Matérias da Ordem do Dia (64ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Dispõe sobre autorização para instalação de um busto ou herma em praça pública, em homenagem ao Dr. José Sebastião Castro e dá outras providências.

Abono para profissionais da educação básica municipal

Autoriza abertura de Crédito Suplementar na importância R$ 5.940,00

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR R$ 7.316,70(SETE MIL TREZENTOS E DEZESSEIS REAIS E SETENTA CENTAVOS)PARA REFORÇAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL

Cria gratificação de servidores da Câmara Municipal

Dispõe sobre a fisioterapia de reabilitação para mulheres mastectomizadas no âmbito do Município de Conceição de Macabu

Encaminhando ao Exmo. Prefeito, o presente requerimento objetivando que seja informado: cópia do processo de compra de produtos (cloro e sulfato de alumínio), no ano de 2021, para tratamento da água distribuída à população através da ETA (estação de tratamento de água).

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS PREGÕES:011/2021,019/2021,024/2021,031/2021,032/2021,066/2021,071/2021,073/2021,074/2021,075/2021,084/2021(PREGÃO ELETRÕNICO) E 088/2021.

REQUER CÓPIAS DOS PROCESSOS DE TOMADAS DE PREÇO Nº006/2021 E 007/2021.

REQUER CÓPIAS DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº7279/2021 E 8550/2021.

Requer informações acerca dos processos administrativos n.º 11.394/2021 e n.º 14.061/2021

Institui o sistema municipal de atendimento socioeducativo (SIMASE), na modalidade de medida socioeducativa em meio aberto de liberdade assistida e de prestação de serviços à comunidade, destinado a adolescente que pratique ato infracional no município de Conceição de Macabu/RJ e dá outras providências.