Anteprojeto de Lei nº 3 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2021
Número
3
Data de Apresentação
08/03/2021
Número do Protocolo
122
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 03/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Seguindo as diretrizes do Projeto Agenda Cidade do Futuro no quesito maior valorização da mulher. Dispõe sobre a criação do Programa Mulheres Livres, para efetivo amparo à mulheres em situação de violência doméstica ou familiar, e dá outras providências.
Indexação
Observação
PROJETO RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR