Indicação Legislativa nº 5 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação Legislativa
Ano
2026
Número
5
Data de Apresentação
04/05/2026
Número do Protocolo
76
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 5/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica que se tome providências para viabilizar a organização para marcação de horários para utilização da quadra da praça Dr. José Bonifácio Tassara.
Indexação
Observação