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Requer ao secretário municipal de obras públicas a relação completa e atualizada de contratos e convênios, como os nomes das empresas e valores das obras e ou reformas desta secretaria municipal a serem executadas para o ano de 2021, bem como os serviços que forem executados somente por essa secretaria municipal.

Requer ao secretário municipal de obras o plano de ações e agenda com o cronograma completo de obras e reformas desta secretaria municipal a serem executadas para o ano de 2021.

Requer a relação completa e atualizada de pessoas que são atendidas mensalmente ou como outro intervalo de tempo, com cestas básicas e ou outros tipos de benefícios sociais, por essa secretaria municipal.

Requer planilhas contendo as seguintes informações: 1) valores arrecadados contribuições de iluminação pública referente ao ano de 2020; 2) valores pagos a concessionária Enel referente às contribuições de iluminação pública do ano de 2020; 3) localização de todos os postes que são objeto da referida cobrança; 4) localização de todos os imóveis que pagam a referida contribuição;

Requer informações sobre o plano de ações com relação à volta às aulas devido à pandemia e informações sobre o plano de ações e os cuidados com relação à volta às aulas presenciais.

Requer a relação de nomes completos dos agentes de saúde do município e suas áreas de atuação.

Requer à secretária municipal de saúde a lista de nomes e endereços completos de todas as Unidades de Saúde que são de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, bem como nomes dos gestores responsáveis por cada unidade.

Requer informações sobre a localização dos seis cilindros de oxigênio da sala de inalação da Unidade Básica de Saúde Vila São José, que foram remanejados para outra unidade, bem como sua data de retorno para sua unidade de origem.

Requer informações acerca da empresa FGC Pavimentação e Construção Civil EIRELI.

Requer informação sobre a área total da Amorosa pertencente ao Município de Conceição de Macabu.

Requer informações se a rua Enno Maia no bairro do Curato de Santa Catarina consta nos assentamentos desta prefeitura como calçada ou asfaltada.

Requer ao Presidente da Câmara que o Grande Expediente da Reunião Ordinária do dia 11 de março de 2021 seja concedido ao Comandante do 32º Batalhão de Polícia Militar, Senhor Tenente Coronel Fábio Corrêa para que o mesmo possa apresentar a esta Casa os números dos índices de criminalidade do Município de Conceição de Macabu.

Requer que seja criado, em parceria com o Governo do Estado do Rio de Janeiro, um polo de ensino da Faetec.

Requer seja criado em nosso Município uma clínica da mulher, visando atendimento mais humanizado e especializado para as mulheres

Requer seja criado em nosso Município serviço de Mamografia visando atendimento especializado às mulheres e evitando assim que tenham que se deslocar para outros municípios.

Requer seja criado em parceria com o governo do Estado do Rio de Janeiro, uma delegacia de atendimento a mulher (DEAM).

Requer Identificação do Médico Coordenador responsável pela UTI do Hospital Municipal Ana Moreira.

Requer cópia do inteiro teor de todos os processos de procedimentos licitatórios e/ou dispensa licitatória, bem como os contratos de locação dos leitos, equipamentos e profissionais da UTI instalada no Hospital Municipal Ana Moreira, dos exercícios 2020 e 2021.

Requer, da secretária municipal de saúde, informações relacionadas aos profissionais, plantões e boletins referente ao mês de março do corrente ano, do Hospital Municipal Ana Moreira.

Requer informações quanto à quantidade e distribuição Kit alimentar.

Requerimento de informação da Comissão Especial Temporária para assuntos relacionados ao Covid - 19 à Secretária Municipal de Saúde, acerca dos dia, hora e local de recebimento das vacinas. Qual a forma de transporte do momento do recebimento até o nosso município. Quais os responsáveis pelo recebimento, cargo e matrícula. Local de distribuição, aplicação, dias e horários.

Requer informação acerca da escala dos médicos plantonistas socorristas, enfermeiros e técnicos de enfermagem do Hospital Municipal Ana Moreira nos meses de janeiro e fevereiro de 2021.

Requer informações sobre os equipamentos da UTI do Hospital Municipal Ana Moreira.

1- Discriminação de todas as despesas pagas no combate ao Coronavírus – Covid – 19 no ano de 2021;

Que toda e qualquer reunião no qual a pauta seja relacionada ao combate ao Covid-19, seja informada em tempo hábil a esta Comissão para que seja enviado um representante da mesma.

Requer informações acerca da área odontológica do município.

Requer realização de ações e fiscalização junto ao comércio em pro da defesa do Consumidor.

Requer Informações se o município possui Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e Código Municipal de Limpeza Urbana e caso não possua qual a previsão para a criação dos mesmos.

Requer informações sobre aos trâmites dos pedidos relacionados à área da Saúde

Requer informações referentes Guarda Civil Municipal.

Requer informações sobre ações da vigilância sanitária com relações aos animais do tipo cães e gatos.

Requer informações referentes a nomenclaturas e valores que servem de base para a classificação de cargos e salários dos servidores desta prefeitura (exemplos: DAS-I valor, DAS-II valor, DAS-III valor...)

Requer ao Chefe do Poder Executivo informações acerca da abertura e condução do Procedimento Administrativo Interno relacionado para resposta ao Requerimento n.º 029/2021, de sua autoria.

Requer informações sobre ofícios encaminhados ao Poder Executivo.

Requer cópia do inteiro teor de todos os processos de procedimentos licitatórios e/ou dispensa licitatória, de todas as despesas relacionadas ao COVID-19 pagas com recursos federais, estaduais e municipais.

Requer Informações sobre quantitativo de lâmpadas de iluminação pública urbana que foram substituídas, referentes aos meses de Janeiro, Fevereiro e Março de 2021 e destinação final das lâmpadas.

Requer informações relacionadas ao serviço de coleta de resíduos sólidos no município.

Requer Informações sobre quais tributos e os valores destes que são arrecadados pelo município da Transportadora Macabu.

Requer informações sobre o Conselho Municipal de Saúde.

Requer informações sobre a Cópia das contas de energia elétrica da Sede da Prefeitura Municipal referente aos meses de Janeiro, Fevereiro e Março de 2021; Cópia das contas de energia elétrica do Hospital Municipal Ana Moreira, referente aos meses de Janeiro, Fevereiro e Março de 2021; Quantitativo dos valores pagos pelo município, referente a contas de energia elétrica das unidades de ensino municipal, referente aos meses de Janeiro, Fevereiro e Março de 2021; Cópia da planta baixa do Horto Municipal.

Requer que seja incluído no edital para renovação e/ou novo contrato de prestação de serviço de recolhimento de resíduos sólidos (lixo), no bairro de Santa Maria bem como a estrada da Puaía no bairro Curato de Santa Catarina.

Requer informações sobre a tecnologia das lâmpadas das unidades escolares e de saúde.

Requer informações acerca da ponte de pedestres localizada na Rua XV de Março, no bairro Vila Nova

Requerimento de informação sobre se existe algum planejamento para instalação de gerador de energia na captação de água na Amorosa.

Solicita informações sobre: Quais ações estão sendo tomadas para o cumprimento da Lei 1.010/2010.

Requer seja cumprido o artigo 23 da Lei Municipal nº 1.010/2010

Requer as seguintes informações: Considerando a previsão orçamentária para 2021 referente ao pagamento de R$ 80.000,00 referente a rateio de participação consórcio: Cópia do contrato do Município com o CIDENNF; Com relação ao CIDENNF, quais os benefícios o município tem e/ou teve referente ao período de 10 de maio de 2020 a 10 de maio de 2021.

Requer seja enviado cópia dos comprovantes de recolhimento do FGTS e INSS de todos os funcionários da empresa FGC Pavimentação e Construção Civil EIRELI que prestam serviço para a Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu.

Requer informações ao Secretário Municipal de Agropecuária em relação ao maquinário e gasto de combustível da referida secretaria.

Solicita informações ao Secretário Municipal de Agropecuária acerca de valores gastos com pequenas diárias e despesas.