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PDL 4/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() DETERMINA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO PARA O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Setembro de 2025
Protocolo: 255/2025, Data Protocolo:
24/09/2025 -
Horário: 9:19:28
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Secretaria da Câmara - Apoio ao Processo Legislativo - SGC
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Setembro de 2025
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PRE 1/2025 - Projeto de Resolução
![]() Concede o Diploma Mulher do Ano à Marília Nunes Bastos Barbosa.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Processo: 01 / 2025
Protocolo: 18/2025, Data Protocolo:
12/02/2025 -
Horário: 9:25:19
Autor:
Guta
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
25 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 11 de Junho de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 1, de 26 de fevereiro de 2025
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PRE 2/2025 - Projeto de Resolução
![]() Concede a Comenda Professora Celina Bellas à Sra. Juranda de Souza Fernandes.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Processo: 2 / 2025
Protocolo: 28/2025, Data Protocolo:
17/02/2025 -
Horário: 15:22:58
Autor:
Gaúcho
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
25 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 11 de Junho de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 2, de 26 de fevereiro de 2025
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PRE 3/2025 - Projeto de Resolução
![]() Concede o Título de Cidadão Macabuense ao Sr. Kellen José Medeiros Barreto e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Processo: 3 / 2025
Protocolo: 29/2025, Data Protocolo:
17/02/2025 -
Horário: 15:32:57
Autor:
Gaúcho
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
25 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 11 de Junho de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 3, de 26 de fevereiro de 2025
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PRE 4/2025 - Projeto de Resolução
![]() Concede o Título de Honra ao Mérito a Marcio Mota da Paixão e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Processo: 4 / 2025
Protocolo: 32/2025, Data Protocolo:
18/02/2025 -
Horário: 14:01:54
Autor:
Dhal
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
25 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 11 de Junho de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 4, de 26 de fevereiro de 2025
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PRE 5/2025 - Projeto de Resolução
![]() Concede Título de Cidadão Macabuense em reconhecimento à sua contribuição na intermediação de atendimentos à população carente de Conceição de Macabu, viabilizando a distribuição de vagas na área da saúde junto à rede pública estadual e da Baixada Fluminense ao Senhor Fabrício Gaspar Rodrigues.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Processo: 5 / 2025
Protocolo: 38/2025, Data Protocolo:
21/02/2025 -
Horário: 10:35:01
Autor:
Tião da Usina
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
26 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 11 de Junho de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 5, de 26 de fevereiro de 2025
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PRE 6/2025 - Projeto de Resolução
![]() Concede Título de Cidadã Macabuense, em reconhecimento à sua contribuição no exercício da advocacia previdenciária à população de Conceição de Macabu, a Senhora, natural do Rio de Janeiro, Lídia Maria de Brito Coutinho Carvalho
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Processo: 06 / 2025
Protocolo: 39/2025, Data Protocolo:
21/02/2025 -
Horário: 10:43:14
Autor:
Tião da Usina
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
26 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 11 de Junho de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 6, de 26 de fevereiro de 2025
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PRE 7/2025 - Projeto de Resolução
![]() Concede Título de Cidadão Macabuense em reconhecimento à sua contribuição ao município de Conceição de Macabu, através de sua atuação como advogado e assistente jurídico, prestando relevantes serviços à administração pública e à comunidade local ao Senhor Hugo dos Santos Monteiro
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Processo: 07 / 2025
Protocolo: 40/2025, Data Protocolo:
24/02/2025 -
Horário: 9:14:59
Autor:
Gaúcho
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
26 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 11 de Junho de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 7, de 26 de fevereiro de 2025
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PRE 8/2025 - Projeto de Resolução
![]() Concede Moção de Aplausos em reconhecimento à sua atuação como psicólogo, coordenador do Programa Federal “Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz”, pelo trabalho na inclusão de crianças com deficiência por meio da música e por sua contribuição ao cenário cultural do município, ao Senhor Rafael Mobarak Santuchi
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Processo: 2 / 2025
Protocolo: 43/2025, Data Protocolo:
24/02/2025 -
Horário: 13:06:12
Autor:
