Matérias da Ordem do Dia (23ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 3 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2021
Processo: 04/2021
Autor: Dhal Gaúcho Tcharles Lucas - Presidente
Protocolo: 283
Turno: -
Texto original
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Cria a Comissão Permanente de Turismo, acrescentando o inciso XII, ao parágrafo único do artigo 49, da Resolução nº 022, de 28 de junho de 1991,, que estabelece o regimento interno da Câmara Municipal de Conceição de Macabu. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto Substitutivo nº 3 de 2021
Processo: 03/2021
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Protocolo: 284
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e o Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR, e dá outras providências. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2021
Processo: 03/2021
Autor: Dhal
Protocolo: 282
Turno: -
Texto original
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Concede Moção de Aplausos e Congratulações à 2ª CIA de Polícia Militar do 32º Batalhão de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Requer à Secretaria Municipal de Fazenda informações acerca das multas aplicadas sob a égide dos Decretos Municipais exarados durante a Pandmia do Covid-19. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade |
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| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2021
Processo: 21/2021
Autor: Nathália Braga
Protocolo: 182
Turno: -
Texto original
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Institui o Projeto para obrigatoriedade da higienização de carrinhos, cestas e similares utilizados para realização de compras em mercados, hortifrutis, e estabelecimentos em geral, que utilizem esses itens, no âmbito do Município de Conceição de Macabu. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade com emenda |
| 11 |
Dispõe sobre alteração do artigo 4º do Projeto de Lei n.º 021/2021. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade |