Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
ELOM 1/2019 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 76 A 79, E REVOGA OS ARTIGOS 80 E 81 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Junho de 2019
Processo: 001 / 2019
Protocolo: 900/2019, Data Protocolo:
10/06/2019 -
Horário: 16:09:55
Autor:
Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
|
|
ELOM 2/2019 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 188 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Apresentação: 3 de Outubro de 2019
Processo: 02 / 2019
Protocolo: 1028/2019, Data Protocolo:
03/10/2019 -
Horário: 15:16:20
Autor:
Dr. Fernando
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
EMEN 1/2019 - Emenda
Ementa: EMENDA ADITIVA PARA ACRESCER REDAÇÃO AO ARTIGO 1º, DO PROJETO DE LEI N.º 031/2019, DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E ACRESCENTAR O PARÁGRAFO ÚNICO.
Apresentação: 19 de Setembro de 2019
Processo: 01 / 2019
Protocolo: 1016/2019, Data Protocolo:
19/09/2019 -
Horário: 14:48:25
Autor:
Barcelos Resina
|
|
EMEN 2/2019 - Emenda
Ementa: EMENDA N.º 01/2019 AO PROJETO DE LEI N.º 030/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Apresentação: 23 de Setembro de 2019
Processo: 02 / 2019
Protocolo: 1020/2019, Data Protocolo:
23/09/2019 -
Horário: 15:36:24
Autor:
Barcelos Resina
|
|
EMEN 3/2019 - Emenda
Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DO PROJETO DE LEI N.º 057/2019, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, PARA POSSIBILITAR QUE O ATESTADO MÉDICO SEJA APRESENTADO NO PRAZO DE 48 HORAS, POR MEIO ELETRÔNICO, QUANDO A SUA EMISSÃO ACONTECER FORA DOS LIMITES TERRITORIAIS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU-RJ
Apresentação: 7 de Outubro de 2019
Processo: 01 / 2019
Protocolo: 1031/2019, Data Protocolo:
07/10/2019 -
Horário: 15:12:34
Autor:
Nathália Braga
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
EMEN 4/2019 - Emenda
Ementa: EMENDA ADITIVA DO VEREADOR GUTA AO ANTEPROJETO DE LEI N.º 08/2019, DE AUTORIA DE PAULO HENRIQUE PARA TAMBÉM POSSIBILITAR QUE OS SERVIDORES DO SEXO MASCULINO EFETIVOS OU COMISSIONADOS, COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 45 ANOS, POSSAM DISPOR DOS MESMOS DIREITOS CONFERIDOS ÀS SERVIDORAS NO ARTIGO 1º, DO ANTEPROJETO DE LEI EM QUESTÃO.
Apresentação: 7 de Outubro de 2019
Processo: 04 / 2019
Protocolo: 1032/2019, Data Protocolo:
07/10/2019 -
Horário: 15:28:42
Autor:
Guta
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
EMEN 5/2019 - Emenda
Ementa: EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI (PLO) 038/2019 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. SUPRIME OS INCISOS I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X E XI DO ART. 1º DO PLO 038/2019.
Apresentação: 14 de Novembro de 2019
Processo: 005 / 2019
Protocolo: 1060/2019, Data Protocolo:
14/11/2019 -
Horário: 14:47:30
Autor:
Toninho da Saúde
|
|
PLC 1/2019 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica e demais empresas ocupantes de sua infraestrutura a se restringir à ocupação do espaço público dentro do que estabelece as normas técnicas aplicáveis e promover a regularização e a retirada dos fios inutilizados, em vias públicas do Município de Conceição de Macabu-RJ, e dá outras providências
Apresentação: 10 de Outubro de 2019
Processo: 01 / 2019
Protocolo: 1039/2019, Data Protocolo:
10/10/2019 -
Horário: 15:36:23
Autor:
Barcelos Resina
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 1/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A: ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 1490 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021, ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 1534 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2019
Processo: 001 / 2019
Protocolo: 724/2019, Data Protocolo:
23/01/2019 -
Horário: 15:06:33
Autor:
Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 2/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DE MACABU.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2019
Processo: 002 / 2019
Protocolo: 725/2019, Data Protocolo:
23/01/2019 -
Horário: 15:17:31
Autor:
Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 3/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: TORNA OBRIGATÓRIO FAZER CONSTAR NOS CARNÊS DE IPTU DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU-RJ, A INFORMAÇÕES REFERENTE A ISENÇÃO DO REFERIDO IMPOSTO MUNICIPAL.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2019
Processo: 03 / 2019
Protocolo: 727/2019, Data Protocolo:
07/02/2019 -
Horário: 10:18:09
Autor:
Nathália Braga
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 4/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL N.º 1.458/2017, QUE INSTITUIU O DIA 13 DE SETEMBRO COMO O DIA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA MULHER.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2019
Processo: 04 / 2019
Protocolo: 728/2019, Data Protocolo:
07/02/2019 -
Horário: 10:25:12
Autor:
Nathália Braga
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 5/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2019
Processo: 005 / 2019
Protocolo: 730/2019, Data Protocolo:
15/02/2019 -
Horário: 10:12:04
Autor:
Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 6/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 1490 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021; ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 1534 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Processo: 004 / 2019
Protocolo: 732/2019, Data Protocolo:
18/02/2019 -
Horário: 12:49:24
Autor:
Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 7/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DA LEI N.º1.495 DE 26/12/2017, QUE TRATA DO REAJUSTE DOS VALORES DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2019
Processo: 07 / 2019
Protocolo: 736/2019, Data Protocolo:
20/02/2019 -
Horário: 10:20:06
Autor:
Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 8/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 01 (UMA) VAGA PRA O CARGO DE FISCAL DE POSTURA, DE PROVIMENTO EFETIVO, ORIUNDO DO CONCURSO PÚBLICO 01/2014, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Março de 2019
Processo: 008 / 2019
Protocolo: 768/2019, Data Protocolo:
07/03/2019 -
Horário: 8:33:54
Autor:
Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 9/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INCLUI E ALTERA ARTIGOS, INCISOS E ANEXOS DA LEI N.º 1.554 DE 05/12/2018, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU E DA LEI N.º .1564 DE 18/12/2018, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Março de 2019
Processo: 009 / 2019
Protocolo: 769/2019, Data Protocolo:
07/03/2019 -
Horário: 8:44:20
Autor:
Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 10/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 04 (QUATRO) VAGAS PARA O CARGO DE FARMACÊUTICO, DE PROVIMENTO EFETIVO, ORIUNDO DO CONCURSO PÚBLICO 001/2014, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Março de 2019
Protocolo: 791/2019, Data Protocolo:
18/03/2019 -
Horário: 13:37:44
Autor:
Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 11/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: FICA DENOMINADA RUA ANTÔNIO AUGUSTO FIDALGO, A RUA PARALELA A AVENIDA VICTOR SENCE E CORONEL ETELVINO PELO LADO ESQUERDO DA PRAÇA DR. JOSÉ BONIFÁCIO TASSARA, BAIRRO CENTRO - CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ.
Apresentação: 18 de Março de 2019
Processo: 11 / 2019
Protocolo: 793/2019, Data Protocolo:
18/03/2019 -
Horário: 14:07:52
Autor:
Barcelos Resina
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 12/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA ‘CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO JOHNNY JARBAS RIBEIRO MORAES’, ESPAÇO DESTINADO AO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, PERTENCENTE À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, LOCALIZADO NA AVENIDA VICTOR SENCE, NO BAIRRO GARAPA, CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ.
Apresentação: 28 de Março de 2019
Processo: 012 / 2019
Protocolo: 803/2019, Data Protocolo:
28/03/2019 -
Horário: 13:56:05
Autor:
Guta
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 13/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE LEI MUNICIPAL N.º 566/2002, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Março de 2019
Processo: 13 / 2019
Protocolo: 806/2019, Data Protocolo:
28/03/2019 -
Horário: 14:39:04
Autor:
Toninho da Saúde
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 14/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVA LEI PARA O CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CONCEIÇÃO DE MACABU, REVOGA AS LEIS N.º 397/2000, 787/2007 E N.º 1.370/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Março de 2019
Processo: 14 / 2019
Protocolo: 808/2019, Data Protocolo:
28/03/2019 -
Horário: 15:28:31
Autor:
Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Documentos Acessórios:
1
|
|
PLO 15/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: FICA DENOMINADA COMO AUGUSTA GOMES DE SOUSA A RUA TRANSVERSAL DA BR182 LOCALIZADA NO BAIRRO CURATO.
Apresentação: 1 de Abril de 2019
Processo: 15 / 2019
Protocolo: 809/2019, Data Protocolo:
01/04/2019 -
Horário: 9:10:39
Autor:
Valmir Lessa
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 17/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTABELECE ADEQUAÇÕES DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, RELATIVA AO CONSELHO TUTELAR À LEI FEDERAL Nº 12.696/2012, QUE ALTEROU ALGUNS ARTIGOS DO ECA, REVOGA A LEI Nº 1.370/2015 E RESTABELECE A VIGÊNCIA DA LEI Nº 397/2000 ALTERADA PELA LEI Nº 787/2007, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS NA PRESENTE.
Apresentação: 2 de Abril de 2019
Processo: 017 / 2019
Protocolo: 812/2019, Data Protocolo:
02/04/2019 -
Horário: 14:37:12
Autor:
Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 18/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Abril de 2019
Processo: 018 / 2019
Protocolo: 822/2019, Data Protocolo:
08/04/2019 -
Horário: 14:22:39
Autor:
Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
PLO 19/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA COMO MARLY NOVAES NEVES A ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL LOCALIZADA NA RUA MARIA JULIA GOMES LEMOS, N.º 150 PRÉDIO ESCOLAR NO BAIRRO BALANCÉ.
Apresentação: 11 de Abril de 2019
Processo: 19 / 2019
Protocolo: 824/2019, Data Protocolo:
11/04/2019 -
Horário: 12:29:24
Autor:
Toninho da Saúde
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 20/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA COMO ANA MARIA TAVARES LEAL A ESCOLA MUNICIPAL LOCALIZADA NA RUA RANULFO MONTEIRO GOMES, S/N.º , NO BAIRRO SÃO HENRY.
Apresentação: 11 de Abril de 2019
Processo: 020 / 2019
Protocolo: 825/2019, Data Protocolo:
11/04/2019 -
Horário: 12:40:52
Autor:
Toninho da Saúde
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 21/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA COMO WÉLIDA DA CRUZ LEAL A CRECHE MUNICIPAL LOCALIZADA NA RUA RANULFO MONTEIRO GOMES, N.º 138 NO BAIRRO SÃO HENRY.
Apresentação: 11 de Abril de 2019
Processo: 21 / 2019
Protocolo: 826/2019, Data Protocolo:
11/04/2019 -
Horário: 12:43:41
Autor:
Toninho da Saúde
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 22/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA COMO MAURICIO JUNGER BARBOSA A VIA PÚBLICA PARALELA ENTRE A RUA ANTÔNIO AUGUSTO FIDALGO E RUA JOÃO ENE, TENDO COMO REFERÊNCIA A PRAÇA JOSÉ BONIFÁCIO TASSARA - CENTRO.
Apresentação: 11 de Abril de 2019
Processo: 22 / 2019
Protocolo: 829/2019, Data Protocolo:
11/04/2019 -
Horário: 16:03:20
Autor:
Toninho da Saúde
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 23/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: REAJUSTA OS VALORES DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP, PARA O ANO DE 2019, CONFORME PREVISTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL N.º1.495/2017, ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL N.º 1.577/2019.
Apresentação: 11 de Abril de 2019
Processo: 023 / 2019
Protocolo: 830/2019, Data Protocolo:
11/04/2019 -
Horário: 16:47:50
Autor:
Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 24/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS. DENOMINA COMO RUA ALOYSIO MORENO GOMES, A VIA PÚBLICA QUE MARGEIA A PRAÇA JOSÉ BONIFÁCIO TASSARA, TENDO COMO REFERÊNCIA SEU INÍCIO EM FRENTE AO NÚMERO 02 E TÉRMINO NO NÚMERO 110.
Apresentação: 29 de Abril de 2019
Processo: 024 / 2019
Protocolo: 844/2019, Data Protocolo:
29/04/2019 -
Horário: 15:45:51
Autor:
Toninho da Saúde
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 25/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Maio de 2019
Processo: 025 / 2019
Protocolo: 845/2019, Data Protocolo:
02/05/2019 -
Horário: 12:10:03
Autor:
Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 26/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA E INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA.
Apresentação: 6 de Maio de 2019
Processo: 026 / 2019
Protocolo: 851/2019, Data Protocolo:
06/05/2019 -
Horário: 13:52:28
Autor:
Barcelos Resina
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
|
|
PLO 27/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INCLUI E ALTERA ARTIGOS, INCISOS E ANEXOS DA LEI Nº 1554 DE 05/12/2018, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Maio de 2019
Processo: 014 / 2019
Protocolo: 868/2019, Data Protocolo:
21/05/2019 -
Horário: 15:57:10
Autor:
Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 28/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI GRATIFICAÇÃO AO BIÓLOGO RESPONSÁVEL TÉCNICO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA (ETA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Maio de 2019
Processo: 016 / 2019
Protocolo: 869/2019, Data Protocolo:
22/05/2019 -
Horário: 9:22:30
Autor:
Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 29/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI GRATIFICAÇÃO AO ENFERMEIRO RESPONSÁVEL PELO PLANTÃO NO HOSPITAL MUNICIPAL ANA MOREIRA (HMAM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Maio de 2019
Processo: 015 / 2019
Protocolo: 870/2019, Data Protocolo:
22/05/2019 -
Horário: 9:26:41
Autor:
Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 30/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A REFORMA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Maio de 2019
Processo: 030 / 2019
Protocolo: 879/2019, Data Protocolo:
30/05/2019 -
Horário: 15:39:43
Autor:
Toninho da Saúde
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 31/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU.
