Matérias da Ordem do Dia (33ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PRESTAÇÃO DAS SEGUINTE INFORMAÇÕES: A) QUANTO A REALIZAÇÃO DAS VISITAS ÀS UNIDADES ESCOLARES E O PLANO DE PREVENÇÃO E EMERGÊNCIA A SER EXECUTADO PELO INSTITUTO MACABUENSE DE EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA - IMETEC, E, EM CASO NEGATIVO, POR QUAL MOTIVO, E SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE AINDA SER FEITO E QUAL A PREVISÃO; B) QUANTO A IMPLANTAÇÃO DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA PRETENDIDA NO OFÍCIO N.º 0198/2019; C) QUAIS AS MEDIDAS REAIS FORAM ADOTADAS PELA SECRETARIA DE SAÚDE PARA AQUISIÇÃO DOS EXTINTORES ATÉ O PRESENTE MOMENTO. E QUE SEJA ENVIADA CÓPIA DO OFÍCIO OU MEMORANDO OU CÓPIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO QUE TENHA SIDO ABERTO OU EXPEDIDO COM ESTA FINALIDADE. E SEJA INFORMADO SE FORAM ADQUIRIDOS OS EXTINTORES E SE OS MESMOS JÁ FORAM INSTALADOS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 10º DA LEI MUNICIPAL N.º 1.592 DE 18 DE JUNHO DE 2019.