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IND 254/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere a parceria com a faculdade de medicina de campos, para trazer a cidade o caminhão hemocentro, para o dia D de doação de sangue.

Apresentação: 4 de Novembro de 2021
Processo: 254 / 2021
Protocolo: 518/2021, Data Protocolo: 04/11/2021 - Horário: 15:16:42
Autor:  Nathália Braga
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IND 255/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao poder executivo a realização de projetos e eventos voltados a conscientização da prevenção ao câncer de próstata (novembro azul).

Apresentação: 4 de Novembro de 2021
Processo: 255 / 2021
Protocolo: 519/2021, Data Protocolo: 04/11/2021 - Horário: 15:21:40
Autor:  Nathália Braga
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IND 256/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerindo a revitalização da área da cachoeira da amorosa, onde no verão recebe turistas e moradores da cidade, para banhos e lazer.

Apresentação: 4 de Novembro de 2021
Processo: 256 / 2021
Protocolo: 520/2021, Data Protocolo: 04/11/2021 - Horário: 15:27:55
Autor:  Nathália Braga
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IND 257/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica fornecimento de condução apropriada para todos aqueles que irão realizar a prova do ENEM em municípios vizinhos e que não possuam condições de se locomoverem

Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Processo: 257 / 2021
Protocolo: 524/2021, Data Protocolo: 08/11/2021 - Horário: 16:45:59
Autor:  Guta
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IND 258/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao poder executivo construção de uma área destinada ao treinamento, exposição e realização de competições de passeriformes.

Apresentação: 11 de Novembro de 2021
Processo: 258 / 2021
Protocolo: 535/2021, Data Protocolo: 11/11/2021 - Horário: 14:00:41
Autor:  Tcharles
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IND 259/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao poder executivo inclusão no calendário oficial de datas comemorativas do município o concerto de inverno e o concerto de natal.

Apresentação: 11 de Novembro de 2021
Processo: 259 / 2021
Protocolo: 533/2021, Data Protocolo: 11/11/2021 - Horário: 13:45:31
Autor:  Dhal
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IND 260/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação objetivando que seja encaminhado no primeiro dia útil do ano de 2022, o Projeto de Lei com aumento nos valores da diária, bem como pedido de sessão extraordinária.

Apresentação: 11 de Novembro de 2021
Processo: 260 / 2021
Protocolo: 537/2021, Data Protocolo: 11/11/2021 - Horário: 15:27:57
Autor:  Tcharles
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IND 261/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao poder executivo a criação de programa de recuperação fiscal para incentivo à regularização de débitos oriundos do período de pandemia do COVID-19.

Apresentação: 11 de Novembro de 2021
Processo: 261 / 2021
Protocolo: 538/2021, Data Protocolo: 11/11/2021 - Horário: 16:06:35
Autor:  Lucas Madureira
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IND 262/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação que seja encaminhado ao Poder Executivo, na pessoa do Prefeito Municipal e do Secretário de Turismo, a presente indicação, objetivando a inclusão no calendário oficial de festividades o "dia do Cristão Evangélico Protestante" aprovado pela Lei 001 de 2008.

Apresentação: 18 de Novembro de 2021
Processo: 262 / 2021
Protocolo: 542/2021, Data Protocolo: 18/11/2021 - Horário: 9:12:14
Autor:  Ticó
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IND 263/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerindo instalação de um telão no Parque de Exposição Otto Guimarães Linhares

Apresentação: 18 de Novembro de 2021
Processo: 263 / 2021
Protocolo: 543/2021, Data Protocolo: 18/11/2021 - Horário: 12:08:27
Autor:  Guta
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IND 264/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugerindo alteração de nomenclatura de cargos

Apresentação: 18 de Novembro de 2021
Processo: 264 / 2021
Protocolo: 544/2021, Data Protocolo: 18/11/2021 - Horário: 16:54:11
Autor:  Dhal
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IND 265/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo a colocação de guarda vida durante o verão em pontos principais da cachoeira Amorosa.

Apresentação: 25 de Novembro de 2021
Processo: 265 / 2021
Protocolo: 551/2021, Data Protocolo: 25/11/2021 - Horário: 15:07:21
Autor:  Nathália Braga
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IND 266/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo compra de material escolar e material para escritório para o ano letivo de 2021.

Apresentação: 25 de Novembro de 2021
Processo: 266 / 2021
Protocolo: 552/2021, Data Protocolo: 25/11/2021 - Horário: 15:12:38
Autor:  Nathália Braga
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IND 267/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo o treinamento de toda a equipe hospitalar do hospital municipal Ana Moreira.

Apresentação: 25 de Novembro de 2021
Processo: 267 / 2021
Protocolo: 553/2021, Data Protocolo: 25/11/2021 - Horário: 15:18:35
Autor:  Nathália Braga
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IND 268/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação objetivando alteração na Lei 1.702/2021 que dispõe sobre o conselho tutelar, visando se adequar ao Estatuto da Criança e do Adolescente, bem como, a Constituição Federal.

Apresentação: 25 de Novembro de 2021
Processo: 268 / 2021
Protocolo: 554/2021, Data Protocolo: 25/11/2021 - Horário: 15:27:21
Autor:  Ticó
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IND 269/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação, a realização de provas de tambor e baliza no Parque de Exposição.

Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Processo: 269 / 2021
Protocolo: 557/2021, Data Protocolo: 29/11/2021 - Horário: 16:39:56
Autor:  Guta
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IND 270/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica retirada de placa instalada na rua coberta que proíbe a permanência do carro estacionado, após às 17 horas.

Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Protocolo: 556/2021, Data Protocolo: 29/11/2021 - Horário: 16:39:21
Autor:  Guta
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IND 271/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que seja encaminhado no primeiro dia útil do ano 2022,o Projeto de lei para criação de Diárias para os servidores da Saúde.

Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Protocolo: 558/2021, Data Protocolo: 29/11/2021 - Horário: 16:53:07
Autor:  Guta
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IND 272/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que seja realizado o conserto dos refletores na Praça Dr. José Tassara.

Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Protocolo: 559/2021, Data Protocolo: 29/11/2021 - Horário: 16:57:32
Autor:  Guta
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IND 273/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao chefe do Poder Executivo Pagamento de Abono no cartão do servidor aos servidores Públicos do município de Conceição de Macabu no mês de Janeiro de 2022.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2021
Processo: 273 / 2021
Protocolo: 560/2021, Data Protocolo: 02/12/2021 - Horário: 11:12:34
Autor:  Lucas Madureira
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IND 274/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao chefe do Poder Legislativo pagamento de abono aos servidores da câmara municipal de Conceição de Macabu no mês de Janeiro de 2022.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2021
Processo: 274 / 2021
Protocolo: 561/2021, Data Protocolo: 02/12/2021 - Horário: 11:28:38
Autor:  Lucas Madureira
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IND 275/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação objetivando que seja disponibilizando alimentação para aqueles pacientes que vão realizar exames fora do seu domicílio e que para a realização destes tenham que estar em jejum.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2021
Processo: 275 / 2021
Protocolo: 562/2021, Data Protocolo: 02/12/2021 - Horário: 15:16:44
Autor:  Nathália Braga
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IND 276/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação objetivando que seja criado o Banco Municipal de doações de medicamentos com estrutura e mecanismos para estimular a doação de remédios que não estão sendo mais utilizados, seja por pessoas físicas ou jurídicas, combatendo desta forma o desperdício.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2021
Processo: 276 / 2021
Protocolo: 563/2021, Data Protocolo: 02/12/2021 - Horário: 15:26:42
Autor:  Nathália Braga
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IND 277/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicando que seja realizada ações voltadas para conscientização e prevenção do HIV/AIDS e outras IST infecções sexualmente transmissíveis neste mês de Dezembro, que se caracteriza como DEZEMBRO VERMELHO, de combate e prevenção do HIV/AIDS.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2021
Processo: 277 / 2021
Protocolo: 564/2021, Data Protocolo: 02/12/2021 - Horário: 15:35:26
Autor:  Nathália Braga
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IND 278/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo modificação da escala de enfermeiros do município de Conceição de Macabu-Rj.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2021
Processo: 278 / 2021
Protocolo: 565/2021, Data Protocolo: 02/12/2021 - Horário: 16:39:37
Autor:  Nathália Braga
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IND 279/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao chefe do poder executivo conceder bolsa de estudos em escolas privadas de nosso município a alunos do ensino médio que tenham se destacado nas escolas municipais de ensino fundamental.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2021
Processo: 279 / 2021
Protocolo: 566/2021, Data Protocolo: 02/12/2021 - Horário: 16:43:37
Autor:  Coutinho
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IND 280/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo a contratação de estudantes de nível superior e médio profissionalizante em regime de estágio remunerado.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2021
Processo: 280 / 2021
Protocolo: 567/2021, Data Protocolo: 02/12/2021 - Horário: 16:46:59
Autor:  Coutinho
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IND 281/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao chefe do Poder Executivo a instituição do programa guarda mirim municipal (GMM) no município de Conceição de Macabu.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2021
Processo: 281 / 2021
Protocolo: 568/2021, Data Protocolo: 02/12/2021 - Horário: 16:49:51
Autor:  Coutinho
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IND 282/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação objetivando que seja encaminhado no primeiro dia útil do ano de 2022, o Projeto de Lei para aumento em pelo menos 30% no cartão alimentação dos servidores, bem como, sua extensão aos servidores de cargo comissionado e aos integrantes do conselho tutelar.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Processo: 282 / 2021
Protocolo: 570/2021, Data Protocolo: 06/12/2021 - Horário: 11:50:34
Autor:  Guta
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IND 283/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação objetivando que seja distribuído kit alimentação para os alunos da rede municipal de ensino durante o período de férias escolares.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Processo: 283 / 2021
Protocolo: 571/2021, Data Protocolo: 06/12/2021 - Horário: 11:54:43
Autor:  Guta
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IND 284/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PODER EXECUTIVO REALIZAÇÃO DE CORRIDA DE MOTOCROSS E CORRIDA RÚSTICA NA PROGRAMAÇÃO DA FESTA DO PADROEIRO DE MACABUZINHO

Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Protocolo: 572/2021, Data Protocolo: 06/12/2021 - Horário: 14:04:13
Autor:  Dhal
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IND 285/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo realização de Projeto para construção de calçada nos bairros da cidade.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2021
Processo: 285 / 2021
Protocolo: 585/2021, Data Protocolo: 16/12/2021 - Horário: 11:17:23
Autor:  Guta
Texto Original

IND 286/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo pagamento de abono de fim de ano aos ocupantes de cargos comissionados e aos conselheiros tutelares.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2021
Processo: 286 / 2021
Protocolo: 586/2021, Data Protocolo: 16/12/2021 - Horário: 11:27:51
Autor:  Guta
Texto Original

APLO 1/2021 - Anteprojeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei Municipal n.º 555/2002, alterada pela Lei 1.303/2014, que trata da concessão de diárias para servidores públicos municipais.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
Processo: 01 / 2021
Protocolo: 92/2021, Data Protocolo: 18/02/2021 - Horário: 16:24:54
Autor:  Tcharles
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

APLO 2/2021 - Anteprojeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera Lei Municipal n.º 1.418/2015, que dispõe sobre a concessão de diárias aos ocupantes do cargo de motorista no âmbito do Fundo Municipal de Promoção de Desenvolvimento Social.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
Processo: 02 / 2021
Protocolo: 93/2021, Data Protocolo: 18/02/2021 - Horário: 16:31:12
Autor:  Tcharles
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

APLO 3/2021 - Anteprojeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Seguindo as diretrizes do Projeto Agenda Cidade do Futuro no quesito maior valorização da mulher. Dispõe sobre a criação do Programa Mulheres Livres, para efetivo amparo à mulheres em situação de violência doméstica ou familiar, e dá outras providências.

Apresentação: 8 de Março de 2021
Processo: 03 / 2021
Protocolo: 122/2021, Data Protocolo: 08/03/2021 - Horário: 14:26:36
Autor:  Neto
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APLO 4/2021 - Anteprojeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Programa de Distribuição de Absorventes Higiênicos , no âmbito do Município de Conceição de Macabu e dá outras providências.

Apresentação: 11 de Março de 2021
Processo: 04 / 2021
Protocolo: 137/2021, Data Protocolo: 11/03/2021 - Horário: 16:21:45
Autor:  Nathália Braga
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

APLO 5/2021 - Anteprojeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a instituição do Programa Patrulha Municipal Maria da Penha no âmbito do município de Conceição de Macabu e dá outras providências.

Apresentação: 12 de Abril de 2021
Processo: 5 / 2021
Protocolo: 180/2021, Data Protocolo: 12/04/2021 - Horário: 11:23:17
Autor:  Nathália Braga
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

APLO 6/2021 - Anteprojeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a instituição do Programa de Incentivo à Implantação de Hortas Comunitárias e Familiares, no Município de Conceição de Macabu.

Apresentação: 12 de Abril de 2021
Processo: 06 / 2021
Protocolo: 183/2021, Data Protocolo: 12/04/2021 - Horário: 12:40:51
Autor:  Nathália Braga
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

APLO 7/2021 - Anteprojeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Anteprojeto Sabão Ecológico no âmbito do Município de Conceição de Macabu

Apresentação: 15 de Abril de 2021
Processo: 07 / 2021
Protocolo: 202/2021, Data Protocolo: 15/04/2021 - Horário: 11:59:04
Autor:  Nathália Braga
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

APLO 8/2021 - Anteprojeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a criação de prontuário eletrônico da saúde no âmbito do município de Conceição de Macabu e dá outras providências.

Apresentação: 14 de Maio de 2021
Processo: 8 / 2021
Protocolo: 288/2021, Data Protocolo: 14/05/2021 - Horário: 10:09:11
Autor:  Nathália Braga
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

APLO 9/2021 - Anteprojeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o anteprojeto de inclusão da semana da juventude empreendedora no calendário oficial no âmbito do Município de Conceição de Macabu e dá outras providências.

Apresentação: 14 de Junho de 2021
Processo: 09 / 2021
Protocolo: 323/2021, Data Protocolo: 14/06/2021 - Horário: 14:10:15
Autor:  Nathália Braga
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

APLO 10/2021 - Anteprojeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria o Programa Festival Municipal de Talentos, objetivando o incentivo e difusão da cultura no Município de Conceição de Macabu – RJ

Apresentação: 2 de Agosto de 2021
Processo: 10 / 2021
Protocolo: 354/2021, Data Protocolo: 02/08/2021 - Horário: 11:29:35
Autor:  Guta
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APLO 11/2021 - Anteprojeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o reconhecimento da função de condutor de ambulância, para aqueles funcionários que efetivamente trabalham como condutor de ambulância por mais de 03 anos.

Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Processo: 11 / 2021
Protocolo: 383/2021, Data Protocolo: 16/08/2021 - Horário: 14:38:25
Autor:  Guta
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APLO 12/2021 - Anteprojeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Município de Conceição de Macabu a criar o "Programa MÃES MACABUENSES", e dá outras providências.

Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Processo: 12 / 2021
Protocolo: 415/2021, Data Protocolo: 13/09/2021 - Horário: 9:25:09
Autor:  Guta
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
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APLO 13/2021 - Anteprojeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o casamento civil comunitário no âmbito do Município de Conceição de Macabu-RJ, e estabelece a celebração de convênio e parceria para a realização do casamento e dá outras providências.

Apresentação: 28 de Setembro de 2021
Processo: 13 / 2021
Protocolo: 446/2021, Data Protocolo: 28/09/2021 - Horário: 12:00:32
Autor:  Guta
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
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APLO 14/2021 - Anteprojeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica alterada a escala dos enfermeiros que hoje seria de 24/96 e que passe a ser de 24/120.

Apresentação: 14 de Outubro de 2021
Processo: 14 / 2021
Protocolo: 474/2021, Data Protocolo: 14/10/2021 - Horário: 15:10:45
Autor:  Nathália Braga
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APLO 15/2021 - Anteprojeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Transforma os Servidores do Cargo de Auxiliar de Enfermagem, constante do Quadro de Carreiras do Poder Executivo, em Servidores pertencente ao Cargo de Técnico em Enfermagem

Apresentação: 14 de Outubro de 2021
Processo: 15 / 2021
Protocolo: 475/2021, Data Protocolo: 14/10/2021 - Horário: 15:15:24
Autor:  Nathália Braga
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APLO 16/2021 - Anteprojeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a conceder bolsa de estudos em escolas privadas de nosso município a alunos do ensino médio que tenham se destacado nas escolas públicas municipais de ensino fundamental.

Apresentação: 28 de Outubro de 2021
Processo: 16 / 2021
Protocolo: 508/2021, Data Protocolo: 28/10/2021 - Horário: 15:01:46
Autor:  Coutinho
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APLO 17/2021 - Anteprojeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica o poder executivo autorizado a contratar estudantes de nível superior e médio profissionalizante em regime de estágio remunerado.

Apresentação: 28 de Outubro de 2021
Processo: 17 / 2021
Protocolo: 509/2021, Data Protocolo: 28/10/2021 - Horário: 15:05:42
Autor:  Coutinho
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