Apresentação: 27 de Maio de 2019
Processo: 031 / 2019
Protocolo: 881/2019, Data Protocolo:
30/05/2019 -
Horário: 15:42:52
Autor:
Toninho da Saúde
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 33/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.246 DE 03/07/2013, QUE TRATA DA CONCESSÃO E EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Maio de 2019
Processo: 033 / 2019
Protocolo: 875/2019, Data Protocolo:
30/05/2019 -
Horário: 14:34:38
Autor:
Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 34/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Junho de 2019
Processo: 018 / 2019
Protocolo: 888/2019, Data Protocolo:
06/06/2019 -
Horário: 9:30:42
Autor:
Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Texto Original
|
|
PLO 35/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI Nº 756 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2006, E REVOGA A LEI Nº 1.520 DE 18 DE ABRIL DE 2018 E A LEI 1.537 DE 31 DE AGOSTO DE 2018, QUE ESTABELECEM ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DE DEFICIT ATUARIAL, E ESTIPULA O VALOR DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CONCEIÇÃO DE MACABU - IPASCON.
Apresentação: 6 de Junho de 2019
Processo: 019 / 2019
Protocolo: 889/2019, Data Protocolo:
06/06/2019 -
Horário: 11:19:53
Autor:
Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 36/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUIA DE RECOLHIMENTO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA MUNICIPAL - GRCP-M E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Junho de 2019
Processo: 020 / 2019
Protocolo: 898/2019, Data Protocolo:
10/06/2019 -
Horário: 14:43:18
Autor:
Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.589, de 18 de junho de 2019
|
|
PLO 37/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA ARTIGOS, INCISOS E ANEXOS DA LEI Nº 1.554 DE 05/12/2018, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Junho de 2019
Processo: 037 / 2019
Protocolo: 903/2019, Data Protocolo:
12/06/2019 -
Horário: 12:07:52
Autor:
Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 38/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL EFETIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CONCEIÇÃO DE MACABU- IPASCON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Junho de 2019
Processo: 022 / 2019
Protocolo: 909/2019, Data Protocolo:
13/06/2019 -
Horário: 16:08:41
Autor:
Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Texto Original
|
|
PLO 39/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA "LEITE CIDADÃO: VIVA COM SAÚDE" NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Junho de 2019
Protocolo: 910/2019, Data Protocolo:
17/06/2019 -
Horário: 9:57:57
Autor:
Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.592, de 18 de junho de 2019
|
|
PLO 40/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI CAMPANHA DO "CHECK UP" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Agosto de 2019
Processo: 040 / 2019
Protocolo: 932/2019, Data Protocolo:
05/08/2019 -
Horário: 11:49:22
Autor:
Nathália Braga
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 41/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA ARTIGOS, INCISOS E ANEXOS DA LEI N.º 1.554 DE 05/12/2018, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Agosto de 2019
Processo: 041 / 2019
Protocolo: 938/2019, Data Protocolo:
12/08/2019 -
Horário: 11:05:01
Autor:
Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 42/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 10º DA LEI MUNICIPAL N.º 1.592 DE 18 DE JUNHO DE 2019.
Apresentação: 12 de Agosto de 2019
Processo: 042 / 2019
Protocolo: 939/2019, Data Protocolo:
12/08/2019 -
Horário: 11:18:03
Autor:
Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 43/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação da Unidade Fiscal Municipal - UFM do Município de Conceição de Macabu, como referência para fixação do valor em moeda corrente das taxas, emolumentos e multas devidos à Fazenda Pública Municipal
Apresentação: 19 de Agosto de 2019
Processo: 043 / 2019
Protocolo: 944/2019, Data Protocolo:
19/08/2019 -
Horário: 15:53:55
Autor:
Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
|
|
PLO 44/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ARTIGOS, INCISOS E ANEXOS DA LEI N.º 1.554/2018, DE 05/12/2018, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 22 de Agosto de 2019
Processo: 044 / 2019
Protocolo: 945/2019, Data Protocolo:
22/08/2019 -
Horário: 11:46:52
Autor:
Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.596, de 20 de agosto de 2019
|