Lei nº 1.584, de 30 de maio de 2019

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei

Número

1584

Ano

2019

Data

30/05/2019

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

31/05/2019

Veículo de Publicação

DIÁRIO OFICIAL

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

10

Pg. Fim

10

Texto Original

Ementa

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU.

Indexação

Observação

Assuntos


    Normas Relacionadas

    Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 1.887, de 13 de novembro de 2023

     

    Anexos Norma Jurídica