Matérias da Ordem do Dia (24ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

INCLUI E ALTERA ARTIGOS, INCISOS E ANEXOS DA LEI Nº 1554 DE 05/12/2018, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI GRATIFICAÇÃO AO BIÓLOGO RESPONSÁVEL TÉCNICO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA (ETA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI GRATIFICAÇÃO AO ENFERMEIRO RESPONSÁVEL PELO PLANTÃO NO HOSPITAL MUNICIPAL ANA MOREIRA (HMAM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE OBJETIVANDO CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO LICITATÓRIO, EMPENHO, SUBEMPENHOS DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ANOS DE 2018 E 2019; COMPROVANTES DE PAGAMENTOS REALIZADOS (TRANSFERÊNCIA, CHEQUES E OU DEPÓSITOS BANCÁRIOS) ÀS EMPRESAS NO CORRENTE ANO ATÉ A DATA DA RESPOSTA AO REQUERIMENTO; CÓPIA DO RELATÓRIO DE INSPEÇÃO DOS VEÍCULOS UTILIZADOS NO REFERIDO TRANSPORTE ESCOLAR, REALIZADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E OU OUTRA SECRETARIA DO EXECUTIVO; RELAÇÃO DOS VEÍCULOS QUE ESTÃO PRESTANDO O REFERIDO SERVIÇO , COM SUAS RESPECTIVAS LINHAS E CÓPIA DO ÚLTIMO CRLV; RELAÇÃO DE MOTORISTAS E MONITORES QUE TRABALHAM NAS REFERIDAS EMPRESAS; CÓPIA DO DISCO DE REGISTRO DE VELOCIDADE (TACÓGRAFO) DOS VEÍCULOS UTILIZADOS NO TRANSPORTE ESCOLAR, REFERENTE AO PERÍODO DE 02 A 30 DE MAIO DE 2019; NOMES, CARGOS E LOTAÇÕES DOS SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA COMISSÃO QUE FISCALIZA O TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO CÓPIA DE INTEIRO TEOR DE TODOS OS PROCESSOS LICITATÓRIO E/OU AQUELES QUE TENHAM CULMINADO EM GASTOS REFERENTES À 34ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU; INFORMAÇÕES SOBRE OS VALORES ARRECADADOS COM A 34ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA COM LOCAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS E ÁREA DE ESTACIONAMENTO, BEM COMO DINHEIRO ARRECADADO COM A EXCLUSIVIDADE DE VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E NÃO ALCOÓLICAS.