SAPL - Câmara Municipal de Conceição de Macabu

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PLO 36/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: FICA DENOMINADO NILCE DE SOUZA SANTOS CONHECIDA COMO VOVÓ NILCE, O PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LOCALIZADO NA RUA LUCI DE AZEVEDO MONTEIRO, N.º 31, BOCAINA, CONCEIÇÃO DE MACABU - RJ. Apresentação: 5 de Julho de 2018 Processo: 036 / 2018 Protocolo: 581/2018, Data Protocolo: 05/07/2018 - Horário: 12:40:37 Autor: Barcelos Resina Resultado: Aprovado Data Votação: 13 de Setembro de 2018 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.542, de 27 de setembro de 2018
PLO 37/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: FICA DENOMINADA JOSÉ EDUARDO NERES(BIRIBA) A SALA/ESPAÇO UTILIZADO COMO ALMOXARIFADO NO HOSPITAL MUNICIPAL ANA MOREIRA, NO PRÉDIO LOCALIZADO À RUA ROZENDO FONTES TAVARES, N.º 199, BOCAINA, CONCEIÇÃO DE MACABU - RJ. Apresentação: 5 de Julho de 2018 Processo: 037 / 2018 Protocolo: 582/2018, Data Protocolo: 05/07/2018 - Horário: 12:45:45 Autor: Barcelos Resina Resultado: Aprovado Data Votação: 6 de Dezembro de 2018 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.561, de 18 de dezembro de 2018
PLO 38/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: FICA DENOMINADA RUA FRANQUILINO PAULO A RUA SEM DENOMINAÇÃO, PARALELA A RJ-182 E RUA QUIRINO NUNES, VILA LEOLINDA, BAIRRO USINA - CONCEIÇÃO DE MACABU-RJ. Apresentação: 5 de Julho de 2018 Processo: 038 / 2018 Protocolo: 583/2018, Data Protocolo: 05/07/2018 - Horário: 14:33:18 Autor: Barcelos Resina Resultado: Aprovado Data Votação: 30 de Agosto de 2018 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.540, de 06 de setembro de 2018
PLO 39/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 1490 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021; ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 1453 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. Apresentação: 11 de Julho de 2018 Processo: 039 / 2018 Protocolo: 585/2018, Data Protocolo: 11/07/2018 - Horário: 16:01:08 Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito Resultado: Aprovado Data Votação: 12 de Julho de 2018 5 de Novembro de 2018 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.533, de 16 de julho de 2018
PLO 40/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS DE BAIXA DE BENS MÓVEIS PERMANENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 24 de Julho de 2018 Processo: 040 / 2018 Protocolo: 590/2018, Data Protocolo: 30/07/2018 - Horário: 10:37:47 Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito Resultado: Aprovado Data Votação: 13 de Agosto de 2018 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.536, de 20 de agosto de 2018
PLO 41/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 165.976,40 (CENTO E SESSENTA E CINCO MIL NOVECENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS) PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, CONSTANTES NO ANEXO I. Apresentação: 30 de Julho de 2018 Processo: 041 / 2018 Protocolo: 591/2018, Data Protocolo: 30/07/2018 - Horário: 10:46:26 Autor: Toninho da Saúde Resultado: Aprovado Data Votação: 6 de Agosto de 2018 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.535, de 07 de agosto de 2018
PLO 42/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISCIPLINA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU EM CONSÓRCIO PÚBLICO, DISPENSA A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 2 de Agosto de 2018 Processo: 042 / 2018 Protocolo: 596/2018, Data Protocolo: 06/08/2018 - Horário: 9:51:13 Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito Resultado: Aprovado Data Votação: 20 de Agosto de 2018 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.538, de 21 de agosto de 2018
