017 - Horário: 16:48:59
Autor:  Nathália Braga
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 31, de 08 de março de 2017

PRE 33/2017 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR CARLOS ALBERTO DA SILVA.

Apresentação: 9 de Março de 2017
Processo: 033 / 2017
Protocolo: 51/2017, Data Protocolo: 10/05/2017 - Horário: 11:44:31
Autor:  Valmir Lessa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 33, de 08 de março de 2017

PRE 34/2017 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR SEBASTIÃO MACHADO DOS SANTOS.

Apresentação: 9 de Março de 2017
Processo: 034 / 2017
Protocolo: 68/2017, Data Protocolo: 16/05/2017 - Horário: 16:52:12
Autor:  Valmir Lessa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 34, de 08 de março de 2017

PRE 35/2017 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR BRUNO MAIA.

Apresentação: 10 de Maio de 2017
Processo: 035 / 2017
Protocolo: 52/2017, Data Protocolo: 10/05/2017 - Horário: 11:47:51
Autor:  Valmir Lessa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 35, de 08 de março de 2017

PRE 36/2017 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA RUA AGRÍCOLA JOSÉ MONTEIRO A RUA QUE SE INICIA NO FINAL DA RUA ALBERT BARBOSA EM TODA SUA EXTENSÃO.

Apresentação: 25 de Abril de 2017
Processo: 036 / 2017
Protocolo: 41/2017, Data Protocolo: 25/04/2017 - Horário: 17:15:54
Autor:  Valmir Lessa
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 36, de 08 de março de 2017

PRE 37/2017 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA EDMILSON BUENO MADUREIRA, A RUA COM CERCA DE 1,1 KM DE EXTENSÃO, SEM CALÇAMENTO, QUE LIGA O BAIRRO DA TRIBO AO BAIRRO PITEIRAS.

Apresentação: 25 de Abril de 2017
Processo: 037 / 2017
Protocolo: 40/2017, Data Protocolo: 25/04/2017 - Horário: 17:03:07
Autor:  Barcelos Resina
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 37, de 06 de março de 2017

PRE 40/2017 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO EXM º SR. MÁRCIO CANELA, DEPUTADO ESTADUAL PELO PARTIDO PSL. ELEITO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, NA BAIXADA FLUMINENSE, EM 2016.

Apresentação: 9 de Março de 2017
Processo: 040 / 2017
Protocolo: 53/2017, Data Protocolo: 10/05/2017 - Horário: 11:51:22
Autor:  Sandro Daumas
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 40, de 08 de março de 2017

PRE 41/2017 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR ADERALDO SPESSE RANGEL.

Apresentação: 9 de Março de 2017
Processo: 041 / 2017
Protocolo: 54/2017, Data Protocolo: 10/05/2017 - Horário: 11:56:21
Autor:  André da Mudança
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 41, de 09 de março de 2017

PRE 43/2017 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR RIVAIR MALFETANO LIMA.

Apresentação: 10 de Maio de 2017
Processo: 043 / 2007
Protocolo: 55/2017, Data Protocolo: 10/05/2017 - Horário: 11:59:32
Autor:  André da Mudança
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 43, de 09 de março de 2017

PRE 44/2017 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE DIPLOMA AO MÉRITO AO SENHOR ANTÔNIO MINGUTA DE OLIVEIRA (IN MEMORIAN).

Apresentação: 9 de Março de 2017
Processo: 044 / 2017
Protocolo: 60/2017, Data Protocolo: 16/05/2017 - Horário: 12:02:57
Autor:  André da Mudança
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 44, de 09 de março de 2017

PRE 45/2017 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR GERALDO CARVALHO.

Apresentação: 10 de Maio de 2017
Processo: 045 / 2017
Protocolo: 56/2017, Data Protocolo: 10/05/2017 - Horário: 12:02:54
Autor:  André da Mudança
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 45, de 09 de março de 2017

PRE 46/2017 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR GIL MANHÃES VIANA JUNIOR.

Apresentação: 9 de Março de 2017
Processo: 046 / 2017
Protocolo: 65/2017, Data Protocolo: 16/05/2017 - Horário: 12:22:44
Autor:  Sandro Daumas
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 46, de 08 de março de 2017

PRE 47/2017 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE COMENDA PROFESSORA CELINA BELAS A SENHORA SUELIR BATISTA RAMOS.

