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PLO 94/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU incidente sobre imóveis edificados atingidos por enchentes e alagamentos causados pelas chuvas no âmbito do Município de Conceição de Macabu-RJ e dá outras providências
Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Processo: 94 / 2022
Protocolo: 439/2022, Data Protocolo:
12/12/2022 -
Horário: 14:00:43
Autor:
Nathália Braga
Localização Atual: Secretaria da Câmara - Apoio ao Processo Legislativo - SGC
Status: Proposição vetada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 95/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Revoga o inciso IV, do artigo 2° da Lei Municipal 1824/2022.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Processo: 95 / 2022
Protocolo: 443/2022, Data Protocolo:
12/12/2022 -
Horário: 14:44:27
Autor:
Lucas Madureira
Localização Atual: Secretaria da Câmara - Apoio ao Processo Legislativo - SGC
Status: Proposição vetada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 96/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe a cerca da concessão de décimo terceiro salários e o gozo de férias remuneradas, estas últimas acrescidas de 1/3 (um terço), aos agentes políticos da câmara municipal de Conceição de Macabu-RJ e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2022
Processo: 96 / 2022
Protocolo: 449/2022, Data Protocolo:
21/12/2022 -
Horário: 9:56:20
Autor:
Dhal Gaúcho Tcharles Lucas - Presidente
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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SPLO 1/2022 - Projeto Substitutivo
Ementa: Substitutivo n.º 01/2022 ao Projeto de Lei n.º 35/2022, do Poder Executivo, que dispõe sobre a criação extinção de cargo em comissão da administração direta do Município de Conceição de Macabu e dá outras providências
Apresentação: 2 de Junho de 2022
Processo: 01 / 2022
Protocolo: 177/2022, Data Protocolo:
02/06/2022 -
Horário: 15:52:49
Autor:
Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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SPLO 2/2022 - Projeto Substitutivo
Ementa: Estabelece obrigatoriedade de disponibilização de alimentação diferenciada para crianças com Transtorno do Espectro Autista - TEA no âmbito do Município de Conceição de Macabu - RJ
Apresentação: 18 de Agosto de 2022
Processo: 2 / 2022
Protocolo: 283/2022, Data Protocolo:
18/08/2022 -
Horário: 13:01:06
Autor:
Gaúcho
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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SPLO 3/2022 - Projeto Substitutivo
Ementa: Institui a politica municipal de incentivo a produção de café conilon.
Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Processo: 03 / 2022
Protocolo: 426/2022, Data Protocolo:
21/11/2022 -
Horário: 17:03:50
Autor:
Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 1/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre as contas anuais de governo, prestadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal, do exercício financeiro de 2015 ao Tribunal de contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE-RJ.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2022
Processo: 01 / 2022
Protocolo: 6/2022, Data Protocolo:
25/01/2022 -
Horário: 11:20:39
Autor:
Dhal Gaúcho Tcharles Lucas - Presidente
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1, de 27 de janeiro de 2022
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PDL 2/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre as contas anuais de governo, prestadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal, do exercício financeiro de 2020 ao Tribunal de contas do estado do Rio de Janeiro - TCE-RJ.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2022
Processo: 02 / 2022
Protocolo: 7/2022, Data Protocolo:
25/01/2022 -
Horário: 11:31:12
Autor:
Dhal Gaúcho Tcharles Lucas - Presidente
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2, de 27 de janeiro de 2022
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PRE 1/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre revogação da Resolução Legislativa n.º 59/2017
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2022
Processo: 01 / 2022
Protocolo: 11/2022, Data Protocolo:
10/02/2022 -
Horário: 11:09:13
Autor:
Dhal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 2/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Fica concedido título de honra ao mérito à senhora Maria Luciete Ribeiro da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao município de Conceição de Macabu-Rj.
Apresentação: 7 de Março de 2022
Processo: 02 / 2022
Protocolo: 39/2022, Data Protocolo:
07/03/2022 -
Horário: 15:36:35
Autor:
Guta
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 3/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Honra ao Mérito a Senhora Helen Caldeira Gobeti
Apresentação: 21 de Março de 2022
Processo: 03 / 2022
Protocolo: 70/2022, Data Protocolo:
21/03/2022 -
Horário: 14:22:49
Autor:
Sandro Daumas
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 4/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Fica concedido título de Cidadã macabuense à senhora Regina Graça da Silva Freitas.
Apresentação: 21 de Março de 2022
Processo: 04 / 2022
Protocolo: 71/2022, Data Protocolo:
21/03/2022 -
Horário: 14:26:05
Autor:
Toninho da Saúde
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 5/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: fica concedido título de cidadão macabuense ao Senhor Cidmar Rosa.
