Anteprojeto de Lei nº 2 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2019
Número
2
Data de Apresentação
18/03/2019
Número do Protocolo
792
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 002/2019
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
FICA INSTITUÍDO NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ, O PROGRAMA BOLSA ATLETA MUNICIPAL.
Indexação
Observação