Anteprojeto de Lei nº 10 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2021
Número
10
Data de Apresentação
02/08/2021
Número do Protocolo
354
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 10/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Cria o Programa Festival Municipal de Talentos, objetivando o incentivo e difusão da cultura no Município de Conceição de Macabu – RJ
Indexação
Observação