Apresentação: 21 de Março de 2022
Processo: 05 / 2022
Protocolo: 72/2022, Data Protocolo:
21/03/2022 -
Horário: 14:29:37
Autor:
Toninho da Saúde
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 6/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Fica concedido título de cidadão macabuense ao Senhor Marcelo Queiroz.
Apresentação: 28 de Março de 2022
Processo: 06 / 2022
Protocolo: 86/2022, Data Protocolo:
28/03/2022 -
Horário: 9:51:54
Autor:
Toninho da Saúde
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 7/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Fica concedido título de cidadão Macabuense ao Senhor Jair Bittencourt.
Apresentação: 28 de Março de 2022
Processo: 07 / 2022
Protocolo: 87/2022, Data Protocolo:
28/03/2022 -
Horário: 10:01:13
Autor:
Toninho da Saúde
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 8/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Fica concedido título de honra ao mérito ao Senhor Flaviano Leal de Souza.
Apresentação: 28 de Março de 2022
Processo: 08 / 2022
Protocolo: 88/2022, Data Protocolo:
28/03/2022 -
Horário: 10:38:32
Autor:
Toninho da Saúde
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 9/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadão Macabuense ao Senhor Alex Sandro Pedrosa Grillo
Apresentação: 31 de Março de 2022
Processo: 9 / 2022
Protocolo: 98/2022, Data Protocolo:
31/03/2022 -
Horário: 10:03:15
Autor:
Toninho da Saúde
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 10/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadão Macabuense ao Senhor José Vitor Vieira Bissonho Junior
Apresentação: 31 de Março de 2022
Processo: 10 / 2022
Protocolo: 99/2022, Data Protocolo:
31/03/2022 -
Horário: 10:07:04
Autor:
Guta
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 11/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadão Macabuense ao Senhor Tassio Luiz Pinto da Silva
Apresentação: 4 de Abril de 2022
Processo: 11 / 2022
Protocolo: 101/2022, Data Protocolo:
04/04/2022 -
Horário: 14:11:39
Autor:
Toninho da Saúde
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 12/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Fica concedido a diploma de mérito esportivo ao senhor Adriano Fidelis Tavares.
Apresentação: 7 de Abril de 2022
Processo: 12 / 2022
Protocolo: 107/2022, Data Protocolo:
07/04/2022 -
Horário: 13:35:51
Autor:
Nathália Braga
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 13/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Fica concedido o diploma de mérito esportivo a senhora Rosani Pinto Fidelis.
Apresentação: 7 de Abril de 2022
Processo: 13 / 2022
Protocolo: 108/2022, Data Protocolo:
07/04/2022 -
Horário: 13:39:17
Autor:
Nathália Braga
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 14/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Fica concedida Moção de Aplausos à senhora Maria da Silva Couto.
Apresentação: 7 de Abril de 2022
Processo: 14 / 2022
Protocolo: 109/2022, Data Protocolo:
07/04/2022 -
Horário: 14:08:25
Autor:
Lucas Madureira
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 15/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadão Macabuense ao Senhor Tadeu Batista Pinheiro
Apresentação: 18 de Abril de 2022
Processo: 15 / 2022
Protocolo: 119/2022, Data Protocolo:
18/04/2022 -
Horário: 16:13:26
Autor:
Nathália Braga
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 16/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Fica concedido o diploma de mérito esportivo ao senhor José Eduardo Machado Tavares, pelos relevantes serviços prestados ao município de Conceição de Macabu/RJ.
Apresentação: 27 de Abril de 2022
Processo: 16 / 2022
Protocolo: 133/2022, Data Protocolo:
27/04/2022 -
Horário: 13:09:33
Autor:
Nathália Braga
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 17/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadão Macabuense, ao senhor JORGE LUIS DE OLIVEIRA ,natural de Minas Gerais, MG, trabalhador rural ,morador de Santo Agostinho.
Apresentação: 2 de Maio de 2022
Protocolo: 141/2022, Data Protocolo:
02/05/2022 -
Horário: 16:04:59
Autor:
Toninho da Saúde
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 18/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadã Macabuense a senhora Maria de Lourdes da Silva Alves, natural de Barão Monte Alto/MG, moradora de Santo Agostinho.
Apresentação: 2 de Maio de 2022
Protocolo: 143/2022, Data Protocolo:
02/05/2022 -
Horário: 16:27:04
Autor:
Toninho da Saúde
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 19/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadão Macabuense ao senhor José Marcelo Moço Neto, natural do Rio de Janeiro, Sargento da Polícia Militar desde 2000, vereador eleito pelo PSD em 2022 e atual Secretário Municipal de Desenvolvimento de Trabalho e Renda, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Conceição de Macabu/RJ.
Apresentação: 5 de Maio de 2022
Protocolo: 147/2022, Data Protocolo:
05/05/2022 -
Horário: 14:23:22
Autor:
Toninho da Saúde
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 20/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede título de Cidadão Macabuense ao Senhor Aureo Lídio Moreira Ribeiro.
Apresentação: 16 de Maio de 2022
Processo: 20 / 2022
Protocolo: 164/2022, Data Protocolo:
16/05/2022 -
Horário: 17:07:23
Autor:
Sandro Daumas
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 21/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA ALINE FIDALGO DAUMAS TAVARES,EMPRESÁRIA,PRESIDENTE DA SINCOMÉRCIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU,CARAPEBUS E QUISSAMÃ,PELOS RELEVENTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO E MACABU.
Apresentação: 24 de Maio de 2022
Processo: 21 / 2022
Protocolo: 167/2022, Data Protocolo:
24/05/2022 -
Horário: 16:27:15
Autor:
Guta
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 22/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR ANTÔNIO FLORENCIO DE QUEIROZ JUNIOR, PRESIDENTE DA FECOMERCIO( FEDERAÇÃO DE COMÉRCIO DE BENS,SERVIÇOS E TURISMO)
Apresentação: 23 de Maio de 2022
Processo: 22 / 2022
Protocolo: 165/2022, Data Protocolo:
23/05/2022 -
Horário: 11:11:16
Autor:
Guta
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 23/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Honra ao Mérito ao Senhor Lúcio Barbosa Fidalgo, ex-presidente da Associação de Comercial de Conceição de Macabu, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Conceição de Macabu.
Apresentação: 26 de Maio de 2022
Processo: 23 / 2022
Protocolo: 170/2022, Data Protocolo:
26/05/2022 -
Horário: 14:32:21
Autor:
Lucas Madureira
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 24/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Moção de Aplausos ao Senhor Frederico Lannes Martins, casado, empresário, sendo por nove anos, presidente do Sindicato do Comércio de Conceição de Macabu, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Conceição de Macabu.
Apresentação: 26 de Maio de 2022
Processo: 24 / 2022
Protocolo: 172/2022, Data Protocolo:
26/05/2022 -
Horário: 14:55:38
Autor:
Guta
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 25/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadão Macabuense ao Senhor Jamil César Ribeiro de Queiroz, médico ortopedista e traumatologista, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Conceição de Macabu/RJ
Apresentação: 30 de Maio de 2022
Processo: 25 / 2022
Protocolo: 173/2022, Data Protocolo:
30/05/2022 -
Horário: 9:53:36
Autor:
Toninho da Saúde
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 26/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Concedendo Título de Cidadão Macabuense ao senhor Hélio Santos da Silva, natural de Santa Maria Madalena, servidor público deste 1986.
Apresentação: 6 de Junho de 2022
Protocolo: 179/2022, Data Protocolo:
06/06/2022 -
Horário: 11:09:52
Autor:
Toninho da Saúde
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 27/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MACABUENSE À SENHORA CLAUDETE MENDES DE SOUZA SANTANA BRAGA, NATURAL DE SÃO PAULO, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DESDE O ANO DE 2009, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU.
Apresentação: 23 de Junho de 2022
Processo: 27 / 2022
Protocolo: 206/2022, Data Protocolo:
23/06/2022 -
Horário: 11:10:58
Autor:
Gaúcho
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 28/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Concedendo Título de Cidadão Macabuense Mauro Moreira Godinho, pelos relevantes serviços prestados ao município de Conceição de Macabu.
Apresentação: 27 de Junho de 2022
Protocolo: 209/2022, Data Protocolo:
27/06/2022 -
Horário: 10:47:26
Autor:
Gaúcho
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 29/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO ESPORTIVO AO SENHOR DENNIS ALMEIDA DA SILVA,FUNDADOR DO PROJETO MUNDO DOS GOLEIROS.
Apresentação: 18 de Julho de 2022
Protocolo: 223/2022, Data Protocolo:
18/07/2022 -
Horário: 14:31:22
Autor:
Leo Gago
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 30/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO ESPORTIVO AO SENHOR THIAGO DA COSTA NEGREIROS,FUNDADOR DO" PROJETO SOCIAL VILÃO DA VILA SPORT CLUB."
Apresentação: 18 de Julho de 2022
Protocolo: 224/2022, Data Protocolo:
18/07/2022 -
Horário: 14:43:05
Autor:
Leo Gago
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 31/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadão Macabuense o senhor Marco Elias dos Santos Silva.
Apresentação: 28 de Julho de 2022
Protocolo: 225/2022, Data Protocolo:
28/07/2022 -
Horário: 11:27:46
Autor:
Leo Gago
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 32/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Fica concedido Título de Cidadão Macabuense ao Senhor Jorge Bruno Pereira, natural do Rio de Janeiro/RJ, residente e domiciliado na cidade de Conceição de Macabu/RJ desde de seus 15 anos, renomado cabeleireiro e proprietário do Salão de Beleza Jorge Bruno, pelos relevantes serviços prestados ao Município.
