Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2020
Número
32
Data de Apresentação
15/10/2020
Número do Protocolo
139
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 32/2020
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre autorização de alteração orçamentária municipal , no âmbito do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Conceição de Macabu, alterando o anexo da Lei Municipal n.º 1.623/2019 e dá outras providências
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada