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PLO 44/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação e alteração de cargos em comissão da Administração Direta do município de Conceição de Macabu e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Processo: 44 / 2025
Protocolo: 262/2025, Data Protocolo:
09/10/2025 -
Horário: 10:15:25
Autor:
Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 45/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a "Comenda de Mérito Agropecuário José Nolasco de Salles Filho (Zequinha Salles)" no âmbito do município de Conceição de Macabu e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Processo: 45 / 2025
Protocolo: 267/2025, Data Protocolo:
20/10/2025 -
Horário: 16:19:16
Autor:
Toninho da Saúde
Localização Atual: Secretaria da Câmara - Apoio ao Processo Legislativo - SGC
Status: Autógrafo encaminhado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 46/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a instituição e distribuição gratuita de caderneta de orientação para pessoas com diabetes no município de Conceição de Macabu/RJ e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Processo: 46 / 2025
Protocolo: 268/2025, Data Protocolo:
21/10/2025 -
Horário: 11:28:53
Autor:
Filipe Felix
Localização Atual: Secretaria da Câmara - Apoio ao Processo Legislativo - SGC
Status: Aguardando inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2025
Texto Articulado
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PLO 47/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe Sobre A Implementação Do Programa Municipal De Educação Integral Em Valores, Ética E Cidadania Nas Escolas Da Rede Municipal De Ensino, E Dá Outras Providências.
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Processo: 47 / 2025
Protocolo: 274/2025, Data Protocolo:
11/11/2025 -
Horário: 8:31:31
Autor:
Samuel da Música
Localização Atual: Secretaria da Câmara - Apoio ao Processo Legislativo - SGC
Status: Aguardando inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2025
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PLO 48/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a "Comenda de Mérito de Defesa Civil, Militar e de Segurança Pública Major Couto" no âmbito do município de Conceição de Macabu e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Processo: 48 / 2025
Protocolo: 282/2025, Data Protocolo:
24/11/2025 -
Horário: 10:47:47
Autor:
Coutinho
Localização Atual: Secretaria da Câmara - Apoio ao Processo Legislativo - SGC
Status: Aguardando Inclusão na Leitura no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2025
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PLO 49/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui no Calendário Oficial de Festas, Homenagens e Datas Comemorativas do Município de Conceição de Macabu o "Dia Municipal dos Desbravadores" e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Processo: 49 / 2025
Protocolo: 283/2025, Data Protocolo:
24/11/2025 -
Horário: 10:55:11
Autor:
Coutinho
Localização Atual: Secretaria da Câmara - Apoio ao Processo Legislativo - SGC
Status: Encaminhada para Leitura no Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2025
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VETO 1/2025 - Veto
Ementa: Veto parcial ao Projeto de Lei nº 14/2025 que institui o Calendário Oficial de Festas, Eventos, Homenagens e datas Comemorativas no Município de Conceição de Macabu.
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Processo: 1 / 2025
Protocolo: 119/2025, Data Protocolo:
05/05/2025 -
Horário: 15:54:59
Autor:
Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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VETO 2/2025 - Veto
Ementa: Veto parcial ao Projeto de Lei nº 34/2025 que dispõe sobre a Política Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal, institui o Programa "Sonso" de Proteção e Bem-Estar Animal, estabelece o controle populacional ético de cães e gatos, a prevenção e o combate aos maus-tratos e ao abandono, e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Processo: 2 / 2025
Protocolo: 263/2025, Data Protocolo:
09/10/2025 -
Horário: 15:12:53
Autor:
Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Localização Atual: Secretaria da Câmara - Apoio ao Processo Legislativo - SGC
Status: Norma publicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PDL 1/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Susta o Decreto n.º 014/2025, de 21 de janeiro de 2025.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Processo: 1 / 2025
Protocolo: 19/2025, Data Protocolo:
13/02/2025 -
Horário: 13:03:06
Autor:
Dhal
Filipe Felix
Gaúcho
Guta
Rafinha da Saúde
Samuel da Música
Toninho da Saúde
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 2/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Susta a alteração no inciso II do art. 11 do Decreto Municipal n.º 050/2013 alterados pelos Decretos n.º 41/2024 e 57/2024 pelo art. 1º do Decreto n.º 10/2025, de 14 de janeiro de 2025.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Processo: 2 / 2025
Protocolo: 30/2025, Data Protocolo:
17/02/2025 -
Horário: 16:09:59
Autor:
Toninho da Saúde
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2025
Texto Original
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PDL 3/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Susta os efeitos da Portaria nº 559/2025, de 11 de junho de 2025, que restringe o exercício da atividade fiscalizadora dos vereadores em unidades públicas municipais, e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Processo: 3 / 2025
Protocolo: 160/2025, Data Protocolo:
17/06/2025 -
Horário: 10:23:21
Autor:
Coutinho
Filipe Felix
Gaúcho
Guta
Nathália Braga
Pedro Henrique
Rafinha da Saúde
Samuel da Música
Tião da Usina
Toninho da Saúde
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 4/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DETERMINA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO PARA O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Setembro de 2025
Processo: 4 / 2025
Protocolo: 255/2025, Data Protocolo:
24/09/2025 -
Horário: 9:19:28
Autor:
Toninho da Saúde
Localização Atual: Secretaria da Câmara - Apoio ao Processo Legislativo - SGC
Status: Norma publicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 5/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REVOGA O DECRETO LEGISLATIVO N.º 03/2025.
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Processo: 5 / 2025
Protocolo: 269/2025, Data Protocolo:
29/10/2025 -
Horário: 9:23:15
Autor:
Toninho da Saúde
Localização Atual: Secretaria da Câmara - Apoio ao Processo Legislativo - SGC
Status: Aguardando inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2025
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PRE 1/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o Diploma Mulher do Ano à Marília Nunes Bastos Barbosa.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Processo: 01 / 2025
Protocolo: 18/2025, Data Protocolo:
12/02/2025 -
Horário: 9:25:19
Autor:
Guta
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRE 2/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede a Comenda Professora Celina Bellas à Sra. Juranda de Souza Fernandes.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Processo: 2 / 2025
Protocolo: 28/2025, Data Protocolo:
17/02/2025 -
Horário: 15:22:58
Autor:
Gaúcho
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRE 3/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o Título de Cidadão Macabuense ao Sr. Kellen José Medeiros Barreto e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Processo: 3 / 2025
Protocolo: 29/2025, Data Protocolo:
17/02/2025 -
Horário: 15:32:57
Autor:
Gaúcho
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRE 4/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o Título de Honra ao Mérito a Marcio Mota da Paixão e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Processo: 4 / 2025
Protocolo: 32/2025, Data Protocolo:
18/02/2025 -
Horário: 14:01:54
Autor:
Dhal
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRE 5/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadão Macabuense em reconhecimento à sua contribuição na intermediação de atendimentos à população carente de Conceição de Macabu, viabilizando a distribuição de vagas na área da saúde junto à rede pública estadual e da Baixada Fluminense ao Senhor Fabrício Gaspar Rodrigues.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Processo: 5 / 2025
Protocolo: 38/2025, Data Protocolo:
21/02/2025 -
Horário: 10:35:01
Autor:
Tião da Usina
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRE 6/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadã Macabuense, em reconhecimento à sua contribuição no exercício da advocacia previdenciária à população de Conceição de Macabu, a Senhora, natural do Rio de Janeiro, Lídia Maria de Brito Coutinho Carvalho
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Processo: 06 / 2025
Protocolo: 39/2025, Data Protocolo:
21/02/2025 -
Horário: 10:43:14
Autor:
Tião da Usina
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRE 7/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadão Macabuense em reconhecimento à sua contribuição ao município de Conceição de Macabu, através de sua atuação como advogado e assistente jurídico, prestando relevantes serviços à administração pública e à comunidade local ao Senhor Hugo dos Santos Monteiro
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Processo: 07 / 2025
Protocolo: 40/2025, Data Protocolo:
24/02/2025 -
Horário: 9:14:59
Autor:
Gaúcho
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRE 8/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Moção de Aplausos em reconhecimento à sua atuação como psicólogo, coordenador do Programa Federal “Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz”, pelo trabalho na inclusão de crianças com deficiência por meio da música e por sua contribuição ao cenário cultural do município, ao Senhor Rafael Mobarak Santuchi
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Processo: 2 / 2025
Protocolo: 43/2025, Data Protocolo:
24/02/2025 -
Horário: 13:06:12
Autor:
Coutinho
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRE 9/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Honra ao Mérito à Sra. Regina Célia Vasconcelos e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Processo: 9 / 2025
Protocolo: 47/2025, Data Protocolo:
24/02/2025 -
Horário: 15:00:16
Autor:
Coutinho
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRE 10/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Moção de Aplausos à Secretaria de Defesa Civil do município de Trajano de Moraes/RJ pelo auxílio durante a tragédia de 2022 e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Processo: 10 / 2025
Protocolo: 48/2025, Data Protocolo:
24/02/2025 -
Horário: 15:46:05
Autor:
Rafinha da Saúde
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRE 11/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Diploma Cidadã-Centenária A Sra. Guilhermina Souza De Oliveira E Dá Outras Providências.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Processo: 11 / 2025
Protocolo: 49/2025, Data Protocolo:
24/02/2025 -
Horário: 16:19:34
Autor:
Dhal
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRE 12/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Moção de Aplausos pelo notório talento e dedicação à arte, destacando-se na confecção de personagens e esculturas "clay", promovendo a cultura e levando o nome de Conceição de Macabu para além de suas fronteiras, ao Sr. Marcos Vinycios da Silva Santos.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Processo: 12 / 2025
Protocolo: 53/2025, Data Protocolo:
25/02/2025 -
Horário: 13:43:50
Autor:
Nathália Braga
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRE 13/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Moção de Aplausos ao Sr. Thiago da Costa Negreiros e dá outras Providências.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Processo: 13 / 2025
Protocolo: 54/2025, Data Protocolo:
25/02/2025 -
Horário: 15:27:57
Autor:
Nathália Braga
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRE 14/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadão Macabuense ao Senhor Marcelo de Souza Batista e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Processo: 14 / 2025
Protocolo: 55/2025, Data Protocolo:
25/02/2025 -
Horário: 15:31:22
Autor:
Toninho da Saúde
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRE 15/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Honra ao Mérito a Sra. Jeannette Paes Tavares Pacheco e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Processo: 15 / 2025
Protocolo: 56/2025, Data Protocolo:
25/02/2025 -
Horário: 15:37:07
Autor:
Rafinha da Saúde
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRE 16/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Diploma Cidadã-Centenária a Sra. Maria Almerinda de Queiroz e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Processo: 16 / 2025
Protocolo: 57/2025, Data Protocolo:
25/02/2025 -
Horário: 15:43:26
Autor:
Nathália Braga
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRE 17/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadão Macabuense ao Senhor Marcelo Antônio Ferreira e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Processo: 17 / 2025
Protocolo: 58/2025, Data Protocolo:
25/02/2025 -
Horário: 15:51:55
Autor:
Coutinho
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRE 18/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadão Macabuense ao Senhor Nilton César Pereira Moreira (Cesinha) e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Processo: 18 / 2025
Protocolo: 59/2025, Data Protocolo:
25/02/2025 -
Horário: 15:56:37
Autor:
Rafinha da Saúde
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRE 19/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Moção de Aplausos a Sra. Gabriela Marcondes Fidalgo Nobre.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Processo: 19 / 2025
Protocolo: 60/2025, Data Protocolo:
25/02/2025 -
Horário: 15:59:43
Autor:
Pedro Henrique
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRE 20/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Moção de Aplausos a Sra. Alessandra Barbosa Félix Bizzo.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Processo: 20 / 2025
Protocolo: 61/2025, Data Protocolo:
25/02/2025 -
Horário: 16:09:36
Autor:
Pedro Henrique
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRE 21/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Moção de Aplausos a Sra. Raira de Oliveira Ramalho.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Processo: 21 / 2025
Protocolo: 63/2025, Data Protocolo:
25/02/2025 -
Horário: 16:16:16
Autor:
Pedro Henrique
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRE 22/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadão Macabuense, em reconhecimento à sua contribuição, enquanto Procurador do Município de Conceição de Macabu, para toda municipalidade, ao Senhor Rafael Ferreira da Fonseca, natural de Itaperuna/RJ.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Processo: 22 / 2025
Protocolo: 64/2025, Data Protocolo:
25/02/2025 -
Horário: 16:32:45
Autor:
Filipe Felix
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRE 23/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadã Macabuense, em reconhecimento à sua contribuição para toda municipalidade, como enfermeira da saúde da família no município de Conceição de Macabu, à Senhora Erika Barros Batista Pereira, natural do Rio de Janeiro/RJ.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Processo: 23 / 2025
Protocolo: 66/2025, Data Protocolo:
25/02/2025 -
Horário: 16:34:39
Autor:
Filipe Felix
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRE 24/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadão Macabuense em reconhecimento à sua relevante contribuição para o município de Conceição de Macabu, como produtor rural na localidade de Santa Maria, Senhor Marzio Borgo, natural de Mantena/MG
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Processo: 24 / 2025
Protocolo: 68/2025, Data Protocolo:
26/02/2025 -
Horário: 9:42:04
Autor:
Tião da Usina
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRE 25/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Comenda Dr. José de Castro, de Honra ao Mérito na área da Saúde, ao Dr. Flávio dos Santos Antunes, em reconhecimento ao seu papel fundamental no avanço do diagnóstico, tratamento e prevenção de câncer na região, bem como à sua dedicação incansável à melhoria da gestão hospitalar e ao atendimento de qualidade à população
Apresentação: 7 de Março de 2025
Processo: 25 / 2025
Protocolo: 70/2025, Data Protocolo:
07/03/2025 -
Horário: 8:59:10
Autor:
Toninho da Saúde
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRE 26/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Fica concedido Título de Cidadão Macabuense ao servidor público municipal, ocupante do cargo de operador de máquinas e equipamentos, lotado na Secretaria Municipal de Agropecuária do Município de Conceição de Macabu, Sr. Daniel Bogado Vieira, pelos relevantes serviços prestados ao município.
Apresentação: 7 de Março de 2025
Processo: 26 / 2025
Protocolo: 72/2025, Data Protocolo:
07/03/2025 -
Horário: 10:31:25
Autor:
Toninho da Saúde
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRE 27/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o Título de Cidadão Macabuense ao Sr. Marcos de Mello Viana, natural do Rio de Janeiro/RJ, em reconhecimento ao seu importante trabalho social com os jovens desta comunidade, apoiando e financiando projetos culturais e de lazer que têm contribuído para o desenvolvimento e bem-estar dos mesmos ao longo dos últimos anos.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Processo: 27 / 2025
Protocolo: 73/2025, Data Protocolo:
10/03/2025 -
Horário: 10:23:33
Autor:
Samuel da Música
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRE 28/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Título de Cidadã Macabuense à Sra. Ivanilde Ramalho da Silva, natural de Barão de Grajaú/MA, em reconhecimento à sua atuação como artesã e fomentadora da cultura e comércio local, incentivando o consumo de produtos feitos a mão em Conceição de Macabu/RJ ao longo dos últimos 11 (onze) anos.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Processo: 28 / 2025
Protocolo: 74/2025, Data Protocolo:
10/03/2025 -
Horário: 10:26:22
Autor:
Samuel da Música
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRE 29/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Título de Honra ao Mérito ao Sr. Elenilton Augusto de Andrade (Pastor Tota), em reconhecimento ao impacto significativo de seu trabalho na comunidade ao longo dos 13 (treze) anos à frente da Igreja Evangélica Missionária Chama Viva, especialmente por meio da liderança de projetos sociais que têm transformado a vida de muitas pessoas.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Processo: 29 / 2025
Protocolo: 75/2025, Data Protocolo:
10/03/2025 -
Horário: 10:29:29
Autor:
Samuel da Música
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRE 30/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Honra ao Mérito ao Colégio Estadual, em reconhecimento aos seus 100 (cem) anos de existência, desempenhando um papel fundamental na formação de inúmeras gerações, contribuindo significativamente para o desenvolvimento educacional e social do município, fica concedido o Maria Lobo Viana.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Processo: 30 / 2025
Protocolo: 76/2025, Data Protocolo:
10/03/2025 -
Horário: 13:19:25
Autor:
Toninho da Saúde
Coutinho
Dhal
Filipe Felix
Gaúcho
Guta
Nathália Braga
Pedro Henrique
Rafinha da Saúde
Samuel da Música
Tião da Usina
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRE 31/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Moção de Aplausos à Sra. Jessica Borges Ferreira, em reconhecimento aos 10 (dez) anos dedicados ao empreendedorismo em Conceição de Macabu/RJ, destacando-se como proprietária do salão “Jessica Borges Hair” – referência na área da beleza.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Processo: 31 / 2025
Protocolo: 77/2025, Data Protocolo:
10/03/2025 -
Horário: 13:48:00
Autor:
Dhal
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRE 32/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadão Macabuense ao Sr. Wilson Cleber Mendes da Silva, natural de Rio Bonito /RJ, em reconhecimento à sua contribuição ao esporte macabuense, especialmente como organizador e locutor de eventos de motocross ao longo dos últimos 10 (dez) anos.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Processo: 32 / 2025
Protocolo: 79/2025, Data Protocolo:
10/03/2025 -
Horário: 15:53:12
Autor:
Filipe Felix
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRE 33/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadão Macabuense ao Sr. Alziro Paula Júnior, natural do Rio de Janeiro/RJ, em reconhecimento aos 43 (quarenta e três) anos dedicados ao município de Conceição de Macabu/RJ, tendo se destacado nas áreas do empreendedorismo – como comerciante – e da cultura – como Diretor de Harmonia da Escola de Samba da Bocaina.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Processo: 33 / 2025
Protocolo: 80/2025, Data Protocolo:
10/03/2025 -
Horário: 16:26:21
Autor:
Guta
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRE 34/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadão Macabuense ao Sr. Rhildo da Silva Fidelis, natural de Macaé/RJ. em reconhecimento aos anos dedicados à promoção da cultura e do lazer em Conceição de Macabu/RJ, destacando-se como cantor de pagode e artista que leva o nome da cidade aos palcos.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Processo: 34 / 2025
Protocolo: 81/2025, Data Protocolo:
10/03/2025 -
Horário: 16:40:59
Autor:
Guta
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRE 35/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadão Macabuense ao Sr. Darly Marques Filho, natural do Rio de Janeiro/RJ, em reconhecimento às várias décadas dedicadas ao município de Conceição de Macabu/RJ, cidade na qual formou família e onde se destacou como jogador do tradicional São Luiz Futebol Clube.
Apresentação: 11 de Março de 2025
Processo: 35 / 2025
Protocolo: 82/2025, Data Protocolo:
11/03/2025 -
Horário: 9:32:03
Autor:
Guta
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRE 36/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Moção de Aplausos ao Excelentíssimo Deputado Estadual Sr. Francisco Alves Machado Neto (Chico Machado).
Apresentação: 12 de Março de 2025
Processo: 36 / 2025
Protocolo: 83/2025, Data Protocolo:
12/03/2025 -
Horário: 9:25:47
Autor:
Toninho da Saúde
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRE 37/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadão Macabuense ao Sr. Bernard Tavares Dídima.
Apresentação: 31 de Março de 2025
Processo: 37 / 2025
Protocolo: 97/2025, Data Protocolo:
31/03/2025 -
Horário: 14:38:36
Autor:
Dhal
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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