SAPL - Câmara Municipal de Conceição de Macabu

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 4199 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Portaria (Poder Legislativo) nº 101, de 19 de dezembro de 2024 Ementa: RESOLVE, Art.1º- Exonerar a servidora Danielle Fidelis Nunes mat. 031/C do Cargo de Provimento em Comissão de Chefe do Setor de Assistência Legislativa (CCVI), no dia 31 (trinta e um) de dezembro de 2024. Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 100, de 19 de dezembro de 2024 Ementa: RESOLVE, Art.1º- Exonerar a servidora Andrea de Farias Ferreira mat. 028/C do Cargo de Provimento em Comissão de Procuradora do Poder Legislativo (CCIII), no dia 31 (trinta e um) de dezembro de 2024. Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 99, de 19 de dezembro de 2024 Ementa: RESOLVE, Art.1º- Exonerar o servidor José Márcio Barbosa Machado mat. 019/C da Função Gratificada de Membro da Comissão de Licitação, no dia 31 (trinta e um) de dezembro de 2024. Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 98, de 19 de dezembro de 2024 Ementa: RESOLVE, Art.1º- Exonerar o servidor Fellipe de Paula Coelho Muzy Stael mat. 034/C da Função Gratificada de Membro da Comissão de Licitação, no dia 31 (trinta e um) de dezembro de 2024. Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 97, de 19 de dezembro de 2024 Ementa: RESOLVE, Art.1º- Exonerar o Sr. Rogério Sampaio Garcia do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor das Sessões Legislativas (CCVI), no dia 31 (trinta e um) de dezembro de 2024. Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 96, de 19 de dezembro de 2024 Ementa: RESOLVE, Art.1º- Exonerar o Sr. Pablo Madureira Pereira do Cargo de Provimento em Comissão de Chefe do Setor de Serviços Gerais (CCIX), no dia 31 (trinta e um) de dezembro de 2024. Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 95, de 19 de dezembro de 2024 Ementa: RESOLVE, Art.1º- Exonerar a Sra. Mary Jeanny Arraiol Carvalho do Cargo de Provimento em Comissão de Secretária Geral (CCIV), no dia 31 (trinta e um) de dezembro de 2024. Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 94, de 19 de dezembro de 2024 Ementa: RESOLVE, Art.1º- Exonerar a Sra. Mary Helen Silva Leal do Cargo de Provimento em Comissão de Chefe do Setor de Contabilidade (CCXI), no dia 31 (trinta e um) de dezembro de 2024. Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 93, de 19 de dezembro de 2024 Ementa: RESOLVE, Art.1º- Exonerar a Sra. Maiara dos Santos Souza do Cargo de Provimento em Comissão de Assessora da Presidência (CCI), no dia 31 (trinta e um) de dezembro de 2024. Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 92, de 19 de dezembro de 2024 Ementa: RESOLVE, Art.1º- Exonerar o Sr. Gilberto Figueiredo Reis Junior do Cargo de Provimento em Comissão de Chefe do Setor de Tesouraria (CCXII), no dia 31 (trinta e um) de dezembro de 2024. Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 91, de 19 de dezembro de 2024 Ementa: RESOLVE, Art.1º- Exonerar o Sr. Felipe Vieira Braga Ribeiro do Cargo de Provimento em Comissão de Chefe do Setor de Assistência de Transportes (CCVII), no dia 31 (trinta e um) de dezembro de 2024. Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 90, de 19 de dezembro de 2024 Ementa: RESOLVE, Art.1º- Exonerar a Sra. Roberta da Silva Domingues do Cargo de Provimento em Comissão de Assessora de Vereador (CCII), lotada no Gabinete do Vereador Vagner Santos Ignacio, no dia 31 (trinta e um) de dezembro de 2024. Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 89, de 19 de dezembro de 2024 Ementa: RESOLVE, Art.1º- Exonerar a Sra. Maria Pego Cardoso do Cargo de Provimento em Comissão de Assessora de Vereador (CCII), lotada no Gabinete do Vereador Lucas Madureira Pereira, no dia 31 (trinta e um) de dezembro de 2024. Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 88, de 19 de dezembro de 2024 Ementa: RESOLVE, Art.1º- Exonerar a Sra. Maria Helena dos Santos Andrade do Cargo de Provimento em Comissão de Assessora de Vereador (CCII), lotada no Gabinete do Vereador Tayguara Bueno de Souza Tavares, no dia 31 (trinta e um) de dezembro de 2024. Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 87, de 19 de dezembro de 2024 Ementa: RESOLVE, Art.1º- Exonerar a Sra. Maria Eduarda Novaes Barreto do Cargo de Provimento em Comissão de Assessora de Vereador (CCII), lotada no Gabinete do Vereador Marco Antônio Oliveira da Silva, no dia 31 (trinta e um) de dezembro de 2024. Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 86, de 19 de dezembro de 2024 Ementa: RESOLVE, Art.1º- Exonerar a Sra. Luci Rosana Faria Pinaud de Oliveira do Cargo de Provimento em Comissão de Assessora de Vereador (CCII), lotada no Gabinete do Vereador Carlos Augusto Paula Barbosa , no dia 31 (trinta e um) de dezembro de 2024. Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 85, de 19 de dezembro de 2024 Ementa: RESOLVE, Art.1º- Exonerar a Sra. Luana Mendonça de Lima Silva do Cargo de Provimento em Comissão de Assessora de Vereador (CCII), lotada no Gabinete da Vereadora Nathalia Silveira Braga , no dia 31 (trinta e um) de dezembro de 2024. Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 84, de 19 de dezembro de 2024 Ementa: RESOLVE, Art.1º- Exonerar a Sra. Leidiane Jacintho dos Santos do Cargo de Provimento em Comissão de Assessora de Vereador (CCII), lotada no Gabinete do Vereador Jorge Luiz Silva Andrade, no dia 31 (trinta e um) de dezembro de 2024. Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 83, de 19 de dezembro de 2024 Ementa: RESOLVE, Art.1º- Exonerar o Sr. Edson Ilario dos Santos do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Vereador (CCII), lotado no Gabinete do Vereador Marco Aurélio Silva Bueno, no dia 31 (trinta e um) de dezembro de 2024. Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 82, de 19 de dezembro de 2024 Ementa: RESOLVE, Art.1º- Exonerar a Sr. Clelio da Silva Bastos do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Vereador (CCII), lotado no Gabinete do Vereador Tcharles Ribeiro dos Santos Viana, no dia 31 (trinta e um) de dezembro de 2024. Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 81, de 19 de dezembro de 2024 Ementa: Art.1º- Exonerar o Sr. Cláudio de Brito César do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Vereador (CCII), lotado no Gabinete do Vereador José Marcelo Moço Neto, no dia 31 (trinta e um) de dezembro de 2024. Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 80, de 19 de dezembro de 2024 Ementa: Art.1º- Exonerar a Sra. Bruna Macedo de Brito do Cargo de Provimento em Comissão de Assessora de Vereador (CCII), lotada no Gabinete do Vereador Sandro de Oliveira Daumas, no dia 31 (trinta e um) de dezembro de 2024. Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 79, de 19 de dezembro de 2024 Ementa: Art.1º- Conceder à servidora Sônia Maria Monteiro André mat. nº 09/C, 10% (dez por cento) de Adicional de Qualificação Funcional sobre o salário base, de acordo com Lei 1.773/2022, conforme processo administrativo n.º 749/2024. Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de 1º (primeiro) de dezembro de 2024, revogadas as disposições em contrário. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 78, de 19 de dezembro de 2024 Ementa: Art. 1º - Conceder férias regulares para o servidor José Márcio Barbosa Machado, cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, mat. 019/C, referente ao aquisitivo de 2022/2023. Art. 2º - Período a ser gozado de 02/01/2025 a 31/01/2025; Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.	Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 77, de 19 de dezembro de 2024 Ementa: RESOLVE, Art. 1º - Conceder férias regulares para a servidora Elisabete Lousa da Silva Henrique, cargo de Recepcionista, mat. 010/C, referente ao aquisitivo de 2023/2024. Art. 2º - Período a ser gozado de 02/01/2025 a 31/01/2025; Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 76, de 19 de dezembro de 2024 Ementa: Art. 1º - Conceder férias regulares para a servidora Ana Aparecida Neves França Couto, cargo de Recepcionista, mat. 018/C, referente ao aquisitivo de 2023/2024. Art. 2º - Período a ser gozado de 02/01/2025 a 31/01/2025; Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.940, de 18 de dezembro de 2024 Ementa: Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo firmar convênio para a implementação e realização do Projeto Bombeiro Mirim e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 90, de 12 de dezembro de 2024 Ementa: Formaliza o Diploma “Mulher do Ano” no âmbito do Legislativo do Município de Conceição de Macabu/RJ, destinado a reconhecer mulheres que se destacaram em áreas específicas de atuação, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.939, de 10 de dezembro de 2024 Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito Suplementar para o orçamento geral do Município de Conceição de Macabu e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.938, de 10 de dezembro de 2024 Ementa: Dispõe sobre o Auxílio-Alimentação Extraordinário aos Servidores da Câmara Municipal de Conceição de Macabu/RJ e Dá Outras Providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 89, de 10 de dezembro de 2024 Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito à equipe multidisciplinar e colaboradores do Centro Integrado de Cuidados e Atenção à Pessoa com Deficiência (CICAPD) Rego Barros. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 88, de 09 de dezembro de 2024 Ementa: Altera a redação do “caput” do art. 148 da Resolução nº 022/1991, que institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Conceição de Macabu/RJ, para modificar os dias e horários das sessões ordinárias, e dá outras providências. Texto Original	Altera o(a) Resolução Legislativa nº 22, de 28 de junho de 1991
