Anteprojeto de Lei nº 5 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2019
Número
5
Data de Apresentação
29/08/2019
Número do Protocolo
993
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL RONDA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Indexação
Observação
ANTEPROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR SANDRO DAUMAS