Matérias da Ordem do Dia (27ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2019
Processo: 037/2019
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Protocolo: 903
Turno: -
Texto original
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ALTERA ARTIGOS, INCISOS E ANEXOS DA LEI Nº 1.554 DE 05/12/2018, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2019
Processo: 022/2019
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Protocolo: 909
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL EFETIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CONCEIÇÃO DE MACABU- IPASCON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2019
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Protocolo: 910
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA "LEITE CIDADÃO: VIVA COM SAÚDE" NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 36 de 2019
Processo: 36/2019
Autor: Toninho da Saúde
Protocolo: 800
Turno: -
Texto original
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CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, ACRESCENTANDO O INCISO XI, AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 49, DA RESOLUÇÃO N.º 022, DE 28 DE JUNHO DE 1991, QUE ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU. - - NOVA ELEIÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO (COEDUC) DEVIDO A SOLICITAÇÃO DE DESLIGAMENTO DO VEREADOR SANDRO DAUMAS DA REFERIDA COMISSÃO.
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Não há resultado |
| 5 |
Projeto Substitutivo nº 1 de 2019
Processo: 001/2019
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Protocolo: 861
Turno: -
Texto original
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REAJUSTA OS VALORES DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP, PARA O ANO DE 2019, CONFORME PREVISTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.495/2017, ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.577/2019. - - |
Não há resultado |