Lei nº 1.485, de 01 de dezembro de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1485
Ano
2017
Data
01/12/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Data de Publicação
05/12/2017
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
INSTITUI O DIA 13 DE SETEMBRO COMO DIA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.582, de 28 de maio de 2019
Anexos Norma Jurídica