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PLO 78/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o atendimento preferencial aos profissionais da contabilidade no âmbito das repartições públicas do Município de Conceição de Macabu
Apresentação: 20 de Outubro de 2021
Processo: 78 / 2021
Protocolo: 484/2021, Data Protocolo:
20/10/2021 -
Horário: 11:00:35
Autor:
Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 79/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Inclui no Calendário Oficial de Datas Comemorativas do Município o "Dia Municipal do Profissional da Contabilidade e o Dia do Contador"
Apresentação: 21 de Outubro de 2021
Processo: 79 / 2021
Protocolo: 490/2021, Data Protocolo:
21/10/2021 -
Horário: 13:03:59
Autor:
Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 80/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre regime de diárias para viagens de Agentes Políticos e Servidores Municipais e Adiantamentos de Servidores Municipais
Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Processo: 80 / 2021
Protocolo: 497/2021, Data Protocolo:
25/10/2021 -
Horário: 9:48:59
Autor:
Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PLO 81/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre prioridade na tramitação dos processos administrativos do município em que figurem como parte ou interveniente pessoa com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Processo: 81 / 2021
Protocolo: 498/2021, Data Protocolo:
25/10/2021 -
Horário: 15:26:09
Autor:
Lucas Madureira
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 82/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a Forma de Pagamento pelo Regime de Adiantamento para Cobertura de Pequenas Despesas
Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Processo: 82 / 2021
Protocolo: 512/2021, Data Protocolo:
03/11/2021 -
Horário: 11:53:06
Autor:
Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 83/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera e acrescenta dispositivos da Lei n.º 961/2009, que cria o Conselho Municipal do Idoso
Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Processo: 83 / 2021
Protocolo: 514/2021, Data Protocolo:
03/11/2021 -
Horário: 12:08:16
Autor:
Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 84/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o programa de regulamentação do uso de postes em todo município, pelas concessionária de energia elétrica, operadoras de canais a cabo, internet, demais usuários e operadoras e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Novembro de 2021
Processo: 84 / 2021
Protocolo: 521/2021, Data Protocolo:
04/11/2021 -
Horário: 15:33:29
Autor:
Sandro Daumas
Localização Atual: Setor de Assistência Legislativa - SETALEG
Status: Proposição retirada pelo(s) autor(es)
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Dezembro de 2021
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2021
Texto Original
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PLO 85/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação do programa de reabilitação a pacientes do SUS que foram acometidos pelo COVID-19 e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Novembro de 2021
Processo: 85 / 2021
Protocolo: 522/2021, Data Protocolo:
04/11/2021 -
Horário: 15:41:00
Autor:
Sandro Daumas
Resultado: Aprovado
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PLO 86/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Fica considerado de utilidade pública a Sociedade Musical Professor Jorge Luiz Sardinha, situada na rua Sebastião de Souza Lugon, n.º34, bairro Porto, CEP 28740-000, neste município, fundada em 1970, inscrita no CNPJ sob o número 25.129.007/001-39.
Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Processo: 86 / 2021
Protocolo: 525/2021, Data Protocolo:
09/11/2021 -
Horário: 15:39:13
Autor:
Dhal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 87/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o projeto sabão ecológico no âmbito do município de Conceição de Macabu e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Novembro de 2021
Processo: 87 / 2021
Protocolo: 526/2021, Data Protocolo:
09/11/2021 -
Horário: 16:26:43
Autor:
Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 88/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria o programa festival municipal de talentos, objetivando o incentivo e difusão da cultura no município de Conceição de Macabu- Rj. O presente foi encaminhado através do ofício n.º228/2021 desta casa legislativa, como Anteprojeto de Lei nº 10/2021 de autoria do vereador Carlos Augusto Paula Barbosa.
Apresentação: 9 de Novembro de 2021
Processo: 88 / 2021
Protocolo: 527/2021, Data Protocolo:
09/11/2021 -
Horário: 16:34:14
Autor:
Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 89/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o município de Conceição de Macabu a criar o "programa mães macabuenses", e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Novembro de 2021
Processo: 89 / 2021
Protocolo: 528/2021, Data Protocolo:
09/11/2021 -
Horário: 16:38:52
Autor:
Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 91/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Fica instituído o Prêmio "Advocacia Cidadã", que será entregue anualmente no dia 26 de novembro, em Sessão Solene a ser especialmente convocada para este fim
Apresentação: 10 de Novembro de 2021
Processo: 91 / 2021
Protocolo: 530/2021, Data Protocolo:
10/11/2021 -
Horário: 12:39:47
Autor:
Sandro Daumas
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 92/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$955.000,00
Apresentação: 17 de Novembro de 2021
Processo: 92 / 2021
Protocolo: 540/2021, Data Protocolo:
17/11/2021 -
Horário: 9:27:40
Autor:
Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 93/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza abertura de Crédito Especial na importância de R$8.450,00
Apresentação: 17 de Novembro de 2021
Processo: 93 / 2021
Protocolo: 541/2021, Data Protocolo:
17/11/2021 -
Horário: 10:48:59
Autor:
Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 94/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº94/2021,que institui Banco de Ideias no município de Conceição de Macabu e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Processo: 94 / 2021
Protocolo: 545/2021, Data Protocolo:
22/11/2021 -
Horário: 16:35:33
Autor:
Sandro Daumas
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 95/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº95/2021, dispõe no âmbito do município de Conceição de Macabu sobre a proibição de cobranças por estimativa da concessionária fornecedora de luz, e qualquer outra que se instale no Município.
Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Processo: 95 / 2021
Protocolo: 547/2021, Data Protocolo:
22/11/2021 -
Horário: 16:54:59
Autor:
Sandro Daumas
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 96/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza abertura de Crédito Suplementar na importância de R$ 177.992,75 (cento e setenta e sete mil novecentos e noventa e dois reais e setenta e cinco centavos), para reforçar dotações orçamentárias da Câmara Municipal de Conceição de Macabu, constantes do Anexo I.
Apresentação: 25 de Novembro de 2021
Processo: 96 / 2021
Protocolo: 550/2021, Data Protocolo:
25/11/2021 -
Horário: 9:42:50
Autor:
Dhal
Resultado: Aprovado
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PLO 97/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre normas relativas à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica e disposições sobre a atuação do Município de Conceição de Macabu como agente normativo e regulador e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Processo: 97 / 2021
Protocolo: 555/2021, Data Protocolo:
29/11/2021 -
Horário: 12:26:50
Autor:
Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 98/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR R$ 7.316,70(SETE MIL TREZENTOS E DEZESSEIS REAIS E SETENTA CENTAVOS)PARA REFORÇAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL
Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Protocolo: 576/2021, Data Protocolo:
06/12/2021 -
Horário: 15:01:50
Autor:
Dhal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 99/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria gratificação de servidores da Câmara Municipal
Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Protocolo: 577/2021, Data Protocolo:
06/12/2021 -
Horário: 15:14:00
Autor:
Dhal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 100/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a fisioterapia de reabilitação para mulheres mastectomizadas no âmbito do Município de Conceição de Macabu
Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Processo: 100 / 2021
Protocolo: 578/2021, Data Protocolo:
06/12/2021 -
Horário: 15:21:42
Autor:
Dhal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 101/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o sistema municipal de atendimento socioeducativo (SIMASE), na modalidade de medida socioeducativa em meio aberto de liberdade assistida e de prestação de serviços à comunidade, destinado a adolescente que pratique ato infracional no município de Conceição de Macabu/RJ e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Processo: 57 / 2021
Protocolo: 580/2021, Data Protocolo:
09/12/2021 -
Horário: 11:48:15
Autor:
Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Resultado: Aprovado
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PLO 102/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza abertura de Crédito Suplementar na importância R$ 5.940,00
Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Processo: 102 / 2021
Protocolo: 581/2021, Data Protocolo:
09/12/2021 -
Horário: 15:16:32
Autor:
Dhal Gaúcho Tcharles Lucas - Presidente
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 103/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abono para profissionais da educação básica municipal
Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Processo: 103 / 2021
Protocolo: 582/2021, Data Protocolo:
09/12/2021 -
Horário: 16:45:31
Autor:
Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 104/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para instalação de um busto ou herma em praça pública, em homenagem ao Dr. José Sebastião Castro e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Processo: 104 / 2021
Protocolo: 584/2021, Data Protocolo:
13/12/2021 -
Horário: 9:24:46
Autor:
Toninho da Saúde
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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SPLO 1/2021 - Projeto Substitutivo
Ementa: Projeto Substitutivo ao PLO nº 5/2021 que altera dispositivos da Lei Municipal nº 951/2009 que institui o programa de alimentação do trabalhador e dá outras providências
Apresentação: 11 de Março de 2021
Processo: 1 / 2021
Protocolo: 139/2021, Data Protocolo:
11/03/2021 -
Horário: 16:58:45
Autor:
Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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SPLO 2/2021 - Projeto Substitutivo
Ementa: Dispõe sobre alteração do art. 21 da lei 756/2006, alteração do art. 1º da lei 1.641/2020 e revoga o art. 3º e seu parágrafo único da lei municipal nº1641/2020.
Apresentação: 12 de Abril de 2021
Processo: 2 / 2021
Protocolo: 181/2021, Data Protocolo:
12/04/2021 -
Horário: 11:37:15
Autor:
Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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SPLO 3/2021 - Projeto Substitutivo
Ementa: Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e o Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR, e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Maio de 2021
Processo: 03 / 2021
Protocolo: 284/2021, Data Protocolo:
13/05/2021 -
Horário: 16:23:01
Autor:
Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 1/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre as contas anuais de governo, prestadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal, do exercício financeiro de 2013 ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE-RJ.
Apresentação: 5 de Abril de 2021
Processo: 1 / 2021
Protocolo: 250/2021, Data Protocolo:
28/04/2021 -
Horário: 9:09:01
Autor:
Dhal Gaúcho Tcharles Lucas - Presidente
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 2/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Autoriza a câmara municipal de Conceição de Macabu-Rj, compor o parlamento inter-regional do norte e noroeste fluminense.
Apresentação: 21 de Outubro de 2021
Protocolo: 494/2021, Data Protocolo:
21/10/2021 -
Horário: 14:26:54
Autor:
Dhal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 3/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Autoriza a Câmara Municipal compor o Parlamento Inter-regional do Norte e noroeste Fluminense.
Apresentação: 21 de Outubro de 2021
Protocolo: 495/2021, Data Protocolo:
21/10/2021 -
Horário: 14:32:22
Autor:
Dhal
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PDL 4/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Autoriza a Câmara municipal de Conceição de Macabu compor o Parlamentar Inter-Regional do Norte e Noroeste Fluminense.
Apresentação: 21 de Outubro de 2021
Protocolo: 496/2021, Data Protocolo:
21/10/2021 -
Horário: 14:36:17
Autor:
Dhal
Texto Original
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PRL 1/2021 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO EXTERNO EM PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DA COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU –RJ.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2021
Protocolo: 2/2021, Data Protocolo:
19/01/2021 -
Horário: 15:59:46
Autor:
Dhal Gaúcho Tcharles Lucas - Presidente
Texto Original
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PRL 2/2021 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: Cria no âmbito do Poder Legislativo do Município de Conceição de Macabu a Comissão Especial para assuntos relacionados ao coronavírus - COVID 19 - e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Processo: 2 / 2021
Protocolo: 96/2021, Data Protocolo:
22/02/2021 -
Horário: 14:41:19
Autor:
Dhal Gaúcho Tcharles Lucas - Presidente
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRL 3/2021 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: Concede Moção de Aplausos e Congratulações à 2ª CIA de Polícia Militar do 32º Batalhão de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.
Apresentação: 13 de Maio de 2021
Processo: 03 / 2021
Protocolo: 282/2021, Data Protocolo:
13/05/2021 -
Horário: 16:09:01
Autor:
Dhal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRL 4/2021 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: Cria a Comissão Permanente de Turismo, acrescentando o inciso XII, ao parágrafo único do artigo 49, da Resolução nº 022, de 28 de junho de 1991,, que estabelece o regimento interno da Câmara Municipal de Conceição de Macabu.
Apresentação: 13 de Maio de 2021
Processo: 04 / 2021
Protocolo: 283/2021, Data Protocolo:
13/05/2021 -
Horário: 16:13:36
Autor:
Dhal Gaúcho Tcharles Lucas - Presidente
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRL 5/2021 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: Dispõe sobre a criação de Comissão Especial de Inquérito.
Apresentação: 28 de Junho de 2021
Processo: 5 / 2021
Protocolo: 344/2021, Data Protocolo:
28/06/2021 -
Horário: 15:38:31
Autor:
Dhal Gaúcho Tcharles Lucas - Presidente
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRL 6/2021 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: Dispõe sobre a criação de Comissão Especial de Inquérito para apurar possíveis irregularidades no Processo Seletivo nº 01/2021 realizado pela Secretaria Municipal de Saúde.
Apresentação: 30 de Junho de 2021
Processo: 6 / 2021
Protocolo: 347/2021, Data Protocolo:
30/06/2021 -
Horário: 11:01:01
Autor:
Vaguinho
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRL 7/2021 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: Concede Título de Honra ao Mérito à Isabely Sampaio pelo relevante talento como cantora e participante do programa de televisão denominado The Voice Brasil Kids.
Apresentação: 14 de Julho de 2021
Processo: 07 / 2021
Protocolo: 349/2021, Data Protocolo:
14/07/2021 -
Horário: 10:38:03
Autor:
Toninho da Saúde
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PRL 8/2021 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: Concede Título de Honra ao Mérito ao Senhor Marcus Vinícius Moreira Falcão, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Conceição de Macabu/RJ como pároco da Paróquia Nossa Senhora da Conceição.
Apresentação: 26 de Julho de 2021
Processo: 08 / 2021
Protocolo: 353/2021, Data Protocolo:
26/07/2021 -
Horário: 13:45:39
Autor:
Dhal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRL 9/2021 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: Concede Título de Cidadão Macabuense ao Sr. Marcus Vinícius Moreira Falcão, pároco da cidade, por relevantes serviços prestados à população do Município de Conceição de Macabu.
Apresentação: 2 de Agosto de 2021
Processo: 9 / 2021
Protocolo: 357/2021, Data Protocolo:
02/08/2021 -
Horário: 14:22:44
Autor:
Dhal
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PRL 10/2021 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: Concede Moção de Aplausos à senhora Monalisa Fagundes de Sá
Apresentação: 4 de Agosto de 2021
Processo: 10 / 2021
Protocolo: 359/2021, Data Protocolo:
04/08/2021 -
Horário: 11:44:42
Autor:
Guta
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRL 11/2021 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: Concede Título de Honra ao Mérito ao Senhor Edson Vander Godinnho Carino.
Apresentação: 12 de Agosto de 2021
Processo: 11 / 2021
Protocolo: 378/2021, Data Protocolo:
12/08/2021 -
Horário: 16:07:14
Autor:
Gaúcho
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PRL 12/2021 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: Concede Título de Honra ao Mérito ao Senhor Marcos Vinycios.
Apresentação: 12 de Agosto de 2021
Processo: 12 / 2021
Protocolo: 379/2021, Data Protocolo:
12/08/2021 -
Horário: 16:10:37
Autor:
Gaúcho
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PRL 13/2021 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: Fica concedida MOÇÃO DE APLAUSOS aos profissionais da saúde que atuam na linha de frente de combate ao COVID-19 no município de Conceição de Macabu, pelos relevantes serviços prestados ao município.
Apresentação: 19 de Agosto de 2021
Processo: 13 / 2021
Protocolo: 385/2021, Data Protocolo:
19/08/2021 -
Horário: 9:22:49
Autor:
Gaúcho
Texto Original
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PRL 14/2021 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA COMISSÃO ESPECIAL TEMPORÁRIA INSTITUIDA PELA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 02/2021.
Apresentação: 19 de Agosto de 2021
Processo: 14 / 2021
Protocolo: 387/2021, Data Protocolo:
19/08/2021 -
Horário: 11:20:28
Autor:
Dhal Gaúcho Tcharles Lucas - Presidente
Texto Original
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PRL 15/2021 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: Dispõe sobre procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação da nova variante Delta da Covid-19 no âmbito da Câmara Municipal de Conceição de Macabu –RJ.
Apresentação: 26 de Agosto de 2021
Processo: 15 / 2021
Protocolo: 392/2021, Data Protocolo:
26/08/2021 -
Horário: 13:43:15
Autor:
Dhal
Texto Original
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PRL 16/2021 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: Concede Título de Cidadão Macabuense ao Senhor Julio Cezar Gomes Braz, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Conceição de Macabu.
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Processo: 16 / 2021
Protocolo: 398/2021, Data Protocolo:
30/08/2021 -
Horário: 15:03:44
Autor:
Gaúcho
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRL 17/2021 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: Concede Moção de Aplausos à Rogéria Belmont Barbosa Ferreira.
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Processo: 17 / 2021
Protocolo: 399/2021, Data Protocolo:
30/08/2021 -
Horário: 15:28:00
Autor:
Dr. Fernando
Texto Original
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