Projeto de Resolução Legislativa nº 38 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Resolução Legislativa

Ano

2026

Número

38

Data de Apresentação

11/03/2026

Número do Protocolo

61

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

 

Numeração

  • 38/2026

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Concede Título De Honra Ao Mérito A Senhora Marta Leal Tavares.

Indexação

Observação

Protocolo: 61/2026, Data Protocolo: 11/03/2026 - Horário: 8:31:27