Coutinho
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
26 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 11 de Junho de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 8, de 26 de fevereiro de 2025
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PRE 9/2025 - Projeto de Resolução
![]() Concede Título de Honra ao Mérito à Sra. Regina Célia Vasconcelos e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Processo: 9 / 2025
Protocolo: 47/2025, Data Protocolo:
24/02/2025 -
Horário: 15:00:16
Autor:
Coutinho
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
26 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 11 de Junho de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 9, de 26 de fevereiro de 2025
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PRE 10/2025 - Projeto de Resolução
![]() Concede Moção de Aplausos à Secretaria de Defesa Civil do município de Trajano de Moraes/RJ pelo auxílio durante a tragédia de 2022 e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Processo: 10 / 2025
Protocolo: 48/2025, Data Protocolo:
24/02/2025 -
Horário: 15:46:05
Autor:
Rafinha da Saúde
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
26 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 11 de Junho de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 10, de 26 de fevereiro de 2025
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PRE 11/2025 - Projeto de Resolução
![]() Concede Diploma Cidadã-Centenária A Sra. Guilhermina Souza De Oliveira E Dá Outras Providências.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Processo: 11 / 2025
Protocolo: 49/2025, Data Protocolo:
24/02/2025 -
Horário: 16:19:34
Autor:
Dhal
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
26 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 11 de Junho de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 11, de 26 de fevereiro de 2025
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PRE 12/2025 - Projeto de Resolução
![]() Concede Moção de Aplausos pelo notório talento e dedicação à arte, destacando-se na confecção de personagens e esculturas "clay", promovendo a cultura e levando o nome de Conceição de Macabu para além de suas fronteiras, ao Sr. Marcos Vinycios da Silva Santos.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Processo: 12 / 2025
Protocolo: 53/2025, Data Protocolo:
25/02/2025 -
Horário: 13:43:50
Autor:
Nathália Braga
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
26 de Fevereiro de 2025
26 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 11 de Junho de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 12, de 26 de fevereiro de 2025
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PRE 13/2025 - Projeto de Resolução
![]() Concede Moção de Aplausos ao Sr. Thiago da Costa Negreiros e dá outras Providências.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Processo: 13 / 2025
Protocolo: 54/2025, Data Protocolo:
25/02/2025 -
Horário: 15:27:57
Autor:
Nathália Braga
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
26 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 11 de Junho de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 13, de 26 de fevereiro de 2025
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PRE 14/2025 - Projeto de Resolução
![]() Concede Título de Cidadão Macabuense ao Senhor Marcelo de Souza Batista e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Processo: 14 / 2025
Protocolo: 55/2025, Data Protocolo:
25/02/2025 -
Horário: 15:31:22
Autor:
Toninho da Saúde
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
26 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 11 de Junho de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 14, de 26 de fevereiro de 2025
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PRE 15/2025 - Projeto de Resolução
![]() Concede Título de Honra ao Mérito a Sra. Jeannette Paes Tavares Pacheco e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Processo: 15 / 2025
Protocolo: 56/2025, Data Protocolo:
25/02/2025 -
Horário: 15:37:07
Autor:
Rafinha da Saúde
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
26 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 11 de Junho de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 15, de 26 de fevereiro de 2025
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PRE 16/2025 - Projeto de Resolução
![]() Concede Diploma Cidadã-Centenária a Sra. Maria Almerinda de Queiroz e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Processo: 16 / 2025
Protocolo: 57/2025, Data Protocolo:
25/02/2025 -
Horário: 15:43:26
Autor:
Nathália Braga
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
26 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 11 de Junho de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 16, de 26 de fevereiro de 2025
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PRE 17/2025 - Projeto de Resolução
![]() Concede Título de Cidadão Macabuense ao Senhor Marcelo Antônio Ferreira e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Processo: 17 / 2025
Protocolo: 58/2025, Data Protocolo:
25/02/2025 -
Horário: 15:51:55
Autor:
Coutinho
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
26 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 11 de Junho de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 17, de 26 de fevereiro de 2025
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PRE 18/2025 - Projeto de Resolução
![]() Concede Título de Cidadão Macabuense ao Senhor Nilton César Pereira Moreira (Cesinha) e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Processo: 18 / 2025
Protocolo: 59/2025, Data Protocolo:
25/02/2025 -
Horário: 15:56:37
Autor:
Rafinha da Saúde
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
26 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 11 de Junho de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 18, de 26 de fevereiro de 2025
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PRE 19/2025 - Projeto de Resolução
![]() Concede Moção de Aplausos a Sra. Gabriela Marcondes Fidalgo Nobre.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Processo: 19 / 2025
Protocolo: 60/2025, Data Protocolo:
25/02/2025 -
Horário: 15:59:43
Autor:
Pedro Henrique
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
26 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 11 de Junho de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 19, de 26 de fevereiro de 2025
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PRE 20/2025 - Projeto de Resolução
![]() Concede Moção de Aplausos a Sra. Alessandra Barbosa Félix Bizzo.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Processo: 20 / 2025
Protocolo: 61/2025, Data Protocolo:
25/02/2025 -
Horário: 16:09:36
Autor:
Pedro Henrique
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
26 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 11 de Junho de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 20, de 26 de fevereiro de 2025
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PRE 21/2025 - Projeto de Resolução
![]() Concede Moção de Aplausos a Sra. Raira de Oliveira Ramalho.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Processo: 21 / 2025
Protocolo: 63/2025, Data Protocolo:
25/02/2025 -
Horário: 16:16:16
Autor:
Pedro Henrique
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
26 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 11 de Junho de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 21, de 26 de fevereiro de 2025
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PRE 22/2025 - Projeto de Resolução
![]() Concede Título de Cidadão Macabuense, em reconhecimento à sua contribuição, enquanto Procurador do Município de Conceição de Macabu, para toda municipalidade, ao Senhor Rafael Ferreira da Fonseca, natural de Itaperuna/RJ.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Processo: 22 / 2025
Protocolo: 64/2025, Data Protocolo:
25/02/2025 -
Horário: 16:32:45
Autor:
Filipe Felix
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
26 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 11 de Junho de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 22, de 26 de fevereiro de 2025
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PRE 23/2025 - Projeto de Resolução
![]() Concede Título de Cidadã Macabuense, em reconhecimento à sua contribuição para toda municipalidade, como enfermeira da saúde da família no município de Conceição de Macabu, à Senhora Erika Barros Batista Pereira, natural do Rio de Janeiro/RJ.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Processo: 23 / 2025
Protocolo: 66/2025, Data Protocolo:
25/02/2025 -
Horário: 16:34:39
Autor:
Filipe Felix
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
26 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 11 de Junho de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 23, de 26 de fevereiro de 2025
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PRE 24/2025 - Projeto de Resolução
![]() Concede Título de Cidadão Macabuense em reconhecimento à sua relevante contribuição para o município de Conceição de Macabu, como produtor rural na localidade de Santa Maria, Senhor Marzio Borgo, natural de Mantena/MG
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Processo: 24 / 2025
Protocolo: 68/2025, Data Protocolo:
26/02/2025 -
Horário: 9:42:04
Autor:
Tião da Usina
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
12 de Março de 2025
Data da última Tramitação: 11 de Junho de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 24, de 12 de março de 2025
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PRE 25/2025 - Projeto de Resolução
![]() Concede Comenda Dr. José de Castro, de Honra ao Mérito na área da Saúde, ao Dr. Flávio dos Santos Antunes, em reconhecimento ao seu papel fundamental no avanço do diagnóstico, tratamento e prevenção de câncer na região, bem como à sua dedicação incansável à melhoria da gestão hospitalar e ao atendimento de qualidade à população
Apresentação: 7 de Março de 2025
Processo: 25 / 2025
Protocolo: 70/2025, Data Protocolo:
07/03/2025 -
Horário: 8:59:10
Autor:
Toninho da Saúde
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
12 de Março de 2025
Data da última Tramitação: 11 de Junho de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 25, de 12 de março de 2025
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PRE 26/2025 - Projeto de Resolução
![]() Fica concedido Título de Cidadão Macabuense ao servidor público municipal, ocupante do cargo de operador de máquinas e equipamentos, lotado na Secretaria Municipal de Agropecuária do Município de Conceição de Macabu, Sr. Daniel Bogado Vieira, pelos relevantes serviços prestados ao município.
Apresentação: 7 de Março de 2025
Processo: 26 / 2025
Protocolo: 72/2025, Data Protocolo:
07/03/2025 -
Horário: 10:31:25
Autor:
Toninho da Saúde
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
12 de Março de 2025
Data da última Tramitação: 11 de Junho de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 26, de 12 de março de 2025
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PRE 27/2025 - Projeto de Resolução
![]() Concede o Título de Cidadão Macabuense ao Sr. Marcos de Mello Viana, natural do Rio de Janeiro/RJ, em reconhecimento ao seu importante trabalho social com os jovens desta comunidade, apoiando e financiando projetos culturais e de lazer que têm contribuído para o desenvolvimento e bem-estar dos mesmos ao longo dos últimos anos.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Processo: 27 / 2025
Protocolo: 73/2025, Data Protocolo:
10/03/2025 -
Horário: 10:23:33
Autor:
Samuel da Música
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
12 de Março de 2025
Data da última Tramitação: 11 de Junho de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 27, de 12 de março de 2025
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PRE 28/2025 - Projeto de Resolução
![]() Título de Cidadã Macabuense à Sra. Ivanilde Ramalho da Silva, natural de Barão de Grajaú/MA, em reconhecimento à sua atuação como artesã e fomentadora da cultura e comércio local, incentivando o consumo de produtos feitos a mão em Conceição de Macabu/RJ ao longo dos últimos 11 (onze) anos.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Processo: 28 / 2025
Protocolo: 74/2025, Data Protocolo:
10/03/2025 -
Horário: 10:26:22
Autor:
Samuel da Música
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
12 de Março de 2025
Data da última Tramitação: 11 de Junho de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 28, de 12 de março de 2025
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PRE 29/2025 - Projeto de Resolução
![]() Título de Honra ao Mérito ao Sr. Elenilton Augusto de Andrade (Pastor Tota), em reconhecimento ao impacto significativo de seu trabalho na comunidade ao longo dos 13 (treze) anos à frente da Igreja Evangélica Missionária Chama Viva, especialmente por meio da liderança de projetos sociais que têm transformado a vida de muitas pessoas.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Processo: 29 / 2025
Protocolo: 75/2025, Data Protocolo:
10/03/2025 -
Horário: 10:29:29
Autor:
Samuel da Música
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
12 de Março de 2025
Data da última Tramitação: 11 de Junho de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 29, de 12 de março de 2025
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PRE 30/2025 - Projeto de Resolução
![]() Concede Título de Honra ao Mérito ao Colégio Estadual, em reconhecimento aos seus 100 (cem) anos de existência, desempenhando um papel fundamental na formação de inúmeras gerações, contribuindo significativamente para o desenvolvimento educacional e social do município, fica concedido o Maria Lobo Viana.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Processo: 30 / 2025
Protocolo: 76/2025, Data Protocolo:
10/03/2025 -
Horário: 13:19:25
Autor:
Toninho da Saúde
Coutinho
Dhal
Filipe Felix
Gaúcho
Guta
Nathália Braga
Pedro Henrique
Rafinha da Saúde
Samuel da Música
Tião da Usina
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
12 de Março de 2025
Data da última Tramitação: 11 de Junho de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 30, de 12 de março de 2025
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PRE 31/2025 - Projeto de Resolução
![]() Concede Moção de Aplausos à Sra. Jessica Borges Ferreira, em reconhecimento aos 10 (dez) anos dedicados ao empreendedorismo em Conceição de Macabu/RJ, destacando-se como proprietária do salão “Jessica Borges Hair” – referência na área da beleza.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Processo: 31 / 2025
Protocolo: 77/2025, Data Protocolo:
10/03/2025 -
Horário: 13:48:00
Autor:
Dhal
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
12 de Março de 2025
Data da última Tramitação: 11 de Junho de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 31, de 12 de março de 2025
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PRE 32/2025 - Projeto de Resolução
![]() Concede Título de Cidadão Macabuense ao Sr. Wilson Cleber Mendes da Silva, natural de Rio Bonito /RJ, em reconhecimento à sua contribuição ao esporte macabuense, especialmente como organizador e locutor de eventos de motocross ao longo dos últimos 10 (dez) anos.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Processo: 32 / 2025
Protocolo: 79/2025, Data Protocolo:
10/03/2025 -
Horário: 15:53:12
Autor:
Filipe Felix
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
12 de Março de 2025
Data da última Tramitação: 11 de Junho de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 32, de 12 de março de 2025
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PRE 33/2025 - Projeto de Resolução
![]() Concede Título de Cidadão Macabuense ao Sr. Alziro Paula Júnior, natural do Rio de Janeiro/RJ, em reconhecimento aos 43 (quarenta e três) anos dedicados ao município de Conceição de Macabu/RJ, tendo se destacado nas áreas do empreendedorismo – como comerciante – e da cultura – como Diretor de Harmonia da Escola de Samba da Bocaina.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Processo: 33 / 2025
Protocolo: 80/2025, Data Protocolo:
10/03/2025 -
Horário: 16:26:21
Autor:
Guta
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
12 de Março de 2025
Data da última Tramitação: 11 de Junho de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 33, de 12 de março de 2025
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PRE 34/2025 - Projeto de Resolução
![]() Concede Título de Cidadão Macabuense ao Sr. Rhildo da Silva Fidelis, natural de Macaé/RJ. em reconhecimento aos anos dedicados à promoção da cultura e do lazer em Conceição de Macabu/RJ, destacando-se como cantor de pagode e artista que leva o nome da cidade aos palcos.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Processo: 34 / 2025
Protocolo: 81/2025, Data Protocolo:
10/03/2025 -
Horário: 16:40:59
Autor:
Guta
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
12 de Março de 2025
Data da última Tramitação: 11 de Junho de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 34, de 12 de março de 2025
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PRE 35/2025 - Projeto de Resolução
![]() Concede Título de Cidadão Macabuense ao Sr. Darly Marques Filho, natural do Rio de Janeiro/RJ, em reconhecimento às várias décadas dedicadas ao município de Conceição de Macabu/RJ, cidade na qual formou família e onde se destacou como jogador do tradicional São Luiz Futebol Clube.
Apresentação: 11 de Março de 2025
Processo: 35 / 2025
Protocolo: 82/2025, Data Protocolo:
11/03/2025 -
Horário: 9:32:03
Autor:
Guta
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
12 de Março de 2025
Data da última Tramitação: 11 de Junho de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 35, de 12 de março de 2025
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PRE 36/2025 - Projeto de Resolução
![]() Concede Moção de Aplausos ao Excelentíssimo Deputado Estadual Sr. Francisco Alves Machado Neto (Chico Machado).
Apresentação: 12 de Março de 2025
Processo: 36 / 2025
Protocolo: 83/2025, Data Protocolo:
12/03/2025 -
Horário: 9:25:47
Autor:
Toninho da Saúde
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
12 de Março de 2025
Data da última Tramitação: 11 de Junho de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 36, de 12 de março de 2025
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PRE 37/2025 - Projeto de Resolução
![]() Concede Título de Cidadão Macabuense ao Sr. Bernard Tavares Dídima.
Apresentação: 31 de Março de 2025
Processo: 37 / 2025
Protocolo: 97/2025, Data Protocolo:
31/03/2025 -
Horário: 14:38:36
Autor:
Dhal
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
2 de Abril de 2025
Data da última Tramitação: 11 de Junho de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 37, de 03 de abril de 2025
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PRE 38/2025 - Projeto de Resolução
![]() Concede Diploma de Mérito Esportivo ao Senhor Ruan Domingos Moraes Ebani.
Apresentação: 31 de Março de 2025
Processo: 38 / 2025
Protocolo: 98/2025, Data Protocolo:
31/03/2025 -
Horário: 14:52:21
Autor:
Dhal
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
2 de Abril de 2025
Data da última Tramitação: 11 de Junho de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 38, de 03 de abril de 2025
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PRE 39/2025 - Projeto de Resolução
![]() Concede Diploma de Mérito Esportivo ao Senhor Wilson Cleber Mendes da Silva.
Apresentação: 31 de Março de 2025
Processo: 39 / 2025
Protocolo: 99/2025, Data Protocolo:
31/03/2025 -
Horário: 15:44:44
Autor:
Dhal
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
2 de Abril de 2025
Data da última Tramitação: 11 de Junho de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 39, de 03 de abril de 2025
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PRE 40/2025 - Projeto de Resolução
![]() Concede Moção de Aplausos à banda Rise Mob, em reconhecimento à sua relevante contribuição artística, cultural e social ao município de Conceição de Macabu, e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Maio de 2025
Processo: 40 / 2025
Protocolo: 130/2025, Data Protocolo:
13/05/2025 -
Horário: 15:35:57
Autor:
Guta
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
20 de Maio de 2025
Data da última Tramitação: 11 de Junho de 2025
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 40, de 21 de maio de 2025
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PRE 41/2025 - Projeto de Resolução
![]() Concede Título de Cidadão Macabuense ao Secretário Municipal de Educação de Macaé, Sr. Matias Mendes da Silva.
Apresentação: 30 de Maio de 2025
Processo: 41 / 2025
Protocolo: 142/2025, Data Protocolo:
30/05/2025 -
Horário: 13:07:14
Autor:
Toninho da Saúde
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
4 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 11 de Junho de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 41, de 04 de junho de 2025
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PRE 42/2025 - Projeto de Resolução
![]() Concede Título de Cidadã Macabuense à senhora Denize Maria da Silva Tavares Neto e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Processo: 42 / 2025
Protocolo: 145/2025, Data Protocolo:
02/06/2025 -
Horário: 16:13:04
Autor:
Toninho da Saúde
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
4 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 11 de Junho de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 42, de 04 de junho de 2025
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PRE 43/2025 - Projeto de Resolução
![]() Concede Moção de Aplausos ao Exmo. Sr. Marco Antonio Oliveira da Silva, Presidente da Câmara Municipal de Conceição de Macabu, e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Processo: 43 / 2025
Protocolo: 146/2025, Data Protocolo:
03/06/2025 -
Horário: 12:19:33
Autor:
Rafinha da Saúde
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
10 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 43, de 11 de junho de 2025
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PRE 44/2025 - Projeto de Resolução
![]() Concede Título de Honra ao Mérito ao Senhor Adilson Nunes da Silva Junior, Soldado do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Processo: 44 / 2025
Protocolo: 150/2025, Data Protocolo:
09/06/2025 -
Horário: 10:00:57
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Rafinha da Saúde
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
11 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 44, de 11 de junho de 2025
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PRE 45/2025 - Projeto de Resolução
![]() Concede Título de Honra ao Mérito ao Senhor Everton Silva Paiva, Soldado do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Processo: 45 / 2025
Protocolo: 151/2025, Data Protocolo:
09/06/2025 -
Horário: 10:02:56
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Rafinha da Saúde
Localização Atual: Plenário Rozendo Fontes Tavares - PLEN
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
11 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 45, de 11 de junho de 2025
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PRE 46/2025 - Projeto de Resolução
![]() Concede Título de Honra ao Mérito ao Senhor Flávio Manhães da Silva, Subtenente do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Processo: 46 / 2025
Protocolo: 152/2025, Data Protocolo:
09/06/2025 -
Horário: 10:04:54
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Rafinha da Saúde
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
11 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 46, de 11 de junho de 2025
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PRE 47/2025 - Projeto de Resolução
![]() Concede Título de Honra ao Mérito ao Senhor Renan Gandra Gomes Santos, 1º Tenente do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Processo: 47 / 2025
Protocolo: 153/2025, Data Protocolo:
09/06/2025 -
Horário: 10:06:52
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Rafinha da Saúde
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
11 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 47, de 11 de junho de 2025
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PRE 48/2025 - Projeto de Resolução
![]() Concede Título de Honra ao Mérito ao Senhor Cid Elber Victor Cavalcanti, Subtenente do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Processo: 48 / 2024
Protocolo: 154/2025, Data Protocolo:
09/06/2025 -
Horário: 10:08:56
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Rafinha da Saúde
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
11 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 48, de 11 de junho de 2025
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PRE 49/2025 - Projeto de Resolução
![]() Concede Título de Honra ao Mérito ao Senhor André Luis Teixeira, 2º Sargento do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Processo: 49 / 2025
Protocolo: 155/2025, Data Protocolo:
09/06/2025 -
Horário: 10:11:30
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Rafinha da Saúde
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
11 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 11 de Junho de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução Legislativa nº 49, de 11 de junho de 2025
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