Anteprojeto de Lei nº 1 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2019
Número
1
Data de Apresentação
11/03/2019
Número do Protocolo
785
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 001/2019
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ELABORAÇÃO DE "PLANO DE EMERGÊNCIA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO" NAS ESCOLAS E HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL.
Indexação
Observação