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Normas Jurídicas Relacionamentos
Portaria (Poder Legislativo) nº 68, de 07 de maio de 2025
Ementa:
Art. 1º - Designar o Assessor de Vereador (CCII), o Sr. Roberto de Melo Rocha Souza nomeado pela Portaria n.º 042/2023 para o Gabinete do Vereador Marco Aurélio Silva Bueno a partir do dia 07 (sete) de maio de 2025, de acordo com requerimento protocolado nesta Casa Legislativa; Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 67, de 06 de maio de 2025
Ementa:
Art. 1º - Nomear o servidor Tony Luis Silva mat. nº 015/C no cargo de provimento em comissão de Assessor das Sessões Legislativas (CCVI) a partir de 06 (seis) de maio de 2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de 06 (seis) de maio de 2025 (dois mil e vinte e cinco), revogadas as disposições em contrário.
Texto Original
Portaria (Poder Legislativo) nº 66, de 06 de maio de 2025
Ementa:
Art. 1º - Nomear a cidadã Lorena Santiago Precioso no cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor de Assistência de Recepção (CCVIII) a partir do dia 1º (primeiro) de maio de 2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de 1º (primeiro) de maio de 2025 (dois mil e vinte e cinco) revogadas as disposições em contrário.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 65, de 05 de maio de 2025
Ementa:
Art. 1º - Exonerar, a pedido, o servidor Fabrício Costa Correa do cargo de provimento em comissão de Assessor das Sessões Legislativas em 05 (cinco) de maio de 2025 (dois mil e vinte e cinco). Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 64, de 05 de maio de 2025
Ementa:
Art. 1º - Nomear o cidadão Diego Lima Lamoglia no cargo de provimento em comissão de Assistente Jurídico (CCXVI) a partir do dia 1° (primeiro) de maio de 2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de 1º (primeiro) de maio de 2025, revogadas as disposições em contrário.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 63, de 29 de abril de 2025
Ementa:
Art. 1º- Conceder à servidora Elzeli Siqueira Mendonça mat. nº 013/C, Auxiliar de Serviços Gerais, 90 (noventa) dias de Licença Médica a partir do dia 02 (dois) de abril de 2025, com base no Processo n.º 236/25 da Câmara Municipal e nos Laudos Médicos protocolados sob o n.º 6173/25 da Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação surtindo seus efeitos a partir de 02 (dois) de abril de 2025 (dois mil e vinte e cinco), revogadas as disposições em contrário.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 62, de 29 de abril de 2025
Ementa:
Art. 1º - Conceder Licença Prêmio por Assiduidade para o servidor Adílson Costa Vieira, matrícula n.º 012/C, cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao quinquênio 2020/2025; Art. 2º - Período de gozo da licença de 90 (noventa) dias, de 01/05/2025 a 01/08/2025; Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 61, de 29 de abril de 2025
Ementa:
Art. 1º - Conceder férias regulares para a servidora Andrea de Farias Ferreira, Assistente Legislativa, mat. 028/C referente ao período aquisitivo 2023/2024; Art. 2º - 1º período a ser gozado de 15 (quinze) dias de 05/05/2025 a 19/05/2025; Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 60, de 29 de abril de 2025
Ementa:
Art. 1º - Conceder férias com conversão de 1/3 em pecúnia para a servidora Sônia Maria Monteiro André, Recepcionista, mat. 009/C referente ao período aquisitivo 2023/2024; Art. 2º - 1º período a ser gozado de 10 (dez) dias de 05/05/2025 a 14/05/2025; Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 59, de 29 de abril de 2025
Ementa:
Art. 1º - Nomear o cidadão Hugo dos Santos Monteiro no cargo de provimento em comissão de Procurador do Poder Legislativo (CCIII) em 1 º (primeiro) de maio de 2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 58, de 29 de abril de 2025
Ementa:
Art. 1º - Exonerar o servidor Hugo dos Santos Monteiro do cargo de provimento em comissão de Assistente Jurídico (CCXVI) em 30 (trinta) de abril de 2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 57, de 29 de abril de 2025
Ementa:
Art. 1º - Exonerar, a pedido, o servidor Júlio Gama Fernandes do cargo de provimento em comissão de Procurador do Poder Legislativo (CCIII) em 30 (trinta) de abril de 2025 (dois mil e vinte e cinco). Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 56, de 14 de abril de 2025
Ementa:
Art. 1º - Interromper período de gozo de férias, do servidor Tony Luis Silva, Auxiliar de Serviços Gerais, mat. 015/C em 14/04/2025, por necessidade de serviço, conforme estabelece o Art. 15 da Lei 1.772 de 2022; Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 55, de 10 de abril de 2025
Ementa:
ERRATA No Diário Oficial n.º 65 de 08 (oito) de abril de 2025 (dois mil e vinte e cinco), página 02 (dois), Portaria nº 054/2025: Onde se lê: “Gabinete da Presidência, 17 de janeiro de 2025.” Leia-se: “Gabinete da Presidência, 08 de abril de 2025.”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 1.957, de 08 de abril de 2025
Ementa:
Altera os incisos I e II do artigo 7º da Lei Complementar Municipal n.º 1.622, de 12 de dezembro de 2019, que estabelece penalidades para empresas responsáveis por infrações relacionadas à manutenção de fios e equipamentos em postes no município de Conceição de Macabu. Suprime o inciso III do mesmo artigo.
Texto Original
Portaria (Poder Legislativo) nº 54, de 08 de abril de 2025
Ementa:
Art. 1º - Exonerar o servidor cedido pela Prefeitura Municipal com ônus através da Portaria 127/2025, Daniel Ignacio Silva, Recreador, matrícula n.º4625190, do cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor de Assistência de Recepção (CCVIII) a partir do dia 07 (sete) de abril 2025. Art. 2º - Nomear o servidor cedido pela Prefeitura Municipal com ônus através da Portaria 127/2025, Daniel Ignacio Silva, Recreador, matrícula n.º4625190, do cargo de provimento em comissão de Chefe do Setor de Imprensa Oficial (CCXIX) a partir do dia 08 (oito) de abril 2025. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de 07 (sete) de abril, revogadas as disposições em contrário.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.956, de 07 de abril de 2025
Ementa:
Cria na estrutura da Administração Direta Municipal a Secretaria Municipal de Cultura e dispõe sobre a criação e alteração de cargos em comissão e de criação de cargo de agente político da Administração Direta do município de Conceição de Macabu e dá outras providências.
Texto Original
Lei nº 1.955, de 07 de abril de 2025
Ementa:
Altera a Lei n.º 1.772/2022, dispõe sobre a reforma na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Conceição de Macabu/RJ para incluir o cargo de Chefe do Setor de Imprensa Oficial.
Texto Original
Portaria (Poder Legislativo) nº 53, de 03 de abril de 2025
Ementa:
Art. 1º - Nomear a servidora Roseli Dantas Bragança, matrícula nº 008/C na Função Gratificada de Fiscal de Contrato (FGII) a partir de 1º (primeiro) de abril de 2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de 1º (primeiro) de abril de 2025 (dois mil e vinte e cinco), revogadas as disposições em contrário.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 52, de 03 de abril de 2025
Ementa:
Art. 1º - Nomear o servidor José Márcio Barbosa Machado, matrícula nº 019/C na Função Gratificada de Fiscal de Contrato (FGII) a partir de 1º (primeiro) de abril de 2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de 1º (primeiro) de abril de 2025 (dois mil e vinte e cinco), revogadas as disposições em contrário.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 51, de 03 de abril de 2025
Ementa:
Art. 1º - Nomear o servidor Davi Mobarak Santuchi, matrícula nº 027/C na Função Gratificada de Fiscal de Contrato (FGII) a partir de 1º (primeiro) de abril de 2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de 1º (primeiro) de abril de 2025 (dois mil e vinte e cinco), revogadas as disposições em contrário.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 50, de 03 de abril de 2025
Ementa:
Art. 1º - Conceder férias com conversão de 1/3 em pecúnia para o servidor Tony Luis Silva, Auxiliar de Serviços Gerais, mat. 015/C referente ao período aquisitivo 2023/2024; Art. 2º - Período a ser gozado de 11/04/2025 a 30/04/2025; Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 39, de 03 de abril de 2025
Ementa:
Concede Diploma de Mérito Esportivo ao Senhor Wilson Cleber Mendes da Silva.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 38, de 03 de abril de 2025
Ementa:
Concede Diploma de Mérito Esportivo ao Senhor Ruan Domingos Moraes Ebani.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 37, de 03 de abril de 2025
Ementa:
Concede Título de Cidadão Macabuense ao Sr. Bernard Tavares Dídima.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.954, de 02 de abril de 2025
Ementa:
Dispõe sobre a criação de adicional de assessoramento e cooperação técnica em licitação ao agente de contratação e dá outras providências.
Texto Original
Portaria (Poder Legislativo) nº 49, de 31 de março de 2025
Ementa:
Art. 1º - Conceder Licença Paternidade de 5 (cinco) dias para o servidor Carlos Renato de Souza Andrade, cargo de Assessor de Vereador (CCII); Art. 2º - Período da licença de 27/03/2025 a 31/03/2025; Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de 27 (vinte e sete) de março de 2025 (dois mil e vinte e cinco), revogadas as disposições em contrário.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 48, de 31 de março de 2025
Ementa:
Art. 1º - Conceder Férias Regulares de 30 (trinta) dias para o servidor Adílson Costa Vieira, matrícula n.º 012/C, cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente período 2024/2025; Art. 2º - Período de gozo de 02/04/2025 a 01/05/2025; Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 1.953, de 27 de março de 2025
Ementa:
Dispõe sobre alteração na Lei Complementar Municipal n° 1641 de 01 de julho de 2020, definindo o plano anual e mensal de amortização do passivo atuarial do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Conceição de Macabu - IPASCON para o exercício de 2025 e seguintes e dá outras providências.
Texto Original
Lei nº 1.952, de 27 de março de 2025
Ementa:
Altera artigo e inclui parágrafos na Lei nº 1.554 de 05/12/2018, que trata do Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Administração Direta e Indireta do Município de Conceição de Macabu e dá outras providências (1/3 extraclasse).
Texto Original
Lei nº 1.951, de 26 de março de 2025
Ementa:
Dispõe sobre a autorização para a realização de rodeios no Município de Conceição de Macabu e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.950, de 26 de março de 2025
Ementa:
Autoriza a Desafetação de Área de Propriedade do Município de Conceição de Macabu, conforme especifica.
Texto Compilado | Texto Original
Revoga integralmente o(a)  Lei nº 956, de 23 de outubro de 2009
Lei nº 1.949, de 26 de março de 2025
Ementa:
Institui a Campanha Municipal Permanente de Conscientização e Divulgação da Lei Federal Nº 14.443/2022, que Altera a Lei Nº 9.263, de 12 de Janeiro de 1996, para Determinar Prazo Para Oferecimento de Métodos e Técnicas Contraceptivas e Disciplinar Condições para Esterilização no Âmbito do Planejamento Familiar.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.948, de 26 de março de 2025
Ementa:
Dispõe sobre a criação do Programa "Pequenos Legisladores" no município.
Texto Compilado | Texto Original
Revoga integralmente o(a)  Lei nº 1.811, de 18 de outubro de 2022
Lei nº 1.947, de 26 de março de 2025
Ementa:
Altera Lei n.º 1.772/2022, que dispõe sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Conceição de Macabu/RJ, para incluir a função gratificada de fiscal de contrato, e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Portaria (Poder Legislativo) nº 47, de 24 de março de 2025
Ementa:
Art.1º- Averbar o tempo de contribuição e contagem de tempo de serviço público municipal da servidora Elzeli Siqueira Mendonça, mat. nº 013/C, Auxiliar de Serviços Gerais, conforme consta nos Processos: 005/2025 da Câmara Municipal de Conceição de Macabu e 065/2025 do Instituto De Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Conceição de Macabu (Ipascon). I – Discriminação apresentada ao Órgão da seguinte forma: EMPREGADOR PERÍODO DE TRABALHO TEMPO DE TRABALHO CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU 01/10/1994 a 06/04/2000 05 (cinco) anos, 06 (seis) meses e 7 (sete) dias Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 45, de 19 de março de 2025
Ementa:
Art. 1º - Conceder férias para a servidora Danielle Fidelis Nunes, matrícula n.º 031/C, cargo de Assistente Legislativo e função de Chefe do Setor de Assistência Legislativa (CCV) referente ao período 2023/2024; Art. 2º - 1º Período de gozo de 05 (cinco) dias de 24/03/2025 a 28/03/2025; Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria (Poder Legislativo) nº 46, de 18 de março de 2025
Ementa:
Art. 1º - Nomear o cidadão Yuri Gaspar Felix no cargo de provimento em comissão de Assessor Especial do 1º Secretário (CCXV), a partir de 1º (primeiro) de março de 2025. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de 1º (primeiro) de março, revogadas as disposições em contrário.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1.946, de 17 de março de 2025
Ementa:
Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências (prolongamento da Rua Raphael Monteleone).
