Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2017
Número
1
Data de Apresentação
12/06/2017
Número do Protocolo
113
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 001/2017
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONSIDERA PONTO FACULTATIVO O DIA 16 DE JUNHO DE 2017 EM VIRTUDE DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação