Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2020

Número

9

Data de Apresentação

17/02/2020

Número do Protocolo

10

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

 

Numeração

  • 009/2020

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

 

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

 

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.584/2019, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ.

Indexação

Observação

Protocolo: 10/2020, Data Protocolo: 17/02/2020 - Horário: 14:40:42
Data Votação: 20 de Fevereiro de 2020

Norma Jurídica Relacionada