PLO 43/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 1.520 DE 18 DE ABRIL DE 2018, QUE ESTIPULA O VALOR MENSAL DA AMORTIZAÇÃO DO PASSIVO ATUARIAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CONCEIÇÃO DE MACABU - IPASCON, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E PUBLICA O ANEXO I COM O PLANO ANUAL DE AMORTIZAÇÃO. Apresentação: 14 de Agosto de 2018 Processo: 043 / 2018 Protocolo: 610/2018, Data Protocolo: 14/08/2018 - Horário: 13:13:41 Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito Resultado: Aprovado Data Votação: 20 de Agosto de 2018 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.537, de 21 de agosto de 2018
PLO 44/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 76 A 79, E REVOGA OS ARTIGOS 80 E 81 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 21 de Agosto de 2018 Processo: 044 / 2018 Protocolo: 614/2018, Data Protocolo: 21/08/2018 - Horário: 16:19:49 Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito Texto Original
PLO 45/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE VAGAS, TODOS DE PROVIMENTO EFETIVO, A SEREM PREENCHIDAS ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO A REALIZAR-SE NO CORRENTE ANO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 21 de Agosto de 2018 Processo: 045 / 2018 Protocolo: 615/2018, Data Protocolo: 21/08/2018 - Horário: 16:24:20 Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.539, de 04 de setembro de 2018
PLO 46/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL 021 DE 14 DE NOVEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 21 de Agosto de 2018 Processo: 046 / 2018 Protocolo: 616/2018, Data Protocolo: 21/08/2018 - Horário: 16:31:57 Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito Resultado: Aprovado Data Votação: 30 de Agosto de 2018 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.541, de 06 de setembro de 2018
PLO 47/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU PARA O EXERCÍCIO DE 2019. Apresentação: 30 de Agosto de 2018 Processo: 047 / 2018 Protocolo: 620/2018, Data Protocolo: 30/08/2018 - Horário: 12:15:01 Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito Resultado: Aprovado Data Votação: 8 de Outubro de 2018 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.546, de 14 de novembro de 2018
PLO 48/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE VAGAS EM CARGO DE PROVIMENTO DE COMISSÃO NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. Apresentação: 2 de Outubro de 2018 Protocolo: 642/2018, Data Protocolo: 02/10/2018 - Horário: 15:13:33 Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito Resultado: Aprovado Data Votação: 15 de Outubro de 2018 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.544, de 22 de outubro de 2018
PLO 49/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A: ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 1490 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021, ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 1453 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. Apresentação: 4 de Outubro de 2018 Processo: 048 / 2018 Protocolo: 644/2018, Data Protocolo: 04/10/2018 - Horário: 15:26:09 Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito Resultado: Aprovado Data Votação: 11 de Outubro de 2018 1 de Novembro de 2018 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.543, de 18 de outubro de 2018
PLO 50/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DENOMINA COMO EVANDRO DE PAULA GOMES, A VIA PÚBLICA PARALELA A PRAÇA DR. JOSÉ BONIFÁCIO TASSARA E A AVENIDA VICTOR SENCE, NA REGIÃO CENTRAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ. Apresentação: 18 de Outubro de 2018 Processo: 050 / 2018 Protocolo: 646/2018, Data Protocolo: 18/10/2018 - Horário: 13:45:44 Autor: Paulo Henrique - PH Resultado: Aprovado Data Votação: 25 de Outubro de 2018 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.550, de 29 de novembro de 2018
PLO 51/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A RESERVA DE CARGOS E EMPREGOS PARA NEGROS E ÍNDIOS NOS CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS E EMPREGOS INTEGRANTES DOS QUADROS PERMANENTES DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ. Apresentação: 18 de Outubro de 2018 Processo: 051 / 2018 Protocolo: 647/2018, Data Protocolo: 18/10/2018 - Horário: 14:13:13 Autor: Messias Resultado: Aprovado Data Votação: 5 de Novembro de 2018 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.552, de 30 de novembro de 2018
PLO 52/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 29 de Outubro de 2018 Processo: 052 / 2018 Protocolo: 656/2018, Data Protocolo: 29/10/2018 - Horário: 9:46:02 Autor: Guta Resultado: Aprovado Data Votação: 5 de Novembro de 2018 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.553, de 30 de novembro de 2018
PLO 53/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE A OBRIGATORIEDADE DE SER INSERIDOS NO CURRICULUM ESCOLAR DESFILES CÍVICOS DA REDE MUNICIPAL. Apresentação: 1 de Novembro de 2018 Processo: 053 / 2018 Protocolo: 661/2018, Data Protocolo: 01/11/2018 - Horário: 11:32:28 Autor: Nathália Braga Resultado: Aprovado Data Votação: 5 de Novembro de 2018 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.551, de 29 de novembro de 2018
PLO 54/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 1490 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021, ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 1453 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. Apresentação: 1 de Novembro de 2018 Processo: 054 / 2018 Protocolo: 670/2018, Data Protocolo: 01/11/2018 - Horário: 15:06:09 Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.545, de 12 de novembro de 2018
PLO 55/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ASSESSOR PARLAMENTAR DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ. Apresentação: 5 de Novembro de 2018 Processo: 55 / 2018 Protocolo: 673/2018, Data Protocolo: 05/11/2018 - Horário: 16:41:23 Autor: André da Mudança Resultado: Aprovado Data Votação: 6 de Dezembro de 2018 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.562, de 18 de dezembro de 2018
PLO 56/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 14 de Novembro de 2018 Processo: 040 / 2018 Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito Resultado: Aprovado Data Votação: 3 de Dezembro de 2018 Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.554, de 05 de dezembro de 2018
PLO 57/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E PROCEDIMENTOS QUANTO AO PORTE DA CÉDULA DE IDENTIDADE FUNCIONAL PELOS GUARDAS MUNICIPAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 22 de Novembro de 2018 Processo: 041 / 2018 Protocolo: 683/2018, Data Protocolo: 22/11/2018 - Horário: 14:27:53 Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito Resultado: Aprovado Data Votação: 13 de Dezembro de 2018 21 de Fevereiro de 2019 Texto Original
PLO 58/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 02 (DUAS) VAGAS PARA O CARGO DE AGENTE FISCAL DE POSTURAS, DE PROVIMENTO EFETIVO, ORIUNDO DO CONCURSO PÚBLICO 01/2014, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 22 de Novembro de 2018 Processo: 042 / 2018 Protocolo: 686/2018, Data Protocolo: 22/11/2018 - Horário: 14:36:13 Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito Resultado: Aprovado Data Votação: 26 de Novembro de 2018 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.547, de 29 de novembro de 2018
PLO 59/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 01 (UMA) VAGA PARA O CARGO DE FARMACÊUTICO, DE PROVIMENTO EFETIVO, ORIUNDO DO CONCURSO PÚBLICO 01/2014, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 22 de Novembro de 2018 Processo: 043 / 2018 Protocolo: 687/2018, Data Protocolo: 22/11/2018 - Horário: 14:43:36 Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito Resultado: Aprovado Data Votação: 26 de Novembro de 2018 Texto Original
PLO 60/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO DE NATAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 22 de Novembro de 2018 Processo: 044 / 2018 Protocolo: 688/2018, Data Protocolo: 22/11/2018 - Horário: 14:50:00 Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito Resultado: Aprovado Data Votação: 26 de Novembro de 2018 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.549, de 29 de novembro de 2018
PLO 61/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A RUA "F" DO LOTEAMENTO GAIVOTA, PASSA A DENOMINAR SE IDALÍCIO JOSÉ DOS SANTOS. Apresentação: 26 de Novembro de 2018 Processo: 61 / 2018 Protocolo: 689/2018, Data Protocolo: 26/11/2018 - Horário: 10:16:54 Autor: Valmir Lessa Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.563, de 18 de dezembro de 2018
PLO 62/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: RESTRINGE O CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 28 de Novembro de 2018 Processo: 047 / 2018 Protocolo: 691/2018, Data Protocolo: 28/11/2018 - Horário: 10:14:50 Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito Resultado: Aprovado Data Votação: 13 de Dezembro de 2018 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.560, de 17 de dezembro de 2018
PLO 63/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 01 (UMA) VAGA PARA O CARGO DE PEDAGOGO, DE PROVIMENTO EFETIVO, ORIUNDO DO CONCURSO PÚBLICO 01/2014, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 28 de Novembro de 2018 Processo: 046 / 2018 Protocolo: 692/2018, Data Protocolo: 28/11/2018 - Horário: 10:27:43 Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito Resultado: Aprovado Data Votação: 3 de Dezembro de 2018 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.555, de 05 de dezembro de 2018
PLO 64/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 3 de Dezembro de 2018 Processo: 064 / 2018 Protocolo: 697/2018, Data Protocolo: 03/12/2018 - Horário: 14:31:49 Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito Resultado: Aprovado Data Votação: 17 de Dezembro de 2018 Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.564, de 18 de dezembro de 2018
PLO 65/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PARA EFEITO DE CÁLCULO E LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA NO EXERCÍCIO DE 2019. Apresentação: 3 de Dezembro de 2018 Processo: 065 / 2018 Protocolo: 698/2018, Data Protocolo: 03/12/2018 - Horário: 16:13:17 Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito Resultado: Aprovado Data Votação: 13 de Dezembro de 2018 27 de Dezembro de 2018 Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.567, de 27 de dezembro de 2018
PLO 66/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 03(TRÊS) VAGAS PARA O CARGO DE NUTRICIONISTA, DE PROVIMENTO EFETIVO, ORIUNDO DO CONCURSO PÚBLICO 01/2014, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 5 de Dezembro de 2018 Processo: 066 / 2018 Protocolo: 699/2018, Data Protocolo: 05/12/2018 - Horário: 13:57:07 Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito Resultado: Aprovado Data Votação: 6 de Dezembro de 2018 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.557, de 14 de dezembro de 2018
PLO 67/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR O ABONO PARA O ALCANCE MÍNIMO DE 60,0% (SESSENTA POR CENTO) DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL. Apresentação: 10 de Dezembro de 2018 Processo: 067 / 2018 Protocolo: 711/2018, Data Protocolo: 10/12/2018 - Horário: 13:45:33 Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito Resultado: Aprovado Data Votação: 13 de Dezembro de 2018 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.558, de 17 de dezembro de 2018
PLO 68/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: INCLUI E ALTERA ARTIGOS, PARÁGRAFOS, INCISOS E ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N.º 1.554 DE 05/12/2018, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU. Apresentação: 10 de Dezembro de 2018 Processo: 068 / 2018 Protocolo: 712/2018, Data Protocolo: 10/12/2018 - Horário: 16:02:49 Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito Resultado: Aprovado Data Votação: 13 de Dezembro de 2018 17 de Dezembro de 2018 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.565, de 18 de dezembro de 2018
PLO 69/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ACRESCENTA O PARÁGRAFO 3º AO ARTIGO 19, DA LEI MUNICIPAL Nº 081/1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 11 de Dezembro de 2018 Processo: 053 / 2018 Protocolo: 713/2018, Data Protocolo: 11/12/2018 - Horário: 15:47:44 Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito Resultado: Aprovado Data Votação: 13 de Dezembro de 2018 17 de Dezembro de 2018 Matéria Anexada: Emenda nº 7 de 2018 Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2023 Autor(es): Toninho da Saúde Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.566, de 19 de dezembro de 2018
PLO 70/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO DE NATAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU. Apresentação: 13 de Dezembro de 2018 Processo: 70 / 2018 Protocolo: 717/2018, Data Protocolo: 13/12/2018 - Horário: 13:25:18 Autor: Toninho da Saúde Resultado: Aprovado Data Votação: 13 de Dezembro de 2018 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.559, de 17 de dezembro de 2018
PLO 71/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: REAJUSTA OS VALORES DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP, PARA O ANO DE 2019, CONFORME PREVISTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL N.º 1.495/2017. Apresentação: 13 de Dezembro de 2018 Processo: 71 / 2018 Protocolo: 718/2018, Data Protocolo: 13/12/2018 - Horário: 16:28:56 Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito Resultado: Rejeitado Data Votação: 27 de Dezembro de 2018 Documentos Acessórios: 1 Texto Original
PLO 72/2018 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: REGULAMENTA A FORMA DE CONCESSÃO DE DIÁRIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 19 de Dezembro de 2018 Processo: 048 / 2018 Protocolo: 722/2018, Data Protocolo: 19/12/2018 - Horário: 16:00:19 Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito Texto Original
PRE 1/2018 - Projeto de Resolução Ementa: CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE SEGURANÇA PÚBLICA NA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, ACRESCENTANDO O INCISO X, AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 49, DA RESOLUÇÃO Nº 022, DE 28 DE JUNHO DE 1991, QUE ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU. Apresentação: 9 de Fevereiro de 2018 Processo: 001 / 2018 Protocolo: 349/2018, Data Protocolo: 09/02/2018 - Horário: 11:25:47 Autor: Barcelos Resina Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 1, de 08 de março de 2018
PRE 2/2018 - Projeto de Resolução Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO "CAPUT" DO ART. 148, DA RESOLUÇÃO Nº 022/1991, QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 16 de Fevereiro de 2018 Processo: 001 / 2018 Protocolo: 350/2018, Data Protocolo: 16/02/2018 - Horário: 15:10:31 Autor: Toninho da Saúde Resultado: Aprovado Data Votação: 1 de Março de 2018 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 2, de 01 de março de 2018
PRE 3/2018 - Projeto de Resolução Ementa: CONDEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR ANDRÉ LUIZ DE SOUZA NEVES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, COMO DELEGADO TITULAR DA 122ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL. Apresentação: 16 de Fevereiro de 2018 Processo: 003 / 2018 Protocolo: 351/2018, Data Protocolo: 16/02/2018 - Horário: 16:49:55 Autor: Sandro Daumas Resultado: Aprovado Data Votação: 5 de Março de 2018 5 de Março de 2018 Texto Original
PRE 4/2018 - Projeto de Resolução Ementa: CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR NIVALDO DE SOUZA PEREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, COMO CHEFE DE SERVIÇO DA 122ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL. Apresentação: 16 de Fevereiro de 2018 Processo: 004 / 2018 Protocolo: 352/2018, Data Protocolo: 16/02/2018 - Horário: 16:50:58 Autor: Sandro Daumas Resultado: Aprovado Data Votação: 5 de Março de 2018 Texto Original
PRE 5/2018 - Projeto de Resolução Ementa: CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR DIEGO FREDERICO DA SILVA BASTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, COMO INSPETOR LOTADO NA 122ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL. Apresentação: 16 de Fevereiro de 2018 Processo: 005 / 2018 Protocolo: 353/2018, Data Protocolo: 16/02/2018 - Horário: 16:51:50 Autor: Sandro Daumas Resultado: Aprovado Data Votação: 5 de Março de 2018 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 5, de 05 de março de 2018
PRE 6/2018 - Projeto de Resolução Ementa: CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR GUSTAVO FERREIRA DE ALMEIDA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, COMO INSPETOR LOTADO NA 122ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL. Apresentação: 16 de Fevereiro de 2018 Processo: 006 / 2018 Protocolo: 354/2018, Data Protocolo: 16/02/2018 - Horário: 16:52:54 Autor: Sandro Daumas Resultado: Aprovado Data Votação: 5 de Março de 2018 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 6, de 05 de março de 2018
PRE 7/2018 - Projeto de Resolução Ementa: CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR MARCELO FEIJÓ BOTELHO PINHEIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, COMO COMISSÁRIO DE POLÍCIA LOTADO NA 122ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL. Apresentação: 16 de Fevereiro de 2018 Processo: 007 / 2018 Protocolo: 355/2018, Data Protocolo: 16/02/2018 - Horário: 16:53:47 Autor: Sandro Daumas Resultado: Aprovado Data Votação: 5 de Março de 2018 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 7, de 05 de março de 2018
PRE 8/2018 - Projeto de Resolução Ementa: CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR ALEX TEIXEIRA DE CARVALHO, 1º TENENTE POLICIAL MILITAR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, COMO COMANDANTE DA 2ª COMPANHIA DE POLICIA MILITAR DO 32º BPM/MACAÉ. Apresentação: 16 de Fevereiro de 2018 Processo: 008 / 2018 Protocolo: 360/2018, Data Protocolo: 19/02/2018 - Horário: 15:50:52 Autor: Barcelos Resina Resultado: Aprovado Data Votação: 5 de Março de 2018 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 8, de 01 de março de 2018
PRE 9/2018 - Projeto de Resolução Ementa: CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR JOSÉ RICARDO AQUINO, 2º SARGENTE POLICIAL MILITAR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, COMO COMANDANTE DO GAT DA 2ª COMPANHIA DE POLICIA MILITAR DO 32º BPM/MACAÉ. Apresentação: 16 de Fevereiro de 2018 Processo: 009 / 2018 Protocolo: 358/2018, Data Protocolo: 19/02/2018 - Horário: 15:47:44 Autor: Barcelos Resina Resultado: Aprovado Data Votação: 5 de Março de 2018 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 9, de 05 de março de 2018
PRE 10/2018 - Projeto de Resolução Ementa: CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR CLAUDIO LUIS TEIXEIRA DE ANDRADE FILHO, CABO DA POLÍCIA MILITAR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, COMO COMPONENTE DO GAT DA 2ª COMPANHIA DE POLICIA MILITAR DO 32º BPM/MACAÉ. Apresentação: 16 de Fevereiro de 2018 Processo: 010 / 2018 Protocolo: 357/2018, Data Protocolo: 19/02/2018 - Horário: 15:43:23 Autor: Barcelos Resina Resultado: Aprovado Data Votação: 5 de Março de 2018 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 10, de 05 de março de 2018
PRE 11/2018 - Projeto de Resolução Ementa: CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR GUSTAVO ALEXANDRE MATOS, SOLDADO POLICIAL MILITAR, PELOS RELEVANTE SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, COMO COMPONENTE DO GAT DA 2ª COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR DO 32º BPM/MACAÉ. Apresentação: 16 de Fevereiro de 2018 Processo: 011 / 2018 Protocolo: 356/2018, Data Protocolo: 19/02/2018 - Horário: 15:39:05 Autor: Barcelos Resina Resultado: Aprovado Data Votação: 5 de Março de 2018 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 11, de 05 de março de 2018
PRE 12/2018 - Projeto de Resolução Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A EQUIPE DE ATLETAS CORREDORES "RUNNERS MACABU", ATRAVÉS DE SEUS REPRESENTANTES. Apresentação: 7 de Março de 2018 Processo: 012 / 2018 Protocolo: 380/2018, Data Protocolo: 07/03/2018 - Horário: 11:03:17 Autor: Barcelos Resina Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 12, de 08 de março de 2018
PRE 13/2018 - Projeto de Resolução Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO REVERENDO FRANCISHAIMER STEINER. Apresentação: 7 de Março de 2018 Processo: 013 / 2018 Protocolo: 381/2018, Data Protocolo: 07/03/2018 - Horário: 11:12:49 Autor: Barcelos Resina Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução Legislativa nº 13, de 08 de março de 2018

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