Apresentação: 7 de Março de 2017
Processo: 047 / 2017
Protocolo: 66/2017, Data Protocolo: 16/05/2017 - Horário: 16:43:35
Autor:  Nathália Braga
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 47, de 07 de março de 2017

PRE 48/2017 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO EXMº SR. PAULO CESAR DAMES PASSOS, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

Apresentação: 9 de Março de 2017
Processo: 048 / 2017
Protocolo: 64/2017, Data Protocolo: 16/05/2017 - Horário: 12:18:37
Autor:  Sandro Daumas
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 48, de 08 de março de 2017

PRE 50/2017 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE DENOMINA CRECHE VOVÓ AUREA PACHECO DAUMAS, A CRECHE LOCALIZADA NO BAIRRO VILA NOVA, PRÓXIMO AO GINÁSIO POLIESPORTIVO.

Apresentação: 8 de Março de 2017
Processo: 050 / 2017
Protocolo: 43/2017, Data Protocolo: 05/05/2017 - Horário: 9:00:47
Autor:  Sandro Daumas
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 50, de 08 de março de 2017

PRE 58/2017 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE DENOMINA ANÍSIO BARCELOS NETO O ESPAÇO DE LAZER DO MUNICÍPIO LOCALIZADO NA LOCALIDADE DA AMOROSA.

Apresentação: 17 de Março de 2017
Processo: 058 / 2017
Protocolo: 42/2017, Data Protocolo: 05/05/2017 - Horário: 8:56:34
Autor:  Dr. Fernando
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 58, de 17 de março de 2017

PRE 59/2017 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 062 DE 18 DE JUNHO DE 2002, QUE DENOMINA O NOME DA SEDE DA CASA LEGISLATIVA PARA CÂMARA MUNICIPAL CLAUDIO MOACYR DE AZEVEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2017
Processo: 059 / 2017
Autor:  Toninho Barcelos Messias André Nathália - Mesa
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 59, de 23 de março de 2017

PRE 60/2017 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º - FICA DENOMINADA A RUA EDIGAR FRANCISCO DA CRUZ, A RUA PARALELA A MERCEDES SOARES BARBOSA NO BAIRRO ELDORADO.

Apresentação: 6 de Abril de 2017

PRE 61/2017 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DENOMINA A RUA EDIGAR FRANCISCO DA CRUZ A RUA PARALELA A MERCEDES SOARES BARBOSA NO BAIRRO ELDORADO.

Apresentação: 11 de Abril de 2017
Processo: 061 / 2017
Protocolo: 8/2017, Data Protocolo: 11/04/2017 - Horário: 16:09:45
Autor:  Barcelos Resina
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 61, de 28 de março de 2017

PRE 62/2017 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
REGULAMENTA A DENOMINAÇÃO DA RUA ANISIO BARCELOS, LOCALIZADA NO BAIRRO CALÇADINHA.

Apresentação: 5 de Maio de 2017
Processo: 062 / 2017
Protocolo: 44/2017, Data Protocolo: 05/05/2017 - Horário: 9:35:09
Autor:  Toninho Barcelos Messias André Nathália - Mesa
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 62, de 05 de maio de 2017

PRE 63/2017 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, ACRESCENTANDO O INCISO VIII, AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 49, DA RESOLUÇÃO Nº 022, DE 28 DE JUNHO DE 1991, QUE ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU.

Apresentação: 18 de Maio de 2017
Processo: 063 / 2017
Protocolo: 76/2017, Data Protocolo: 22/05/2017 - Horário: 8:40:45
Autor:  Barcelos Resina
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 63, de 01 de junho de 2017

PRE 64/2017 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA COMO FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA, A FEIRA POPULAR MUNICIPAL DA ECONOMIA INFORMAL MACABUENSE, CRIADA PELA LEI Nº 938 DE 12 DE JULHO DE 2009.

Apresentação: 22 de Maio de 2017
Processo: 064 / 2017
Protocolo: 77/2017, Data Protocolo: 22/05/2017 - Horário: 15:09:04
Autor:  Dr. Fernando
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 64, de 18 de maio de 2017

PRE 65/2017 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 022 DE 28 DE JUNHO DE 1991, QUE ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO, CRIANDO A COMISSÃO PERMANENTE DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E AGRICULTURA ACRESCENTANDO O INCISO IX AO ART. 49, PARÁGRAFO ÚNICO.

Apresentação: 5 de Junho de 2017
Processo: 065 / 2017
Protocolo: 83/2017, Data Protocolo: 05/06/2017 - Horário: 8:45:56
Autor:  Barcelos Resina
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 65, de 19 de junho de 2017

PRE 66/2017 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE DENOMINA COMO CELINA MORENO, O PRÉDIO ONDE FUNCIONA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, LOCALIZADA NA AVENIDA VICTOR SENCE, Nº 309, GARAPA, CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ.

Apresentação: 31 de Maio de 2017
Processo: 066 / 2017
Protocolo: 79/2017, Data Protocolo: 31/05/2017 - Horário: 15:47:35
Autor:  Barcelos Resina
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 66, de 01 de junho de 2017

PRE 67/2017 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA RUA WILSON CANDIDO DOS SANTOS A RUA SEM DENOMINAÇÃO, COM CERCA DE 150 METROS DE EXTENSÃO, LOCALIZADA ATRÁS DA RODOVIÁRIA DO MUNICÍPIO, PARALELA AO VÃO, TENDO COMO REFERÊNCIA A IGREJA METODISTA NO BAIRRO VILA NOVA EM CONCEIÇÃO DE MACABU.

Apresentação: 21 de Junho de 2017
Processo: 067 / 2017
Protocolo: 116/2017, Data Protocolo: 21/06/2017 - Horário: 9:21:54
Autor:  Barcelos Resina
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 67, de 22 de junho de 2017

PRE 69/2017 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
NOMEIA OS MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA; MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E AGRICULTURA, CRIADAS PELAS RESOLUÇÕES 063 E 064/2017.

Apresentação: 26 de Junho de 2017
Processo: 069 / 2017
Protocolo: 141/2017, Data Protocolo: 04/07/2017 - Horário: 9:09:28
Autor:  Toninho da Saúde
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 69, de 26 de junho de 2017

PRE 70/2017 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA COMO RUA DILHERMANDO DOS SANTOS FLORIDO, A VIA PÚBLICA TRANSVERSAL A RUA PASTOR MANOEL DE BRITO, NA ALTURA DO NÚMERO 360, LOCALIZADA NO BAIRRO BOCAINA, TENDO COMO PONTO DE REFERÊNCIA A GARAGEM DA TRANSPORTADORA TRANSMAC.

Apresentação: 2 de Agosto de 2017
Processo: 070 / 2017
Protocolo: 163/2017, Data Protocolo: 02/08/2017 - Horário: 17:05:46
Autor:  Nathália Braga

PRE 71/2017 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA COMO JOSÉ NUNES RAMOS A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), LOCALIZADA NO BAIRRO VILA ESPERANÇA;

Apresentação: 7 de Agosto de 2017
Processo: 071 / 2017
Protocolo: 168/2017, Data Protocolo: 07/08/2017 - Horário: 8:36:23
Autor:  Nathália Braga
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 71, de 04 de agosto de 2017

PRE 72/2017 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SENHORA VIVIAN MORAES LEAL TAVARES, PELO PROJETO CURTA MACABU - MOSTRA MACABUENSE DE CINEMA, SENDO A PRESENTE MOÇÃO EXTENSIVA A TODOS OS ENVOLVIDOS NO PROJETO, SENDO ESTES OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO: KELVYN PONCE DA ESCOLA VICTOR SENCE; KAUAN SANTOS DA ESCOLA FREI VALÉRIO E TODO O ELENCO DOS CURTAS APRESENTADOS, BEM COMO EXTENSIVO AO COORDENADOR DE PROJETOS DANIEL IGNÁCIO E AO CHEFE DE CULTURA LUCAS MACHADO.

Apresentação: 16 de Agosto de 2017
Processo: 072 / 2017
Protocolo: 175/2017, Data Protocolo: 16/08/2017 - Horário: 16:07:07
Autor:  Barcelos Resina
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 72, de 28 de agosto de 2017

PRE 73/2017 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR SEBASTIÃO DE PINHO CORRÊA.

Apresentação: 23 de Agosto de 2017
Processo: 073 / 2017
Protocolo: 190/2017, Data Protocolo: 23/08/2017 - Horário: 15:33:12
Autor:  Barcelos Resina
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 73, de 14 de agosto de 2017

PRE 74/2017 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MACABUENSE A SENHORA CENIRA DE SOUZA MIRANDA.

Apresentação: 23 de Agosto de 2017
Processo: 074 / 2017
Protocolo: 191/2017, Data Protocolo: 23/08/2017 - Horário: 15:36:31
Autor:  Barcelos Resina
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 74, de 14 de agosto de 2017

PRE 75/2017 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO DR. JALMEIR PIRES VIANNA.

Apresentação: 23 de Agosto de 2017
Processo: 075 / 2017
Protocolo: 192/2017, Data Protocolo: 23/08/2017 - Horário: 15:38:01
Autor:  Paulo Henrique - PH
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 75, de 31 de agosto de 2017

PRE 76/2017 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO BLOCO DE EMBALO TURMA DO FUNIL.

Apresentação: 23 de Agosto de 2017
Processo: 076 / 2017
Protocolo: 193/2017, Data Protocolo: 23/08/2017 - Horário: 15:39:58
Autor:  Paulo Henrique - PH
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 76, de 31 de agosto de 2017

PRE 77/2017 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR NELSON ROBERTO GOMES RUBIM.

Apresentação: 23 de Agosto de 2017
Processo: 077 / 2017
Protocolo: 194/2017, Data Protocolo: 23/08/2017 - Horário: 15:41:33
Autor:  Dr. Fernando
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 77, de 31 de agosto de 2017

PRE 78/2017 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR JOSEMAR MILEN CAMPOS JUNIOR.

Apresentação: 23 de Agosto de 2017
Processo: 078 / 2017
Protocolo: 195/2017, Data Protocolo: 23/08/2017 - Horário: 15:42:53
Autor:  Dr. Fernando
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 78, de 31 de agosto de 2017

PRE 79/2017 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR RAFAEL ALVES DE OLIVEIRA.

Apresentação: 23 de Agosto de 2017
Processo: 079 / 2017
Protocolo: 196/2017, Data Protocolo: 23/08/2017 - Horário: 15:44:09
Autor:  Andre Fisioterapeuta
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 79, de 31 de agosto de 2017

PRE 80/2017 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR WALNEY DA ROCHA CARVALHO (DEPUTADO FEDERAL WALNEY ROCHA)

Apresentação: 23 de Agosto de 2017
Processo: 080 / 2017
Protocolo: 197/2017, Data Protocolo: 23/08/2017 - Horário: 15:45:52
Autor:  Andre Fisioterapeuta
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 80, de 31 de agosto de 2017

PRE 81/2017 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR ADELCY BERSTO LOPES.

Apresentação: 23 de Agosto de 2017
Processo: 081 / 2017
Protocolo: 198/2017, Data Protocolo: 23/08/2017 - Horário: 15:47:30
Autor:  Sandro Daumas
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 81, de 31 de agosto de 2017

PRE 82/2017 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR LUCAS DOS SANTOS MACHADO.

Apresentação: 25 de Agosto de 2017
Processo: 082 / 2017
Protocolo: 200/2017, Data Protocolo: 25/08/2017 - Horário: 11:36:23
Autor:  Guta
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 82, de 31 de agosto de 2017

PRE 83/2017 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR DANIEL IGNACIO SILVA.

Apresentação: 25 de Agosto de 2017
Processo: 083 / 2017
Protocolo: 201/2017, Data Protocolo: 25/08/2017 - Horário: 11:38:25
Autor:  Guta
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 83, de 31 de agosto de 2017

PRE 84/2017 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MACABUENSE A SENHORA AURORA DIAS DA SILVA.

Apresentação: 25 de Agosto de 2017
Processo: 084 / 2017
Protocolo: 202/2017, Data Protocolo: 25/08/2017 - Horário: 11:39:36
Autor:  Toninho da Saúde
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 84, de 31 de agosto de 2017

PRE 85/2017 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MACABUENSE A SENHORA LENY MELLO FLORIDO.

Apresentação: 25 de Agosto de 2017
Processo: 085 / 2017
Protocolo: 203/2017, Data Protocolo: 25/08/2017 - Horário: 11:41:03
Autor:  Toninho da Saúde
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 85, de 31 de agosto de 2017

PRE 86/2017 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR JORGE RIBEIRO DA SILVA.

Apresentação: 25 de Agosto de 2017
Processo: 086 / 2017
Protocolo: 204/2017, Data Protocolo: 25/08/2017 - Horário: 14:13:35
Autor:  Messias
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 86, de 31 de agosto de 2017

PRE 87/2017 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR ROGÉRIO BRAZ SILVERIO, PELA SUA IMPORTANTE CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, ATUANDO COMO SERVIDOR PÚBLICO DOS CORREIOS NO MUNICÍPIO, DESDE O ANO DE 1982.

Apresentação: 30 de Agosto de 2017
Processo: 087 / 2017
Protocolo: 209/2017, Data Protocolo: 30/08/2017 - Horário: 16:51:54
Autor:  Valmir Lessa
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 87, de 04 de setembro de 2017

PRE 88/2017 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR VELCI DA SILVA BARBOSA, PELA SUA CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, ATUANDO NO COMÉRCIO VAREJISTA DESDE O ANO DE 2009, GERANDO EMPREGABILIDADE E RENDA A FAMÍLIAS MACABUENSES.

Apresentação: 30 de Agosto de 2017
Processo: 088 / 2017
Protocolo: 208/2017, Data Protocolo: 30/08/2017 - Horário: 16:50:10
Autor:  Messias
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 88, de 04 de setembro de 2017

PRE 89/2017 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR JORGE VITÓRIO DE SOUZA OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU COMO SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA DESDE O ANO DE 1986.

Apresentação: 30 de Agosto de 2017
Processo: 089 / 2017
Protocolo: 207/2017, Data Protocolo: 30/08/2017 - Horário: 16:47:48
Autor:  Nathália Braga
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 89, de 04 de setembro de 2017

PRE 90/2017 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SENHORA MERY APARECIDA FERREIRA LEITE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU NA ÁREA DA SAÚDE, ONDE DESDE 1986 ATUA COMO TÉCNICA DE LABORATÓRIO NO HOSPITAL MUNICIPAL ANA MOREIRA.

Apresentação: 30 de Agosto de 2017
Processo: 090 / 2017
Protocolo: 206/2017, Data Protocolo: 30/08/2017 - Horário: 16:46:07
Autor:  Nathália Braga
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 90, de 04 de setembro de 2017

PRE 91/2017 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, NAS PESSOAS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS DE GOVERNO E PRESIDENTE DO IPASCON, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO EM PROL DO MUNICÍPIO, GERINDO COM RESPONSABILIDADE O ERÁRIO, PROMOVENDO CONSTANTES INVESTIMENTOS NOS SETORES DE CULTURA, EDUCAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SAÚDE, SANEAMENTO BÁSICO E INFRAESTRUTURA.

Apresentação: 30 de Agosto de 2017
Processo: 091 / 2017
Protocolo: 205/2017, Data Protocolo: 30/08/2017 - Horário: 16:43:18
Autor:  Paulo Henrique - PH
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 91, de 04 de setembro de 2017

PRE 92/2017 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MACABUENSE A SENHORA TERESINHA DE JESUS MEDEIROS BESSA, NATURAL DO RIO DE JANEIRO, PELA SUA CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DE CONCEIÇÃO DE MACABU DESDE 1953, ANO EM QUE PASSOU A RESIDIR NO MUNICÍPIO.

Apresentação: 30 de Agosto de 2017
Processo: 092 / 2017
Protocolo: 219/2017, Data Protocolo: 01/09/2017 - Horário: 11:36:12
Autor:  Valmir Lessa
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 92, de 04 de setembro de 2017

PRE 93/2017 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR AUGUSTO CESAR MATOS LUGON, PELA SUA CONTRIBUIÇÃO NA GERAÇÃO DE EMPREGO AOS MACABUENSES COMO GERENTE DA EMPRESA OFFSHORE SMART COAT.

Apresentação: 30 de Agosto de 2017
Processo: 093 / 2017
Protocolo: 218/2017, Data Protocolo: 01/09/2017 - Horário: 11:16:17
Autor:  Sandro Daumas
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 93, de 04 de setembro de 2017