Emenda nº 1 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2019
Número
1
Data de Apresentação
19/09/2019
Número do Protocolo
1016
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 01/2019
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA ADITIVA PARA ACRESCER REDAÇÃO AO ARTIGO 1º, DO PROJETO DE LEI N.º 031/2019, DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E ACRESCENTAR O PARÁGRAFO ÚNICO.
Indexação
Observação