Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E PROCEDIMENTOS QUANTO AO PORTE DA CÉDULA DE IDENTIDADE FUNCIONAL PELOS GUARDAS MUNICIPAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DELIBERAÇÃO SOBRE O VETO PARCIAL AO PLO Nº 041/2018 (057/2018 CMCM) DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR BARCELOS RESINA AO PODER EXECUTIVO OBJETIVANDO QUE PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) QUE SEJA ENCAMINHADA TODAS AS CERTIDÕES DE HABITE-SE DE EDIFICAÇÕES DE ENSINO MUNICIPAL E DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, COM O RESPECTIVO CERTIFICADO DE APROVAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. B) QUE SEJA ENCAMINHADO O COMPROVANTE DE VALIDADE DOS EXTINTORES DE INCÊNDIOS DAS REFERIDAS UNIDADE DE ENSINO E DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

SEGUNDA E ÚLTIMA DISCUSSÃO.

REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR VALMIR LESSA AO PODER EXECUTIVO OBJETIVANDO QUE PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE O IMÓVEL CONHECIDO COMO CLÍNICA DE DR. JOSE DE CASTRO, SITUADO A RUA PASTOR MANOEL DE BRITO; E SOBRE O IMÓVEL CONHECIDO COMO CLUBE DO BOSQUE , SITUADO Á RUA MARIA ADELAIDE N.º 17 NO BAIRRO VILA NOVA.

SEGUNDA E ÚLTIMA DISCUSSÃO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.

IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS - RUA NAZARENO LAMBERTUCI E COMPLEMENTAÇÃO DO LOTEAMENTO AÍDA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 1490 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021; ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 1534 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.

MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS.