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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Lei nº 1.554, de 05 de dezembro de 2018

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei

Número

1554

Ano

2018

Data

05/12/2018

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

05/12/2018

Veículo de Publicação

DIÁRIO OFICIAL

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

1

Pg. Fim

60

Ementa

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 1.565, de 18 de dezembro de 2018
    Norma correlata  Lei nº 1.564, de 18 de dezembro de 2018
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 1.573, de 13 de março de 2019
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 1.585, de 07 de junho de 2019
    Norma correlata  Lei nº 1.591, de 18 de junho de 2019
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 1.590, de 18 de junho de 2019
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 1.596, de 20 de agosto de 2019
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 1.599, de 13 de setembro de 2019
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 1.614, de 27 de novembro de 2019
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 1.634, de 27 de fevereiro de 2020
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 1.633, de 27 de fevereiro de 2020
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 1.657, de 14 de dezembro de 2020
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 1.663, de 19 de janeiro de 2021
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 1.755, de 21 de janeiro de 2022
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 1.769, de 12 de abril de 2022
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 1.785, de 04 de julho de 2022
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 1.786, de 04 de julho de 2022
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 1.792, de 05 de agosto de 2022
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 1.793, de 11 de agosto de 2022
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 1.810, de 18 de outubro de 2022
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 1.818, de 01 de novembro de 2022
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 1.831, de 16 de dezembro de 2022
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 1.830, de 16 de dezembro de 2022
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 1.835, de 16 de dezembro de 2022
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 1.834, de 16 de dezembro de 2022
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 1.843, de 02 de fevereiro de 2023
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 1.848, de 22 de março de 2023
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 1.850, de 18 de abril de 2023
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 1.851, de 18 de abril de 2023
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 1.860, de 19 de maio de 2023
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 1.893, de 27 de dezembro de 2023
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 1.896, de 15 de fevereiro de 2024
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 1.914, de 28 de junho de 2024
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 1.942, de 07 de janeiro de 2025
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 1.944, de 23 de janeiro de 2025
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 1.952, de 27 de março de 2025
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 1.954, de 02 de abril de 2025
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 1.956, de 07 de abril de 2025
     

    Anexos Norma Jurídica

    lei_1554-2018_-___texto_original.pdf


    OpenAPI