Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências (prolongamento da Rua Raphael Monteleone).

Institui a Campanha Municipal Permanente de Conscientização e Divulgação da Lei Federal Nº 14.443/2022, que Altera a Lei Nº 9.263, de 12 de Janeiro de 1996, para Determinar Prazo Para Oferecimento de Métodos e Técnicas Contraceptivas e Disciplinar Condições para Esterilização no Âmbito do Planejamento Familiar.

Concede o Diploma Mulher do Ano à Marília Nunes Bastos Barbosa.

Concede a Comenda Professora Celina Bellas à Sra. Juranda de Souza Fernandes.

Concede o Título de Cidadão Macabuense ao Sr. Kellen José Medeiros Barreto e dá outras providências.

Concede o Título de Honra ao Mérito a Marcio Mota da Paixão e dá outras providências.

Solicita esclarecimentos acerca de Depósito Público Municipal para Apreensão de Veículos.

Solicita esclarecimentos acerca da reforma da creche do bairro Vila Nova (Creche Vovó Áurea Pacheco Daumas).