Apresentação: 12 de Agosto de 2022
Processo: 32 / 2022
Protocolo: 262/2022, Data Protocolo:
12/08/2022 -
Horário: 14:50:35
Autor:
Guta
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 33/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadã Macabuense a senhora Alcilene Vieira de Paiva Mousinho, natural do município Sousa/PB.
Apresentação: 3 de Agosto de 2022
Protocolo: 240/2022, Data Protocolo:
03/08/2022 -
Horário: 9:52:22
Autor:
Gaúcho
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 34/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃ MACABUENSE A SENHORA DIONIZIA MORENO DE OLIVEIRA, NATURAL DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA/RJ.
Apresentação: 5 de Agosto de 2022
Processo: 34 / 2022
Protocolo: 244/2022, Data Protocolo:
05/08/2022 -
Horário: 8:31:09
Autor:
Gaúcho
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 35/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Fica concedido Título de Honra ao Mérito ao Senhor Romaro de Oliveira Sousa Pessanha, pelos relevantes serviços prestados ao município de Conceição de Macabu/RJ como Cabo lotado no 32º Batalhão Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.
Apresentação: 9 de Agosto de 2022
Processo: 35 / 2022
Protocolo: 251/2022, Data Protocolo:
09/08/2022 -
Horário: 10:43:14
Autor:
Dhal
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 36/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Fica concedido Título de Honra ao Mérito aos membros da Defesa Civil de Conceição de Macabu/RJ, pelos relevantes serviços prestados ao município.
Apresentação: 10 de Agosto de 2022
Processo: 36 / 2022
Protocolo: 252/2022, Data Protocolo:
10/08/2022 -
Horário: 8:15:10
Autor:
Dhal
Localização Atual: Secretaria da Câmara - Apoio ao Processo Legislativo - SGC
Status: Indicado ao Poder Competente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 37/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Fica concedida Título de Honra ao Mérito ao Senhor Major Daniel Frederico Ramírez Ambires, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, pelos relevantes serviços prestados ao município de Conceição de Macabu/RJ.
Apresentação: 10 de Agosto de 2022
Processo: 37 / 2022
Protocolo: 254/2022, Data Protocolo:
10/08/2022 -
Horário: 9:44:05
Autor:
Dhal
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 38/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadão Macabuense ao Senhor Renan Cesar Leite Julerate de Oliveira, natural do município de Duque de Caxias, pelos relevantes serviços prestados ao município de Conceição de Macabu/RJ.
Apresentação: 11 de Agosto de 2022
Processo: 38 / 2022
Protocolo: 255/2022, Data Protocolo:
11/08/2022 -
Horário: 8:45:11
Autor:
Dhal
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 39/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Fica concedido Título de Honra ao Mérito ao Senhor Douglas Felipe Coutinho Nascimento – popular Douglas Smmithy –, atuante na área do jornalismo em Conceição de Macabu/RJ e região, pelos relevantes serviços prestados ao difundir informações reais aos munícipes.
Apresentação: 11 de Agosto de 2022
Processo: 39 / 2022
Protocolo: 256/2022, Data Protocolo:
11/08/2022 -
Horário: 9:19:14
Autor:
Gaúcho
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 40/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Concedendo Moção de Aplauso à senhora Maristela Moraes Tavares ,empresária ,diretora do Polo da Faculdade CENSUPEG de nossa cidade e pelos relevantes serviços prestados ao município de Conceição de Macabu.
Apresentação: 15 de Agosto de 2022
Protocolo: 263/2022, Data Protocolo:
15/08/2022 -
Horário: 10:12:17
Autor:
Guta
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 41/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Moção de Aplauso à senhora Shaiana Nunes Berbat, servidora pública há treze anos, atualmente Diretora do Departamento de Convênios.
Apresentação: 15 de Agosto de 2022
Protocolo: 264/2022, Data Protocolo:
15/08/2022 -
Horário: 10:58:07
Autor:
Guta
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 42/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: Fica concedido Título de Cidadão Macabuense ao Senhor Claudio Giron, natural do Município de São Paulo/SP, Pastor da Igreja Adventista do Sétimo Dia em Conceição de Macabu/RJ, pelos relevantes serviços prestados à comunidade.
Apresentação: 15 de Agosto de 2022
Processo: 42 / 2022
Protocolo: 265/2022, Data Protocolo:
15/08/2022 -
Horário: 13:44:02
Autor:
Coutinho
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQCMCM
Status: Tramitação encerrada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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