Matérias da Ordem do Dia (59ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR BARCELOS RESINA, ONDE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: EXISTÊNCIA DE LAUDO DO MÉDICO DO TRABALHO, REDUZINDO PERCENTUAL DE 20% PARA 10% DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PAGO AOS SERVIDORES DAS SEGUINTES CATEGORIAS: AUXILIAR DE CRECHE; COZINHEIRA (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO); MERENDEIRA E AUXILIAR DE SERVIÇOS ESCOLARES. EM CASO DE EXISTÊNCIA DO LAUDO, SOLICITA-O EM CÓPIA INTEGRAL.

REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR BARCELOS RESINA, ONDE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: EXISTÊNCIA DE LAUDO DO MÉDICO DO TRABALHO, REDUZINDO PERCENTUAL DE 20% PARA 10% DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PAGO AOS SERVIDORES DAS SEGUINTES CATEGORIAS: AUXILIAR DE CRECHE; COZINHEIRA (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO); MERENDEIRA E AUXILIAR DE SERVIÇOS ESCOLARES. EM CASO DE EXISTÊNCIA DO LAUDO, SOLICITA-O EM CÓPIA INTEGRAL.

ALTERA A LEI Nº 471/2001 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, REVOGA A LEI Nº 625/2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 471/2001 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, REVOGA A LEI Nº 625/2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.