Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2019
Número
28
Data de Apresentação
22/05/2019
Número do Protocolo
869
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 016/2019
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI GRATIFICAÇÃO AO BIÓLOGO RESPONSÁVEL TÉCNICO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA (ETA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada