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INDICA COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO NA PONTE SITUADA NA RUA PASTOR MANOEL DE BRITO, NA ALTURA DO NÚMERO 364, PRÓXIMO A GARAGEM DA EMPRESA TRANSPORTADORA TRANSMAC

INDICA REALIZAÇÃO DE REPAROS NA PONTE SITUADA NA RUA LEONARDO PEREIRA DA SILVA, NO BAIRRO VILA SÃO JOSÉ

INDICA EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E INSTALAÇÃO DE BRAÇO DE LUZ COM LÂMPADA NA DESCIDA DO MORRO DA FERRADURA EM SENTIDO A SANTA MARIA

INDICA IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE TIPO LOMBADA NA RUA MERCEDES SOARES BARBOSA, NO BAIRRO ELDORADO

INDICA INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO DE PEDESTRES, NO CRUZAMENTO ENTRE A AVENIDA VICTOR SENCE E A RUA DR. MILNE RIBEIRO E AVENIDA VICTOR SENCE (PRAÇA JOSÉ BONIFÁCIO TASSARA) E A RUA ABELARDO DE CARVALHO NO CENTRO DE CONCEIÇÃO DE MACABU

INDICA AO PODER EXECUTIVO REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, REFORMA E CONSERVAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL

Indica ao Chefe do Poder Executivo, que através da Secretaria de Segurança Pública e Mobilidade Urbana sejam adotadas medidas de organização do trânsito municipal após estudos de viabilidade;

Indica ao Chefe do Pode Executivo que, através da Secretaria Municipal de Segurança Pública, adote medidas de organização do trânsito para que nas placas de carga e descarga conste informações quanto à liberação de estacionar em determinados dias da semana

Indica implantação de redutores de velocidade tipo lombada, no bairro Rhódia, próximo à quadra esportiva

Indica sinalização nas travessias elevadas de pedestres que estão sendo instaladas nas vias públicas do município em cumprimento ao artigo 6º da Resolução do Contran n.º 738 de 06 de novembro de 2018

Indica realização de limpeza e melhorias na estrada de Capelinha

Indica implantação de redutores de velocidade tipo lombada na Rua Leonardo Pereira da Silva, no bairro Calçadinha

Reitera Indicação n.º 102/2019 para pavimentação com bordas de meio fio instalação de rede coletora de esgotos e de água fluvial, na Rua Salvador dos Santos Florido , no bairro Bocaina

INDICA AO PODER EXECUTIVO A DOAÇÃO DO CENTRO DO IDOSO JOHNNY JARBAS RIBEIRO MORAES PARA O GRUPO MENSAGEIROS DO AMOR.

INDICA AO PODER EXECUTIVO SERVIÇOS DE CAPINA, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DO PRÉDIO DESAPROPRIADO PELO MUNICÍPIO (CONHECIDO COMO ANTIGA CLÍNICA DO DR. JOSÉ DE CASTRO) LOCALIZADO À RUA PASTOR MANOEL DE BRITO, BAIRRO BOCAINA.

Indica que seja verificada a possibilidade de plantio de árvore da espécie Ipê Amarelo em torno da Praça Central e em outros logradouros do município

Indica que seja feito reparo na represa localizada na localidade denominada Monte Cristo, neste Município.

Indica colocação de bancos ou cadeiras de espera no posto de saúde do bairro Vila Nova

Indica realização de poda de galhos da árvore localizada no horto municipal, que estão próximos da rede elétrica.

Indica realização de reparos no calçamento recentemente realizado na rua de acesso ao Condomínio Silvio Soares Tavares, no bairro Usina, bem como colocação de iluminação pública.

Indica realização de limpeza da quadra de esporte do bairro Usina, bem como de seu redor.

Indica reparos e melhorias na Biblioteca Pública Municipal sete de setembro

Reitera indicação n.º 062/2019, para recapeamento asfáltico na Rua Álvaro Belmont Daumas, no bairro Vila Nova, Conceição de Macabu-RJ

Reitera Indicação n.º 046/2017, para raspagem e recapeamento da Rua Godofredo Guimarães Tavares, no bairro Álcalis, em Conceição de Macabu

Indica construção de abrigo para cães e gatos abandonados no município

Indica extensão de rede de energia elétrica na localidade do Procura 1.

Reitera Indicação n.º 019/2019, que objetiva realização de pavimentação da Rua Durval Santana, no bairro Vila Nova

Indica utilização do espaço anexo à Câmara, onde funciona a Casa do Empreendedor para que seja utilizado também pela Fundação Leão XIII

Indica majoração do adicional de direção, manutenção e conservação de veículos aos motoristas lotados na Secretaria Municipal de Saúde

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ELABORAÇÃO DE "PLANO DE EMERGÊNCIA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO" NAS ESCOLAS E HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL.

FICA INSTITUÍDO NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ, O PROGRAMA BOLSA ATLETA MUNICIPAL.

RECONHECE A FUNÇÃO DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIA, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL N.º 7566, DE 04 DE MAIO DE 2017, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU-RJ E GARANTE O SEU EXERCÍCIO.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA, ATENDIMENTO E FILAS PREFERENCIAIS, VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL RONDA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODAS AS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO INCLUIR O SÍMBOLO MUNDIAL DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.

INSTITUI O PROJETO "RODA VIDA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a realização de exames preventivo de câncer em servidoras públicas e dá outras providências

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 32 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA E SUPRESSIVA AO PLO 042/2018.

EMENDAS MODIFICATIVA E ADITIVA AO PROJETO DE LEI 047/2018 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU PARA O EXERCÍCIO DE 2019.

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 041/20118 DE AUTORIA DA PREFEITURA QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E PROCEDIMENTO QUANTO AO PORTE DA CÉDULA DE IDENTIDADE FUNCIONAL PELOS GUARDAS MUNICIPAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACRESCENTA O INCISO XVII AO ARTIGO 3º DO PLO.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI (PLO) 047/2018 DE AUTORIA DA PREFEITURA, QUE RESTRINGE O CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MODIFICA OS ARTIGOS 1º E 2º DO PLO 047/2018.

EMENDA MODIFICATIVA NO PROJETO DE LEI N.º 049/2018 QUE DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PARA EFEITO DE CÁLCULO E LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA NO EXERCÍCIO DE 2019, QUE PASSARÁ A TER A SEGUINTE REDAÇÃO NO ARTIGO 18º : NOS EXERCÍCIOS DE 2019, 2020 E 2021 OS LANÇAMENTOS DE IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA SOFRERÃO UM DESCONTO DE 50%, 50% E 25% RESPECTIVAMENTE (CINQUENTA POR CENTO, CINQUENTA POR CENTO E VINTE E CINCO POR CENTO), SOBRE RESULTADO POSITIVO DA SUBTRAÇÃO ENTRE VALOR INTEGRAL DO IPTU APURADO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E O VALOR DE IPTU LANÇADO NO EXERCÍCIO DE 2018, GOZANDO ASSIM O SUJEITO PASSIVO DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA DA REDUÇÃO QUE FOR APURADA.

EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI (PLO) 026/2018 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU. SUPRIMI O ARTIGO 15 E PARÁGRAFO ÚNICO DO MESMO ARTIGO.

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 053/2018 QUE ACRESCENTA O PARÁGRAFO 3º AO ARTIGO 19, DA LEI MUNICIPAL N.º 081/1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACRESCENTA NO ARTIGO SUPRACITADO A POSSIBILIDADE DE CESSÃO DO SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, QUANDO FOR PARA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA(FUNDAÇÃO, FUNDOS, AUTARQUIAS, EMPRESAS PÚBLICAS) DESTE MUNICÍPIO, BEM COMO PARA PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, DESDE QUE SEJA ASSUMIR CARGO EM COMISSÃO.

SUBEMENDA A EMENDA Nº 005/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR BARCELOS RESINA (PPL). ALTERANDO O ARTIGO 18 DO PLO 049/2018 QUE DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PARA EFEITO DE CÁLCULO E LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA NO EXERCÍCIO DE 2019.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE VALOR DOS PROVENTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO, A FIM DE ATINGIR O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE COMPLEMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, A FIM DE ATINGIR O SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM DECORRÊNCIA DE CRIMES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 03 (TRÊS) VAGAS PARA O CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DE PROVIMENTO EFETIVO, ORIUNDO DO CONCURSO PÚBLICO 001/2014, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.