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EMENDA MODIFICATIVA AO ANTEPROJETO DE LEI 005/2020. ALTERA O CAPUT E ARTIGO 1º DO REFERIDO APLO.

EMENDA SUPRESSIVA 002/2020 AO ARTIGO 12 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 019/2020.

Dispõe sobre alteração da Lei n.º 756/2006, revogação da Lei n.º 1.520/2018, que estabelecem alíquotas de contribuição previdenciária e do Plano de Amortização para equacionamento de déficit atuarial, e estipula o valor da taxa de administração para o exercício de 2020, do IPASCON

ACRESCENTA, ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS A LEI 471/2001, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE "DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A: ALTERAR A LEI MUNICIPAL N° 1490 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021, ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 1593 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A: ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 1490 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021, ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 1593 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A: ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 1490 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021, ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 1593 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.

ALTERA ARTIGOS, INCISOS E ANEXOS DA LEI Nº 1.554 DE 05/12/2018, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE VAGA DE PROVIMENTO EFETIVO, A SER PREENCHIDA POR CONCURSO PÚBLICO À LEI Nº 1.554 DE 05/12/2018, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 256/95 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS E DISPÕE SOBRE SUA ESTRUTURAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.584/2019, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ.

Fixa os subsídios do prefeito, vice-prefeito e dos secretários municipais do Município de Conceição Macabu para legislatura 2021-2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE VAGA DE PROVIMENTO EFETIVO, A SER PREENCHIDA POR CONCURSO PÚBLICO A LEI Nº 1554 DE 05/12/2018, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a inclusão da festa popular em comemoração ao padroeiro da Assistência Social Santo Antônio - Asilo, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Conceição de Macabu

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS. DENOMINA COMO JOSÉ DA SILVA MAGALHÃES A FARMÁCIA POPULAR SEDIADA NO TERMINAL RODOVIÁRIO FRANCISCO BARBOSA DE ANDRADE, LOCALIZADO NA AVENIDA VICTOR SENCE.

ALTERA A LEI Nº 756 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2006, E REVOGA A LEI Nº 1.520 DE 18 DE ABRIL DE 2018 E A LEI 1.537 DE 31 DE AGOSTO DE 2018, QUE ESTABELECEM ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DE DEFICIT ATUARIAL, E ESTIPULA O VALOR DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CONCEIÇÃO DE MACABU - IPASCON.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de distribuição de equipamentos de proteção individual - EPI aos funcionários das empresas de limpeza urbana, coleta de lixo, executoras de obras e serviços durante o período de epidemia ou pandemia, na forma que menciona

Dispõe em caráter excepcional sobre a suspensão do cumprimento de obrigações financeiras referente a empréstimos consignados contraídos por servidores públicos municipais, no âmbito do município de Conceição de Macabu e dá outras providências

AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE UM IMÓVEL AO CLUBE DA TERCEIRA IDADE - MENSAGEIROS DO AMOR DE CONCEIÇÃO DE MACABU.

Dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa portadora de Câncer e dá outras providências

Institui a Semana Municipal de Conscientização e Combate à Violência Contra a Pessoa Idosa no Município de Conceição de Macabu e dá providências

Denomina como José Nunes Ramos toda a extensão da via pública denominada como Estrada do Procura Um, tendo seu início localizado na coordenada geográfica -22.105519, -41.866020 e final -22.111198, 41.913694, com base no sistema Google Maps

Denomina como Ideir Nunes Fernandes toda extensão da via pública denominada com Estrada do Procura Dois, tendo seu início localizado na coordenada geográfica -22.109143, -41.866370 e final -22.109794, -41.41.877163, com base no sistema Google Maps

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ, PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a alteração do artigo primeiro e parágrafo segundo do artigo segundo, da Lei Municipal n.º 1.592/2019, que institui o Programa "Leite Cidadão: Viva com Saúde" no Município de Conceição de Macabu e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. ALTERA A DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA REGISTRADA COMO RUA SANTO ANTÔNIO, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA SÃO JOSÉ, PARA RUA JOSÉ ORLANDO AMORIM.

SUSPENDE ATÉ 31/12/2020 O PAGAMENTO AO IPASCON DO VALOR MENSAL DA AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL, NA FORMA DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 173, DE 27/05/2020, E PORTARIA ME/SPREV Nº 14.816 DE 16/06/2020.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU PARA O EXERCÍCIO DE 2021.

Denomina como Ciclovia Sebastião Madureira, a ciclovia instalada na RJ-182, que liga o bairro Usina ao bairro Piteira, em Conceição de Macabu/RJ

Denomina Manoel Souza França, a via pública localizada às margens do radar eletrônico localizado no bairro Usina, tendo seu início na coordenada geográfica -22.075802, -41.881780 e final -22.075427, -41.881946, com base no sistema Google Maps

Denomina Elias Coelho dos Santos, o Pronto Atendimento Pediátrico sediado no prédio do Hospital Municipal Ana Moreira, tendo por referência de acesso a Rua Rozendo Fontes Tavares

Denomina o prédio localizado na Rua João Enne, n.º 96, Bocaina, Conceição de Macabu/RJ, onde funciona o ETA (Estação de Tratamento de Água), como Luís Carlos de Farias (Suquinha)

Dispõe sobre autorização de alteração orçamentária municipal , no âmbito do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Conceição de Macabu, alterando o anexo da Lei Municipal n.º 1.623/2019 e dá outras providências

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar na importância de R$1.865.000,00 (um milhão oitocentos e sessenta e cinco mil) reais para reforçar dotações orçamentárias.

Dispõe sobre abertura de crédito especial por contrato de repasse para implantação de pavimentação em vias públicas urbanas

Denomina como Rua Luís Carlos de Farias (Suquinha) a rua paralela a Francisco Portela e Rua Manoel Garcia, no bairro Bocaina, Conceição de Macabu-RJ

ALTERA ANEXO DA LEI Nº 1.554 DE 05/12/2018, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO: A ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 1492 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021, ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 1593 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO FINANCEIRO DE 2020.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR ABONO PARA O ALCANCE MÍNIMO DE 60,0% (SESSENTA POR CENTO) DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2020.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂCIA DE R$ 759.740,69 (SETECENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL, SETECENTOS E QUARENTA REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS), PARA REFORÇAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, CONSTANTES DO ANEXO I.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA MACABUENSE À SENHORA VANUSA DA SILVA ROCHA, PELA DEDICAÇÃO E SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ.

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU PARA A LEGISLATURA 2021-2024.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR CRISTIANO LOPES BANJAR, PASTOR DA IGREJA METODISTA MACABU, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS COMUNITÁRIOS E DE EVANGELIZAÇÃO PRESTADOS À POPULAÇÃO MACABUENSE.

CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHORA LEONARDO SEIXAS BARBOSA, PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO COMO PROPRIETÁRIO E FUNDADOS DA "ESCOLINHA DE FUTEBOL BOLA CHEIA".

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE À SENHORA DANIELE DE SOUZA ALVES DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO, DESDE NO ANO DE 2008.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR SEBASTIÃO GONÇALVES, PELO AMOR, DEDICAÇÃO E SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.

CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À SENHORA ANNA PAULA GEADA SOARES DA CUNHA, INSPETORA DA POLÍCIA CIVIL, LOTADA NA 122ª DELEGACIA DE POLÍCIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, DESDE O ANO DE 2018.

CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHORA GILBERTO PEREIRA MARTINS, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL DA FUNDAÇÃO LEÃO XII HÁ 37 ANOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHORA PAULO CEZAR AZEVEDO DE ANDRADE, NATURAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, MOTORISTA EM ATUAÇÃO NO CARTÓRIO DA CIDADE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.