Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento de Informação nº 24 de 2021
Processo: 24/2021
Autor: Neto
Protocolo: 27
Turno: -
Texto original
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Requer a relação completa e atualizada de pessoas que são atendidas mensalmente ou como outro intervalo de tempo, com cestas básicas e ou outros tipos de benefícios sociais, por essa secretaria municipal. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Requerimento de Informação nº 26 de 2021
Processo: 26/2021
Autor: Neto
Protocolo: 75
Turno: -
Texto original
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Requer informações sobre o plano de ações com relação à volta às aulas devido à pandemia e informações sobre o plano de ações e os cuidados com relação à volta às aulas presenciais. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Anteprojeto de Lei nº 1 de 2021
Processo: 01/2021
Autor: Tcharles
Protocolo: 92
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal n.º 555/2002, alterada pela Lei 1.303/2014, que trata da concessão de diárias para servidores públicos municipais. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Anteprojeto de Lei nº 2 de 2021
Processo: 02/2021
Autor: Tcharles
Protocolo: 93
Turno: -
Texto original
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Altera Lei Municipal n.º 1.418/2015, que dispõe sobre a concessão de diárias aos ocupantes do cargo de motorista no âmbito do Fundo Municipal de Promoção de Desenvolvimento Social. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Resolução Legislativa nº 2 de 2021
Processo: 2/2021
Autor: Dhal Gaúcho Tcharles Lucas - Presidente
Protocolo: 96
Turno: -
Texto original
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Cria no âmbito do Poder Legislativo do Município de Conceição de Macabu a Comissão Especial para assuntos relacionados ao coronavírus - COVID 19 - e dá outras providências. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade |