Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
88
Data de Apresentação
09/11/2021
Número do Protocolo
527
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 88/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Cria o programa festival municipal de talentos, objetivando o incentivo e difusão da cultura no município de Conceição de Macabu- Rj. O presente foi encaminhado através do ofício n.º228/2021 desta casa legislativa, como Anteprojeto de Lei nº 10/2021 de autoria do vereador Carlos Augusto Paula Barbosa.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada