Emenda nº 4 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2018
Número
4
Data de Apresentação
06/12/2018
Número do Protocolo
705
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 004/2018
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI (PLO) 047/2018 DE AUTORIA DA PREFEITURA, QUE RESTRINGE O CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MODIFICA OS ARTIGOS 1º E 2º DO PLO 047/2018.
Indexação
Observação