Lei nº 1.738, de 14 de dezembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1738
Ano
2021
Data
14/12/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
13/12/2021
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Cria o programa festival municipal de talentos, objetivando o incentivo e difusão da cultura no município de Conceição de Macabu- RJ.
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica