Matérias da Ordem do Dia (36ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2022
Processo: 46/2022
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito
Protocolo: 227
Turno: Único
Texto original
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Altera o art. 3° da Lei n°1.329/2014 (com redação dada pela Lei n°1.521/18) e dá outras providências. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2022
Processo: 43/2022
Autor: Lucas Madureira
Protocolo: 213
Turno: Único
Texto original
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Estabelece diretrizes para as exposições justificativas de aberturas de crédito suplementares e especiais pelo poder executivo no âmbito do município de Conceição de Macabu-RJ. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 34 de 2022
Processo: 34/2022
Autor: Gaúcho
Protocolo: 244
Turno: -
Texto original
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FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃ MACABUENSE A SENHORA DIONIZIA MORENO DE OLIVEIRA, NATURAL DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA/RJ. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 33 de 2022
Processo: -
Autor: Gaúcho
Protocolo: 240
Turno: Primeiro
Texto original
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Concede Título de Cidadã Macabuense a senhora Alcilene Vieira de Paiva Mousinho, natural do município Sousa/PB. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |
| 5 |
Tendo em vista abertura de vagas para facilitador de Oficinas e Orientador Social, Requer informações do que segue:
1- Quais serão os requisitos para o preenchimento das vagas. 2- Quais serão os critérios utilizados no Processo Seletivo. 3- Será realizado pelo próprio município ou por intermédio de empresa contratada ? 4- Como será formada a comissão fiscalizadora do processo seletivo. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |