Matérias da Ordem do Dia (30ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento nº 13 de 2020
Processo: 13/2020
Autor: Barcelos Resina
Protocolo: 100
Turno: -
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Requer cópia do Plano de Assistência Social cuja exigência encontra-se no artigo 30, III da Lei Federal n.º 8.742/1993 - - |
Aprovado PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2020
Processo: 20/2020
Autor: Barcelos Resina
Protocolo: 104
Turno: -
Texto original
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Institui a Semana Municipal de Conscientização e Combate à Violência Contra a Pessoa Idosa no Município de Conceição de Macabu e dá providências - - |
Aprovado APROVADO POR UNANIMIDADE. |