Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2017
Número
59
Data de Apresentação
09/11/2017
Número do Protocolo
291
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 059/2017
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE APOIO PEDAGÓGICO (GRAAPED) PARA OS CARGOS DE SUPERVISOR EDUCACIONAL, ORIENTADOR PEDAGÓGICO E ORIENTADOR EDUCACIONAL, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada