Projeto de Resolução nº 4 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2021
Número
4
Data de Apresentação
13/05/2021
Número do Protocolo
283
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 04/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Cria a Comissão Permanente de Turismo, acrescentando o inciso XII, ao parágrafo único do artigo 49, da Resolução nº 022, de 28 de junho de 1991,, que estabelece o regimento interno da Câmara Municipal de Conceição de Macabu.
Indexação
Observação