Pesquisar Matéria Legislativa

Concede Moção De Aplausos À Senhora Samila Eurico Tavares Peixoto.

Concede Moção De Aplausos Ao Senhor Valdelino Da Silva Grijó.

Concede Moção De Aplausos Ao Senhor Felipe Vieira Braga Ribeiro.

Concede Moção De Aplausos Ao Senhor Claudio Do Nascimento Flor.

Concede Moção De Aplausos À Senhora Janete Da Silva Santana.

Concede Título De Cidadão Macabuense Ao Senhor Márcio Porto De Rezende.

Concede Título De Cidadão Macabuense Ao Senhor José Guilherme Fernandes Ribeiro.

Concede Título De Honra Ao Mérito Ao Senhor Marcos Vinicius Figueredo De Souza Silva.

Concede Título De Cidadão Macabuense Ao Senhor Delegado Ruchester Marreiros Barbosa.

Concede Moção De Aplausos À Congregação Das Filhas De Maria Santíssima Do Horto (Irmãs Do Horto).

Concede Título De Cidadão Macabuense Ao Senhor Rodrigo Quadros Vieira.

Concede Moção De Aplausos Ao Senhor Roberto Carlos Soares De Menezes.

Concede Título De Honra Ao Mérito A Senhora Marta Leal Tavares.

Concede Título de Honra ao Mérito ao Senhor Waldir Cardoso da Silva.

Concede Moção de Aplausos aos servidores da 122ª DP.

Concede Título de Cidadão Macabuense ao Senhor Reimont Luiz Otoni Santa Bárbara.

Concede Título de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Vice-Prefeito José Saturnino Barcelos, conhecidos como Barcelos Resina.

Concede Título de Cidadão Macabuense ao Senhor Gilberto Macedo de Abreu.

Concede Título de Cidadão Macabuense ao Senhor Cavungo João Manuel.

Concede o Título de Honra ao Mérito à Senhora Léa da Conceição Dias.

Concede Moção de Aplausos à jovem Rebeca do Couto Cruz.

Requer cópia em inteiro teor do último contrato celebrado pelo município de Conceição de Macabu para aquisição de lâmpadas e materiais elétricos para manutenção da iluminação pública municipal e requer ainda que seja informado o estoque atual de lâmpadas e outros matérias utilizados na manutenção da iluminação pública, bem como o cronograma, caso haja, para substituições das lâmpadas queimadas.

Sugere alteração no Código Tributário Municipal para prever isenção do IPTU em casos de calamidade pública, decorrentes de desastres naturais (enchentes, deslizamentos etc.), com critérios e prazos definidos.

A adoção das medidas administrativas e normativas cabíveis, com vistas a estabelecer que 50% (cinquenta por cento) dos valores arrecadados pelo município a título de ICMS ecológico, repassados pelo estado do rio de janeiro, sejam destinados ao fundo municipal de meio ambiente.

Indica ao Poder Executivo a inclusão na quadra de esportes da praça municipal Dr. José Bonifácio Tassara, de marcação e estrutura para a prática de Vôlei.

Indica a abertura de enquete nas redes sociais da Prefeitura Municipal para escolha de detalhes estéticos referentes a praça municipal com intuito de aprimorar o espaço público estimulando o sentimento de pertencimento da população em relação aos espaços públicos.

Indica que se tome providências para viabilizar a organização para marcação de horários para utilização da quadra da praça Dr. José Bonifácio Tassara.

Sugere ao Poder Executivo Municipal a reestruturação da carreira dos profissionais de enfermagem, com a criação de um plano de cargos e salários que contemple a equiparação de vencimentos para Auxiliares de Enfermagem com formação técnica e que exerçam as atribuições de Técnicos de Enfermagem, em conformidade com a legislação federal e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.

Indica que o Poder Executivo Municipal analise e atenda, com a máxima celeridade, a justa demanda de acolhimento dos direitos dos cirurgiões-dentistas da rede pública municipal de saúde, por meio da atualização e reajuste do seu piso salarial.

Candidatos à eleição para a renovação da Mesa Diretora - Biênio 2027-2028. Cargos: Presidente - Carlos Augusto Paula Barbosa; Vice-Presidente - Marco Antonio Oliveira da Silva ; 2º Vice- Presidente - Raphael da Silva Chagas Barbosa; 1º Secretário - Filipe Sant'Anna Félix; 2º Secretário - Jorge Luiz Silva Andrade.

Candidatos à eleição para a renovação da Mesa Diretora - Biênio 2027-2028. Cargos: Presidente - Carlos Augusto Paula Barbosa; Vice-Presidente - Marco Antonio Oliveira da Silva ; 2º Vice- Presidente - Raphael da Silva Chagas Barbosa; 1º Secretário - Filipe Sant'Anna Félix; 2º Secretário - Cláudio Willians Ramalho Neves Júnior.

Altera os prazos estabelecidos no Projeto de Emenda n.º 001/2025 à Lei Orgânica Municipal de Conceição de Macabu/RJ, para estabelecer novo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, sendo 30 (trinta) dias iniciais, prorrogáveis por até 15 (quinze) dias.

Dá nova redação ao inciso XVIII do artigo 42 e ao inciso XIV do artigo 96 da Lei Orgânica Municipal (LOM) de Conceição de Macabu/RJ

Acrescenta o artigo 169-A à Lei Orgânica do Município de Conceição de Macabu, para dispor sobre a obrigatoriedade de execução de emendas parlamentares impositivas ao projeto de lei orçamentária anual.

Altera a redação do artigo 97 da Lei Orgânica do Município de Conceição de Macabu, e dá outras providências.

Altera a redação do § 4 do art. 44 da Lei Orgânica de do Município de Conceição de Macabu/RJ.

Emenda Supressiva ao Projeto de Lei 006/2025, a fim de suprimir integralmente o art. 2º e renomear o art. 3º, que passará a ser "art. 2º".

Altera a redação do caput do Art. 4º do Projeto de Lei Ordinária nº 32/2025, reduzindo o percentual de autorização para abertura de créditos adicionais suplementares.

Altera o orçamento previsto no Projeto de Lei n.º 032/2025, para incluir emenda impositiva destinando o valor correspondente as atividades abaixo descritas e detalhadas.

EMENDA MODIFICATIVA - Fica alterada a programação constante do Projeto de Lei nº 32/2025, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Conceição de Macabu para o exercício financeiro de 2026”

Altera os incisos I e II do artigo 7º da Lei Complementar Municipal n.º 1.622, de 12 de dezembro de 2019, que estabelece penalidades para empresas responsáveis por infrações relacionadas à manutenção de fios e equipamentos em postes no município de Conceição de Macabu. Suprime o inciso III do mesmo artigo.

Dispõe sobre alteração na Lei Complementar Municipal n° 1641 de 01 de julho de 2020, definindo o plano anual e mensal de amortização do passivo atuarial do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Conceição de Macabu - IPASCON para o exercício de 2025 e seguintes e dá outras providências.

Altera o artigo 497, parágrafo único, inciso II, da Lei n.º 471/2011 - Código Tributário Municipal.

Institui o ‘Marco Zero da Regularização Fundiária e Edilícia Urbana (Reurb)’ no município de Conceição de Macabu/RJ, estabelece o reconhecimento administrativo das edificações consolidadas e dá outras providências.

Altera a Lei n.º 471/2011 - Código Tributário Municipal - no que tange a isenção para fins de atualização.

Altera a lei nº 1.887/2023, que dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação mensal aos servidores municipais do Poder Legislativo de Conceição de Macabu/RJ, para incluir os vereadores como beneficiários.

Concede Revisão Geral Anual da remuneração aos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo e do Poder Legislativo e aos Agentes Políticos de Conceição de Macabu/RJ na forma que especifica e dá outras providências.

Altera a Lei n.º 1.772/2022, dispõe sobre a reforma na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Conceição de Macabu/RJ, para incluir os cargos de Assessor Especial do 1º Secretário; Assistente Jurídico; Assessor do Secretário Geral.

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências (prolongamento da Rua Raphael Monteleone).

Institui a Campanha Municipal Permanente de Conscientização e Divulgação da Lei Federal Nº 14.443/2022, que Altera a Lei Nº 9.263, de 12 de Janeiro de 1996, para Determinar Prazo Para Oferecimento de Métodos e Técnicas Contraceptivas e Disciplinar Condições para Esterilização no Âmbito do Planejamento Familiar.