Lei nº 1.573, de 13 de março de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1573
Ano
2019
Data
13/03/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
14/03/2019
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
11
Pg. Fim
15
Texto Original
Ementa
INCLUI E ALTERA ARTIGOS, INCISOS E ANEXOS DA LEI N.º 1.554 DE 05/12/2018, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU E DA LEI N.º .1564 DE 18/12/2018, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 1.554, de 05 de dezembro de 2018
Altera o(a)
Lei nº 1.564, de 18 de dezembro de 2018
Anexos Norma Jurídica