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 36, de 12 de março de 2025
Ementa:
Concede Moção de Aplausos ao Excelentíssimo Deputado Estadual Sr. Francisco Alves Machado Neto (Chico Machado).
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 35, de 12 de março de 2025
Ementa:
Concede Título de Cidadão Macabuense ao Sr. Darly Marques Filho, natural do Rio de Janeiro/RJ, em reconhecimento às várias décadas dedicadas ao município de Conceição de Macabu/RJ, cidade na qual formou família e onde se destacou como jogador do tradicional São Luiz Futebol Clube.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 34, de 12 de março de 2025
Ementa:
Concede Título de Cidadão Macabuense ao Sr. Rhildo da Silva Fidelis, natural de Macaé/RJ. em reconhecimento aos anos dedicados à promoção da cultura e do lazer em Conceição de Macabu/RJ, destacando-se como cantor de pagode e artista que leva o nome da cidade aos palcos.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 33, de 12 de março de 2025
Ementa:
Concede Título de Cidadão Macabuense ao Sr. Alziro Paula Júnior, natural do Rio de Janeiro/RJ, em reconhecimento aos 43 (quarenta e três) anos dedicados ao município de Conceição de Macabu/RJ, tendo se destacado nas áreas do empreendedorismo – como comerciante – e da cultura – como Diretor de Harmonia da Escola de Samba da Bocaina.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 32, de 12 de março de 2025
Ementa:
Concede Título de Cidadão Macabuense ao Sr. Wilson Cleber Mendes da Silva, natural de Rio Bonito /RJ, em reconhecimento à sua contribuição ao esporte macabuense, especialmente como organizador e locutor de eventos de motocross ao longo dos últimos 10 (dez) anos.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 31, de 12 de março de 2025
Ementa:
Concede Moção de Aplausos à Sra. Jessica Borges Ferreira, em reconhecimento aos 10 (dez) anos dedicados ao empreendedorismo em Conceição de Macabu/RJ, destacando-se como proprietária do salão “Jessica Borges Hair” – referência na área da beleza.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 30, de 12 de março de 2025
Ementa:
Concede Título de Honra ao Mérito ao Colégio Estadual, em reconhecimento aos seus 100 (cem) anos de existência, desempenhando um papel fundamental na formação de inúmeras gerações, contribuindo significativamente para o desenvolvimento educacional e social do município, fica concedido o Maria Lobo Viana.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 29, de 12 de março de 2025
Ementa:
Título de Honra ao Mérito ao Sr. Elenilton Augusto de Andrade (Pastor Tota), em reconhecimento ao impacto significativo de seu trabalho na comunidade ao longo dos 13 (treze) anos à frente da Igreja Evangélica Missionária Chama Viva, especialmente por meio da liderança de projetos sociais que têm transformado a vida de muitas pessoas.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 28, de 12 de março de 2025
Ementa:
Título de Cidadã Macabuense à Sra. Ivanilde Ramalho da Silva, natural de Barão de Grajaú/MA, em reconhecimento à sua atuação como artesã e fomentadora da cultura e comércio local, incentivando o consumo de produtos feitos a mão em Conceição de Macabu/RJ ao longo dos últimos 11 (onze) anos.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 27, de 12 de março de 2025
Ementa:
Concede o Título de Cidadão Macabuense ao Sr. Marcos de Mello Viana, natural do Rio de Janeiro/RJ, em reconhecimento ao seu importante trabalho social com os jovens desta comunidade, apoiando e financiando projetos culturais e de lazer que têm contribuído para o desenvolvimento e bem-estar dos mesmos ao longo dos últimos anos.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 26, de 12 de março de 2025
Ementa:
Fica concedido Título de Cidadão Macabuense ao servidor público municipal, ocupante do cargo de operador de máquinas e equipamentos, lotado na Secretaria Municipal de Agropecuária do Município de Conceição de Macabu, Sr. Daniel Bogado Vieira, pelos relevantes serviços prestados ao município.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.