Matérias da Ordem do Dia (69ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2017
Processo: 048/2017
Autor: -
Protocolo: 233
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE USO DE CIGARRO, CIGARRILHAS, CACHIMBOS OU QUALQUER OUTRO PRODUTO FUMÍGENO, DERIVADO OU NÃO DO TABACO, EM PARQUES DE RECREAÇÃO INFANTIL E QUADRA DE ESPORTES NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU. - - DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE USO DE CIGARRO, CIGARRILHAS, CACHIMBOS OU QUALQUER OUTRO PRODUTO FUMÍGENO, DERIVADO OU NÃO DO TABACO, EM PARQUES DE RECREAÇÃO INFANTIL E QUADRA DE ESPORTES NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.
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Aprovado PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2017
Processo: 049/2017
Autor: Nathália Braga
Protocolo: 240
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. - - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.
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Aprovado PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2017
Processo: 056/2017
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Protocolo: 289
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 03 (TRÊS) VAGAS PARA O CARGO DE SERVENTE DE OBRAS, DE PROVIMENTO EFETIVO, ORIUNDO DO CONCURSO PÚBLICO 01/2014, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 03 (TRÊS) VAGAS PARA O CARGO DE SERVENTE DE OBRAS, DE PROVIMENTO EFETIVO, ORIUNDO DO CONCURSO PÚBLICO 01/2014, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE. |
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Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2017
Processo: 058/2017
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Protocolo: 290
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 02 (DUAS) VAGAS PARA O CARGO DE PEDAGOGO, DE PROVIMENTO EFETIVO, ORIUNDO DO CONCURSO PÚBLICO 01/2014, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 02 (DUAS) VAGAS PARA O CARGO DE PEDAGOGO, DE PROVIMENTO EFETIVO, ORIUNDO DO CONCURSO PÚBLICO 01/2014, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2017
Processo: 059/2017
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Protocolo: 291
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE APOIO PEDAGÓGICO (GRAAPED) PARA OS CARGOS DE SUPERVISOR EDUCACIONAL, ORIENTADOR PEDAGÓGICO E ORIENTADOR EDUCACIONAL, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE APOIO PEDAGÓGICO (GRAAPED) PARA OS CARGOS DE SUPERVISOR EDUCACIONAL, ORIENTADOR PEDAGÓGICO E ORIENTADOR EDUCACIONAL, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE. |