Portaria (Poder Legislativo) nº 75, de 28 de novembro de 2024 Ementa: RESOLVE, Art.1º- Instituir Comissão de Fiscalização de Inexigibilidade n.º 004/2024 do Processo Administrativo n.º 673/2024 da Câmara Municipal de Conceição de Macabu sem ônus, com os servidores a seguir: Ana Aparecida Neves França Couto – Mat. 018/C Vera Lúcia Buzzi Donato Sancho – Mat. 021/C Maiara dos Santos de Souza – Port. 02/2023 Pablo Madureira Pereira – Port. 051/C Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 74, de 28 de novembro de 2024 Ementa: Art. 1º - Conceder Licença Prêmio por Assiduidade com conversão de 1/3 (um terço) em abono de 01/12/2024 a 30/12/2024 para a servidora Roseli Dantas Bragança, matrícula n.º 008/C, cargo de Recepcionista, referente ao quinquênio 2015/2020; Art. 2º - 1º período de gozo da licença de 30 (trinta) dias, de 03/02/2025 a 05/03/2025; Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.937, de 21 de novembro de 2024 Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do município de Conceição de Macabu para o exercício financeiro de 2025 (LOA 2025). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.936, de 13 de novembro de 2024 Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e institui o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA de Conceição de Macabu. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 87, de 31 de outubro de 2024 Ementa: Revoga o § 3º do art. 58 da Resolução Legislativa n.º 22/1991, que estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal. Texto Original	Altera o(a) Resolução Legislativa nº 22, de 28 de junho de 1991
Portaria (Poder Legislativo) nº 73, de 31 de outubro de 2024 Ementa: RESOLVE, Art. 1º - Conceder férias regulares à servidora Danielle Fidelis Nunes, matrícula n.º 031/C cargo de Assistente Legislativa, referente ao período aquisitivo 2022/2023; Art. 2º - 1º período a ser gozado de 10 (dez) dias, de 04/11/2024 a 13/11/2024; Art. 3º - 2º período a ser gozado de 20 (vinte) dias, de 21/11/2024 a 10/12/2024; Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.935, de 30 de outubro de 2024 Ementa: Denomina a Praça do Porto, localizada na Rua Guilherme Barbosa, como “Praça José Rodrigues Viana” e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.934, de 21 de outubro de 2024 Ementa: Denomina como “Rua Eduarda Pinto De Matos” via pública localizada no bairro Porto, paralela a Rua João Andrade Filho. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.933, de 18 de outubro de 2024 Ementa: Cria o Programa Municipal de Prevenção ao Suicídio e de Promoção do Direito ao Acesso à Saúde Mental Para Mães, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.932, de 18 de outubro de 2024 Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa de Apoio à Saúde Mental, com o objetivo de promover a saúde mental e atenção aos problemas psicológicos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.931, de 18 de outubro de 2024 Ementa: Estabelece diretrizes para a política de prevenção à negligência no atendimento de crianças de 0 a 6 anos usuárias dos equipamentos de saúde do Município de Conceição de Macabu, lei Moreno Moura. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.930, de 18 de outubro de 2024 Ementa: Cria o Programa Lixeiras Pet Friendly, no âmbito do Município de Conceição de Macabu, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.929, de 16 de outubro de 2024 Ementa: Denomina a via pública conhecida como 'torre da rádio', situada no bairro do Eldorado, em Conceição de Macabu/RJ, como Rua José Carlos Rocha, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.928, de 16 de outubro de 2024 Ementa: Denomina o Novo Hospital de Conceição de Macabu como "Hospital Municipal Dr. José de Castro" e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 72, de 30 de setembro de 2024 Ementa: RESOLVE, Art. 1º - Conceder 3º período de 11 (onze) dias de férias regulares para a servidora Sônia Maria Monteiro André, cargo de Recepcionista, mat. 09/C, referente ao aquisitivo de 2021/2022. Art. 2º - Período a ser gozado de 01/10/2024 a 11/10/2024; Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.927, de 25 de setembro de 2024 Ementa: Institui o Plano Municipal pela Primeira Infância - PMPI do Município de Conceição de Macabu/RJ, constante do documento anexo, com vigência até 2034, e adota outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 71, de 23 de setembro de 2024 Ementa: RESOLVE, Art.1º- Instituir Comissão de Dispensa de Licitação n.º 021/2024 do Processo Administrativo n.º 050/2024 da Câmara Municipal de Conceição de Macabu sem ônus, com os servidores a seguir: Ana Aparecida Neves França Couto – Mat. 018/C Vera Lúcia Buzzi Donato Sancho – Mat. 021/C Maiara dos Santos de Souza – Port. 02/2023 Pablo Madureira Pereira – Port. 051/C Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.	Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 70, de 13 de setembro de 2024 Ementa: RESOLVE, Art.1º- Instituir Comissão de Fiscalização de Contrato n.º 008/2024 da Ata de Registro de Preços n° 001/2024, do Processo Administrativo n.º 429/2024 da Câmara Municipal de Conceição de Macabu sem ônus com os servidores a seguir: Ana Aparecida Neves França Couto – Mat. 018/C Vera Lúcia Buzzi Donato Sancho – Mat. 021/C Maiara dos Santos de Souza – Port. 02/2023 Pablo Madureira Pereira – Port. 051/C Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 4199 normas.